GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0613/2018 – NOMEAR JOSÉ RONALDO CORREIA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0614/2018 – NOMEAR ANDRÉ JOSE SALES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0615/2018 – NOMEAR MARIA EDUARDA WANDERLEY LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07 de agosto de 2018.
Ato n.º 0616/2018 – NOMEAR GEORGE SALOMÃO MARQUES DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 20 de agosto de 2018.
Ato n.º 0617/2018 – EXONERAR ANNA MARIA MOURA WICKS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2018.
Ato n.º 0618/2018 – NOMEAR ANNA MARIA MOURA WICKS DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0619/2018 – EXONERAR PEDRO MANOEL ARAUJO DE SANTANA Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TERRITORIO, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0620/2018 – EXONERAR MARCELA ELIAS ARAÚJO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2018.
Ato n.º 0621/2018 – NOMEAR MARCELA ELIAS ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0622/2018 – EXONERAR FABIO SOARES FRANCISCO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 DA GERENCIA DE GESTÃO DO SUS, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2018.
Ato n.º 0623/2018 – NOMEAR FABIO SOARES FRANCISCO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0624/2018 – NOMEAR ANA CLAUDIA SOUZA PESTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0625/2018 – NOMEAR OLAVO DAVI DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0626/2018 – EXONERAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito retroativo a partir de 7 de agosto de 2018.
Ato n.º 0627/2018 – EXONERAR A PEDIDO GILBERTO SILVA DE MACENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2018.
Ato n.º 0628/2018 – NOMEAR JOSÉ FELIX NASCIMENTO LAPA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 16 de agosto de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0597/2018 que nomeia MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA SILVA na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Onde se lê: MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA SILVA;
Leia-se: MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA DOS SANTOS
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0629/2018 – NOMEAR ANTONIO CARLOS MARTINS DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0630/2018 – NOMEAR MICHELY MARIA DOS SANTOS RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0631/2018 – NOMEAR ESDRAS DE LIMA RAIZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0632/2018 – NOMEAR RAMON ESTEVES DE ALMEIDA JACINTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0633/2018 – NOMEAR WELLINGTON LIMA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0634/2018 – NOMEAR SUNAMITA KARLA DE ARRUDA BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2018.
Ato n.º 0635/2018 – DESIGNAR a Gerente ROBERTA DA FONTE MACIEL, matrícula 591811, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no período de 15/08/2018 a 14/09/2018, durante o afastamento do Secretário Executivo EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE, em gozo de férias.
Ato n.º 0636/2018 – NOMEAR RENICE DE ASSIS ROSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20 de agosto de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.
RESOLVE:
Ato n.º 0637/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-3 para SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de FERNANDO CÁSSIO RODRIGUES, Ato n° 0580/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0638/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Inovação e Tecnologia / símbolo CDG-3 para GERENTE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de FABIO REGO DO AMARAL, Ato n° 0580/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0639/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Infraestrutura e Redes / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, Ato n° 0582/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0640/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Manutenção e Sistema / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de FABIO FERNANDO MINA LESSA, Ato n° 0583/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0641/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Desenvolvimento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, Ato n° 0584/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0642/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Suporte / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, Ato n° 0585/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0643/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte de Micro / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de WELLINGTON MARTINS DA SILVA, Ato n° 0586/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0644/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte Infra Estrutura e Rede / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de VICTOR BREDA CREDIDIO, Ato n° 0587/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0645/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte Infraestrutura e Rede Externa / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DEYVISON LUIZ BRITO DA SILVA, Ato n° 0588/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0646/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de THAIS BRANDAO DE SA ALVES, Ato n° 0589/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0647/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, Ato n° 0591/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0648/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de EDUARDO TAVARES EVANGELISTA, Ato n° 0592/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0649/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de DANIELLY SABRINA DE AMORIM SILVA, Ato n° 0593/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0650/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de DOUGLAS TARDELLE PINTO GONÇALVES DE LIMA, Ato n° 0594/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0651/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA, Ato n° 0595/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0652/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 5 de Suporte / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de GABRIEL FELIPE PEREIRA SANTOS, Ato n° 0596/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0653/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de NATALIA LEITE SPENCER, Ato n° 1198/2017, de 20/03/2017.
Ato n.º 0654/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANDRE HUGO GRACIANO FERNANDES SANTOS DE LIMA, Ato n° 1199/2017, de 20/03/2017.
Ato n.º 0655/2018 – EXONERAR A PEDIDO DANIELLE GUIMARÃES SAMPAIO DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do PROCON, com efeito a partir de 13 de agosto de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
DECRETO Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 331 2077 2.010 | – PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA | ||
| Red. 0249 FNT 09 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 310.000,00 |
| 12 331 2083 2.132 | – ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||
| Red. 0255 FNT 09 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 240.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 550.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
| 12 331 1010 2.100 | – PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS | ||
| Red. 0243 FNT 09 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 550.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 550.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
| 04 122 2095 2.322 | – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS | ||
| Red. 0153 FNT 01 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 90.000,00 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 90.000,00
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.105 – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
| 04 122 2264 2.337 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON | ||
| Red. 0904 FNT 14 | 3.3.90.00 | – Outras Despesas Correntes | 90.000,00 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 90.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
| PAULO ROBERTO SALES LAGES Secretário Municipal de Planejamento e Gestão |
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal da Fazenda |
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:
NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
1 – MESSIAS ORNELES TEIXEIRA: 2015 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1252859-5, através do processo: 2018002430-7.
2 – EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1520902-4, através do processo: 2017005670-2.
3 – SANTANA PEREIRA DA SILVA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1258848-2, através do processo: 2017016016-0.
4 – ESPÓLIO DE GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO: 2012, 2013, 2015, 2016 e 2017 para o imóvel de sequencial: 1474347-7, através do processo: 2015025941-1.
5 – ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CORREIA CRESPO: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1411832-7, através do processo: 2017019286-0.
6 – ESPÓLIO DE NIELSON SANTOS FARIA: 2015 e 2017 para o imóvel de sequencial: 1008419-3, através do processo: 2017017314-8.
7 – ESPÓLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1263572-3, através do processo: 2016007900-9.
8 – ESPÓLIO DE VALDELITO ALVES DE PENA: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1406875-3, através do processo: 2017017180-3.
Dos débitos existentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
9 – EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS: 1993 a 1996; 1999 a 2002; 2005 a 2011 para o imóvel de sequencial: 1269586-6, através do processo: 2017005670-2.
10 – DECIO PEREIRA DA SILVA: 1996 a 2005 para o imóvel de sequencial: 1026587-2, através do processo: 2018005421-4.
11 – JOSE ANTONIO DE SENA: 1994 a 1996 para o imóvel de sequencial: 1455020-2, através do processo: 2017017541-8.
Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Matrícula: 17.333-9
Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula: 59.165-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2018.PP.017.SME.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor: máximo de R$ 3.384.297,00 (TRÊS MILHOES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DATA DE ABERTURA: 05/09/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DO PATRIMONIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144.2018.PE.038.SEPLAG.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018 – CPL4 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTOS DE FECHADURAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 853.470,37 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 05/09/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/09/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico: COMPRASNET – www.comprasnet.gov.br – utilizando o Código UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.
Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO DE RECURSO
PROC. LICITATÓRIO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto e nas informações prestadas pela equipe técnica que avaliou as propostas, acato o opnativo da Comissão Permanente de Licitação 02 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, TORNO SEM EFEITO a decisão de CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO da empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 26.527.362/0001-29 para o item 43, DANDO PROVIMENTO DO RECURSO da empresa MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS ME, CNPJ Nº 24.473.719/0001-08 devendo-se retornar a fase de convocação das propostas mais bem classificadas para o item 43, em sessão previamente agendada para o dia 24/08/2018, às 15:00 horas no mesmo ambiente digital que se deu a disputa.
Jaboatão dos Guararapes- PE, 22 de agosto de 2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02
DECISÃO DE RECURSO
Processo Licitatório nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006), MANTÉM as decisões proferidas pela Comissão Permanente de Licitação 02, quais sejam: habilitação da empresa vencedora do item 65, a INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital, e a desclassificação/inabilitação para o item 123 da empresa LUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ Nº 27.884.171/0001-87; ante o descumprimento do item 12.13 do Edital, NEGANDO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 81.618.753/0001-67, e LUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ Nº 27.884.171/0001-8.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 046/2016, Dispensa n.º 021/2016. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da coordenação do programa DST/AIDS. CONTRATADA: Rivaldo José da Silva. CNPJ Nº 094.013.184.68. Valor total: R$ 42.554,52 (quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2018 a 08/07/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 045/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 DISP 042 SME CPL 3. OBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5677 e 5677 GPA, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em atendimento as necessidades desta administração, para os profissionais em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SILVIO MONTE BATISTA DA SILVA. CNPJ Nº 193.020.374.87. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2019. Gestor do contrato: REGINALDO ARAÚJO DE LIMA, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Matrícula: 12.521-0.
