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30 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 183 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 – CPL II – DISPENSA Nº 008/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – UPA EDUARDO CAMPOS, CONHECIDA POR UPA SOTAVE, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, METAS QUANTITATIVAS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES, a ser efetivada com a ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU – ACENI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.476.404/0001-19, com endereço na Rua Maranhão, nº 594, Aero Clube, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.285-010 no valor de R$ 846.767,33 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento legal: art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 – CPL II – DISPENSA Nº 009/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.825/0001-54, com endereço na Rua Coronel João Manguinhos, 623, Bairro Novo, Olinda-PE, CEP: 53.030-070. A forma de pagamento referente aos serviços técnico-especializado será mediante remuneração decorrente do valor proposto para as inscrições, na forma do Termo de Referência. Fundamento legal: art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Setembro de 2017.

Carlos Eduardo Albuquerque de Barros
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2017 – PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 015/2017 – EQUIPE DE PREGÃO. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA HIGIENE PESSOAL, PARA O EXERCÍCIO 2017/2018, COM INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP E A CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), QUE ATENDE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável R$ 194.717,50 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), sendo divididos entre os LOTES 01 R$ 63.650,67 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) e LOTE 02 R$ 46.220,29 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos) LOTE 03 R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 16/10/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2017 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código:  690895 Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

01. RGF 2QUAD 2017 – DESPESA COM PESSOAL

02. RGF 2QUAD 2017 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

03. RGF 2QUAD 2017 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

04. RGF 2QUAD 2017 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

05. RGF 2QUAD 2017 – LIMITES

4o BIMESTRE 2017 – 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

4o BIMESTRE 2017 – 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO

4o BIMESTRE 2017 – 03 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA4o BIMESTRE 2017 – 10 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4o BIMESTRE 2017 – 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

4o BIMESTRE 2017 – 05 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

4o BIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

4o BIMESTRE 2017 – 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

4o BIMESTRE 2017 – 08 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

4o BIMESTRE 2017 – 09 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