22 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°130 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 6140/2016 – Exonerar A PEDIDO Lorena de Fátima Couto Ribeiro, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6141/2016 – Exonerar Michelle Ferreira de Lima Campos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6142/2016 – Exonerar Rodrigo Santos de França, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6143/2016 – Nomear Michelle Ferreira de Lima Campos, no Cargo de Assessor Técnico do Cadastro Multifinalitário, símbolo CAA4A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6144/2016 – Nomear Rodrigo Santos de França, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Georeferenciamento, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6145/2016 – Nomear Rebeka Mayara Eloina Guedes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6146/2016 – Exonerar A PEDIDO Valdelene Verônica de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Articulação do PMCMV, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

Ato n.º 6147/2016 – Nomear Fernando Ferreira de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Articulação do PMCMV, símbolo CDG-4A, a Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6148/2016 – Exonerar Rosenilda Francisca de Morais, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6149/2016 – Exonerar Allyson Augusto dos Santos Gonzaga, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6150/2016 – Nomear Helga Rafaela da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6151/2016 – Exonerar Valquiria Silva Garcia, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Gestão Urbana, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º6152/2016– Exonerar Veralúcia Francisca da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º6153/2016 – Exonerar Verônica Idalino da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6154/2016 – Nomear Allyson Augusto dos Santos Gonzaga, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6155/2016 – Nomear Janaína Kelty Aureliano Rocha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

Ato n.º 6156/2016 – Exonerar Vanessa Maria de Lima, do Cargo Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6157/2016 – Exonerar Maria Izabella Ferreira de Vasconcelos, do Cargo Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, do Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6158/2016 – Nomear Camila Luíza Barros do Nascimento, no Cargo Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, no Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6159/2016 – Nomear Maria Rizolene da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6160/2016 – Nomear Suelen Pereira de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6161/2016 – Nomear Maria José Barbosa da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º 6162/2016 – Exonerar A PEDIDO Carlos Pinto Ribeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Ato n.º6163/2016– Exonerar A PEDIDO Marcos José Carricchio, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 28 de junho de 2016.

Ato n.º6164/2016 – Exonerar Jean Wemerson da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretária Executiva de Edificações, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.

Ato n.º6165/2016 – Nomear Jefferson José da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretária Executiva de Edificações, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

PORTARIA CONJUNTA N.º 13/2016- SEE/SEADGEP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade na área de Educação e o reforço nos cargos de Professor I e Professo II, convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015, bem como a grande importância do imediato exercício desses profissionais classificados;

CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de educação já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;

CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;

R E S O L V E:

I – Fica INDEFERIDO o pedido de Prorrogação de Posse do nome abaixo relacionado:

NOME	CARGO	Inscrição	REQUERIMENTOS
Ana Claudia Alves de Albuquerque	Professor I	08905600	271085/2016

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

Secretária Executiva de Educação

ADRIANA ALVES ARAÚJO

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 056/2016, Inexigibilidade nº. 017/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FORROZÃO DA RESSACA, NA REGIONAL 2 DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO DIA 15/07/2016.

A ser efetivada com:

Datas	Atração	Representante Legal	CNPJ / CPF	Valores
15/07/2016 18:00h	Xinelo Nordestino	DANDA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA	22.437.285/0001-65	R$ 5.000,00
15/07/2016 20:00h	Toninho de Barreiros e Banda	JOSIVALDO C. DE LIMA – ME	13.260.340/0001-01	R$ 5.000,00
Total de Despesas R$ 10.000,00

Conforme os valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Políticas Sociais, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2016. Serviços cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA O XXVII JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.555.125/0001-18, com endereço na Rua Petrônio Figueiredo, nº 146, CEP 58.307-210, Centro, Bayeux/PB, que ofertou o valor global R$20.856,30 (vinte mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016. THIAGO MODENESI –Secretário Executivo de Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 055/2016, Dispensa de Licitação nº. 019/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, situado à Av. General Manoel Rabelo, nº 3827 A e B – Sucupira – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o Sr. JOSIAS DO NASCIMENTO, neste ato representado pela Sra. Edivânia Pereira do Nascimento. Valor mensal: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016. EDILENE SOARES DAS NEVES – Secretária Executiva de Educação – EM EXERCÍCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2016 – CINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS OCEANOGRÁFICOS NAS PRAIAS DE PIEDADE, CANDEIAS E BARRA DE JANGADA, E NO RIO JABOATÃO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 75.508,02 (setenta e cinco mil, quinhentos e oito reis e dois centavos). Data de Abertura 10/08/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2016. Carla Cunha – presidente.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO / JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Administrativo nº 030/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento proferido pela Comissão de Licitação de Infraestrutura, que com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria, julgou improcedente o Recurso interposto pela empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME mantendo a habilitação da empresa UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2016.George Ribeiro – Secretário Executivo de Serviços Urbanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 010/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – Ratifico, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, os termos de julgamento proferido pela Pregoeira, juntamente com a sua equipe de apoio, referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa O.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.372.103/0001-04, contra decisão que declarou vencedora do Lote 01 do certame a empresa O.A POMPEO LICITAÇÕES, decide pela improcedência do recurso interposto pela empresa, mantendo a decisão final do certame. Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.