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 671 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Cessão dos servidores, mediante PERMUTA, nos prazos e condições especificados abaixo:
| Pessoal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Governo do Estado | Pessoal do Governo do Estado cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes | ||||||
| Nº | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (Renovação) | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (Renovação) | |
| 1 | ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO | 13.502-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | REGINALDO ARAÚJO DE LIMA | 172.230-1 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 2 | PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA | 15.363-0 | 01.01.2018 A 31.12.2018 | JEZER ALVES DA SILVA | 256.159-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 3 | ANDRÉA DE KÁSSIA DOS SANTOS SILVA | 14.837-7 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIALIA FERREIRA VILELA | 191.505-3 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 4 | SANDRA MARIA DE CASTRO LINS | 13.875-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIA DE FÁTIMA SANTOS BOTELHO | 133.158-2 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 5 | EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA | 14.762-1 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | VÂNIA MARIA DA SILVA | 17.898-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 6 | PATRÍCIA DE MEDEIROS SOARES | 16.727-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | GILSON ALVES DO NASCIMENTO | 271.454-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 7 | RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE | 14.368-5 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | KARLLA SIMONE COSTA | 116.386-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 8 | STELITA LOPES SIQUEIRA | 13.861-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIA FERANCISCA DE ASSIS SILVA | 262.554-7 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 9 | NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHA | 18.364-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO | 239.059-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 10 | RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA | 11.898-2 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ALUISIO DE MORAES LIMA FILHO | 251.523-7 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 11 | ÉMILIA GEORGINA DE MELO RAMOS | 15.017-7 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | VÂNIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAÚJO | 175.132-8 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 12 | JOSÉ ROBERTO LIMA DE MIRANDA | 15.169-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO | 189.524-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | |
| 13 | CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL | 13.140-7 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | PATRÍCIA SILVA LEMOS | 249.670-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 14 | YANNA CARLA DA SILVA MELO | 18.331-8 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIA ROSINALVA DE LIMA | 172.765-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 15 | PAULA FRANSSINETTI BANDEIRA DE MELO | 13.149-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | HENRIQUE CAVALCANTI COELHO | 259.042-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 16 | JANAINA BEZERRA DE SOUZA | 14.866-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ANA LÚCIA COSTA DE LIMA | 303.866-1 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 17 | ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA | 15.337-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | EVALDO NITO DA COSTA | 240.293-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 18 | BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA | 13.967-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS | 245.301-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 19 | MARIAMÉLIA AGRA DOS SANTOS | 15.041-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIA CLÁUDIA DE SOUZA CAMPELO | 251.925-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 20 | LENIRA MARIA MIRANDA VARELA | 14.349-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS | 194.142-9 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 21 | SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO | 13.148-2 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | EDUARDO BOTELHO CABRAL | 189.411-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 22 | SUZANA VARELA DA SILVA | 18.880-8 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ZILDA GONÇALVES DA SILVA | 254.485-42 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido ao Governo do Estado de Pernambuco | Pessoal do Governo do Estado de Pernambuco cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes | |||||
| Nº | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (início) | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (início) |
| 1 | VALDIR FERREIRA DA SILVA | 151.197-1 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | PAULO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR | 194.040-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 2 | BELX MARIA DE OLIVEIRA | 14.556-4 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE GUSMÃO | 306.846-3 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 3 | SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA | 18.640-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | SIMONE GONZAGA DE MACEDO | 174.737-1 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 4 | GEIZA MARIA CAVALCANTE BRASIL | 17.910-8 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS | 194.023-6 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
| 5 | CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA | 15.077-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 | ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO | 174.044-0 | 01.01.2018 a 31.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 672 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2018, a servidora JAQUELINE AMÂNCIO GOMES, MAT. 15.091-0, Professora 1 Classe III 5I, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mediante Permuta.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 01.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 673 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Munícipio do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, para o exercício 2018, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento;
