GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5242/2015 – Exonerar Nathália Cristina Câmara Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Companhia de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2015.
Ato n.º5243/2015 – Nomear Nathália Cristina Câmara Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015.
Ato n.º5244/2015 – Nomear Rosely de Souza Cavalcanti Vila Nova, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 18 de novembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5286/2015 – Exonerar Carlos Eduardo Brandão Oliveira dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015.
Ato n.º5287/2015– Exonerar Keyla Carmosina Nascimento Freitas, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015.
Ato n.º5288/2015 – Nomear Flávio de Oliveira Vieira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015.
Ato n.º5289/2015– Nomear José Santana Filho, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de novembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
ATOS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º5291/2015 – Nomear Deise Holanda dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.
Ato n.º5292/2015 – Exonerar Alba Maria dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
PORTARIA Nº 023/2015 – SEREC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 186 da Lei Municipal nº 155, de 27 de dezembro de 1991, e, considerando o que dispõe o Artigo 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 400/2010.
CONSIDERANDO os resultados adquiridos com a aplicação da modalidade de Ação Fiscal, baseada em informações obtidas nos sistemas informatizados, utilizados pela Secretaria Executiva da Receita – SEREC, e, tratadas internamente pela Auditoria Fiscal, no tocante à orientação aos contribuintes para regularização de débitos e o cumprimento das obrigações acessórias perante o Erário Municipal;
CONSIDERANDO o quantitativo de contribuintes enquadrados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL, como também, a importância de fortalecer a orientação aos optantes deste Sistema;
CONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior celeridade à análise dos processos administrativos, relacionados à baixa de inscrição de pessoas jurídicas do Cadastro Mercantil de Contribuintes dessa Prefeitura, optantes do Regime Simples Nacional e tendo em vista ao que determina o art. 9º §§ 6º e 7º da LC 123/2006, que trata do prazo de 60 dias para atendimento das mencionadas solicitações;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar os critérios para realização da Orientação Intensiva aos contribuintes, prevista nos §§ 8º e 9º do Artigo nº 186 da Lei n.º 155/1991, referentes às Obrigações Tributárias Principal e Acessória.
Art. 2º A Orientação Intensiva será aplicada:
I – Quando os Contribuintes Optantes do SIMPLES NACIONAL, declararem ou recolherem ISS incompatível com dados apurados em outros Sistemas de Informações Fiscais;
II – No exame dos requerimentos de Baixa de Inscrição de Pessoa Jurídica do Cadastro Mercantil de Contribuintes optantes do Regime Simples Nacional;
III – Na verificação da regularidade dos contribuintes quanto ao cadastro, geração, emissão e quitação das Notas Fiscais de Serviços Eletrônica – NFS-e;
IV – Nas ações específicas definidas em Planejamento Fiscal, para orientação de contribuintes selecionados, pela Coordenação de Fiscalização Tributária.
Parágrafo Único: Durante o procedimento de orientação intensiva, constatando-se qualquer infração, o contribuinte será notificado para pagamento ou requerer parcelamento dos valores apurados, no prazo de 30 (trinta) dias, excluída a aplicação de penalidades por infração ou apresentar impugnação, sob pena de revelia e inscrição do débito na Dívida Ativa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publica-se e cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2015.
Antônio Marcelo Correia Mandú
Secretário Executivo da Receita
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 092/2015, ADESÃO nº 007/2015, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 070/2014, realizada pela UNIVERSINADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE (SWITCH DE CORE, DE DISTRIBUIÇÃO DE ACESSO, INTERFACES, MINI-GBIC, CONTROLADOR WIRELESS, ACESS POINT, TESTADORES DE REDE), visando atender a demanda da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Empresa Contratada: AVANTIA TECNOLOGIAE ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.543.302/0001-31, com sede à Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 4204, Imbiribeira, Recife-PE – CEP: 51.200-000. Valor total da Contratação: R$ 359.924,67 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2015
Teresa Falangola
Secretária Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2015 – REPETIÇÃO – SESAU – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo aceitável: R$ 433.600,10(Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos Reais e Dez Centavos). Lote 01: 22 Autoclaves – R$ 106.238,00. Lote 02: 07 Cadeiras Odontológicas – R$ 95.494,00. Lote 03: 08 Autoclaves – R$ 38.632,00. Lote 04: 03 Cadeiras Odontológicas – R$ 40.926,00. Lote 05: 10 Aparelhos de Raio-X – R4 57.240,00. Lote 06: 20 Aparelhos de Ultrassom – R$ 66.620,00. Lote 07: 10 Câmara Escura Para revelação Radiológica – R$ 2.796,70 e Lote 08: 20 Fotopolimerizador – R$ 25.653,40. Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 01- BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP – CNPJ Nº 04.709.243/0001-54, sediada à Av. Aristides Ribeiro, nº 190, Jardim Ribeiro – CEP: 37.002-973 –Varginha-MG – Lotes: 01 com o valor global de R$ 46.657,60; 02- DABI ATLANTE S.A INDÚSTRIA MÉDICO ODONTOLÓGICA LTDA – CNPJ N° 55.979.736/0001-45, sediada a Av. Presidente Castelo Branco, nº 2525 – Lagoinha – CEP: 14.095-903 – Ribeirão Preto-SP – Lote 02 com o valor global de R$ 94.500,00; 03- OWL PRODUÇÕES E EVENTOS COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI-EPP – CNPJ Nº 18.599.915-0001-20, sediada à Rua Jurupari, nº 206 – Jardim Oriental – CEP: 04.348-070 – São Paulo-SP – Lote 03 com o valor global de R$ 22.555,20; 04- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, sediada à Rua Antônio Gravatá, nº 136-A – Betânia – CEP: 30.570-040 – Belo Horizonte-MG – Lotes 05 e 07 totalizando o valor global em R$ 47.000,00 e 05- TD & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALRES LTDA – CNPJ Nº 10.696.932/0001-74, sediada à Rua Garibaldi, nº 366, Sala 01 – Sul Brasileiro – CEP: 95.920 – Osório-RS – Lotes 06 e 08,totalizando o valor global estimado em R$ 47.790,00. O Lote 04 foi fracassado. O valor global do processo é de R$ 258.502,80 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e dois Reais e Oitenta Centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
Gessyane Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 99/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2015 – REPETIÇÃO – SESAU – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo aceitável: R$ 128.968,01 (Cento e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Um Centavo). Lote 01: 363 Extintores de pó químico seco de 06 kg: R$ 47.190,00. Lote 02: 244 Extintores de água pressurizada 10L: R$ 27.816,00. Lote 03: 40 Extintores CO2 06 kg: R$ 17.460,00. Lote 04: 767 Suportes de piso completo: R$ 31.870,51 e Lote 05: 50 Extintor de pó 1kg ABC para automóvel: R$ 4.331,50. Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 01) BRÁSIDAS EIRELI-ME – CNPJ Nº 20.483.193/0001-96, sediada à Rua Adolfo Wruck, nº 65 – Asilo – CEP: 89.031-410 – Blumenau-SC: Lotes: 01, 02 e 05. Valor global estimado R$ 73.537,48 ( Setenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) e 02) COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME – CNPJ Nº 10.942.831/0001-36, sediada a Rua Caramuru, nº 188 – Salto – CEP: 89.031-030 – Blumenau-SC: Lotes: 03 e 04. Valor global estimado R$ 28.515,44 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Quarenta e Quatro Centavos). O Valor Global estimado do Processo é de R$ 102.052,92 (Cento e Dois Mil, Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos) Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
Gessyane Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 100/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2015 – REPETIÇÃO – SESAU – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF – DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo aceitável: R$ 126.680,50 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Lote 01: item 01-10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 1 – R$ 508,00; Item 02- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 2– R$ 508,00; Item 03: 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 3 – R$ 508,00; Item 04- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 4 – R$ 508,00; Item 05- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 5 – R$ 508,00; Item 06-10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 6 – R$ 508,00; Item 07- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 7 – R$ 508,00; Item 08- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 8 – R$ 508,00; item 09- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 9 – R$ 508,00; item 10- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 10 – R$ 508,00; item 11-10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 10 – R$ 508,00 e item 12- 10 Blocos de Boletim Farmocoterapeutico n.º 12 – R$ 508,00. Lote 02: 1.000 blocos de notas com numeração sequencial: R$ 5.500,00. Lote 03: 2.000 livretos resume: R$ 10.000,00. Lote 04: 300 cartazes resume: R$ 1.062,00. Lote 05: 100 folder informativo 1: R$ 14.997,00. Lote 06: 100 folder informativo 2: R$ 14.997,00. Lote 07: 50 cartões de diabetes: R$ 5.048,50. Lote 08: 1.000 cartões de farmácia: R$ 63.300,00 e Lote 09: 3.000 blocos de notificação de receita B: R$ 5.680,00. Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 01) PERFIL GRÁFICA LTDA – CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, sediada à Rua Alameda das Hortênsias, nº 48 – Imbiribeira – CEP: 51.160-400 – Recife-PE – Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, totalizando o valor global estimado da proposta em R$ 75.160,00 ( Setenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta Reais) e 02) IMPRIMA SOLUCÕES GRÁFICAS LTDA-ME – CNPJ Nº 08.108.612/0001-04, sediada a Rua Capitão Lima, nº 170 – Santo Amaro – CEP: 50.040-080 Recife-PE. Lote 01: R$: 4.239,60 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta Centavos). O valor global estimado do processo é de R$ 79.399,60 (Setenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
Gessyane Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2015 – REPETIÇÃO – SESAU – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCOS DE RECEITUÁRIO – NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo aceitável: R$ 12.690,00 (Doze Mil e Seiscentos e Noventa Reais). Lote 01: 3.000 Blocos de Notificação de Receita B. Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 01) PERFIL GRÁFICA LTDA – CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, sediada à Rua Alameda das Hortênsias, nº 48 – Imbiribeira – CEP: 51.160-400 – Recife-PE – Lotes: 01 com o valor global de R$ 4.380,00 (Quatro Mil e Trezentos e Oitenta Reais). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de dezembro de 2015
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
Gessyanne Vale Paulino
Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