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| ANDRÉ GUSTAVO COSTA RODRIGUES BARBOSA | 13.647-6 | Analista em Saúde I |
| FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA | 12.832-5 | Guarda Municipal I |
| JORGE BELARMINO DE LIMA | 14.299-9 | Guarda Municipal I |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 754 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco/DETRAN/PE, a servidora JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 17.267-7, Analista em Saúde I da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.01.2017 até 31.12.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 755 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora CRISTIANE RUFINO ALVES, matrícula nº 13.805-3, Analista em Saúde I da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.01.2016 até 31.12.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 756 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura do Recife, a servidora ROSANA PATRÍCIA DE SANTANA, matrícula nº 18.210-9, Professor 1 Classe III 1A da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.02.2018 até 31.12.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 757 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:
| Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido a Prefeitura de Olinda | Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes | |||||
| Nº | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (início) | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (início) |
| 1 | WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ | 18.803-4 | 23.07.2018 a 31.12.2018 | MARCIA VIEIRA BARBOSA | 16.760-6 | 23.07.2018 a 31.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 801 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
I.Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2018, a servidora MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA, MAT. 13.597-6, Professora 1 Classe II 3E, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mediante Permuta.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 01.01.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 802 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 20.03.2018, a servidora GILVANETE CABRAL DE MENDONÇA BARRETO, MAT. 13.392-2, Professora 1 Classe III 5I, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mediante Permuta.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 20.03.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 803 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:
| Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido Prefeitura de Olinda | Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes | |||||
| Nº | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (Renovação) | Nome do Servidor | Matrícula (Origem) | Prazo (Renovação) |
| 1 | ALLAN GUSTAVO DE LIMA ROCHA | 16.156-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | ALBA VÁLERIA FERREIRA DA SILVA | 65.718-2 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 2 | CLARISSA MARIA DE AGUIAR | 18.280-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | ISOLDA SANTANA DOS SANTOS | 16.135-7 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 3 | ELIZABETH CRISTIANY DE FREITAS | 14.756-7 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | IANY MICHELLY DE OLIVEIRA GAMA JARDIM | 63.123-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 4 | LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES | 13.469-4 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | ADRIANA DA SILVA DE BIASE | 18.989-8 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 5 | MARTA MENDES QUEIROZ | 13.507-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | KÁTIA MARIA DOS SANTOS ALVES | 16.130-6 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 6 | MAURILIO FERREIRA PEDROSA | 16.440-2 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | WILMA RIBEIRO DE FRANÇA | 179.191-01 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 7 | PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA FILHO | 17.041-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | ANA MARIA DE SANTANA | 18.493-4 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 8 | RENATA CRISTINA LOPES DA SILVA | 14.895-4 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | SIMONE MARIA DA SILVA | 16.699-5 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 9 | ROSILDA MARIA LEÃO DE ALBUQUERQUE | 18.464-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA | 18.479-9 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 10 | MARIA SELMA AGUSTA DE MELO | 14.652-8 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | CARMEM MARIA DE CARVALHO | 6667.668-01 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
| 11 | NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA | 18.691-0 | 02.01.2018 a 31.12.2018 | ZENAIDE NASCIMENTO PENHA | 19.030-6 | 02.01.2018 a 31.12.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N°. 804 / 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013;
RESOLVE:
Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 30.04.2017, a servidora EDNALDA MARTINS CÉSAR, MAT. 12.475-5, Professor 1 Classe III 6M, a qual se encontrava à disposição da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco, mediante Permuta.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº806/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 681/2018, datada de 31.07.2018, que concedeu licença prêmio a servidora SANDRA MARIA BARROS DA SILVA mat. 04.903-4
Onde se lê: 01.08.2018 a 29.09.2018
Leia-se: 01.08.2018 a 30.08.2018
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº827/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3035212018 | MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO | 12.423-0 | Municipal de Educação | 2000/2010 | 01.08.2018 a 29.09.2018 |
| 3052712018 | JULIANA APARECIDA MARQUES BARRETO | 16.538-7 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.08.2018 a 29.09.2018 |
| 3063032018 | ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO | 14.366-9 | Municipal de Educação | 2007/2017 | 01.08.2018 a 29.12.2018 |
| 3052692018 | JANAINA AZEVEDO DE BRITO | 15.028-2 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3052792018 | EDMILSON CUNHA DE MELO | 12.511-3 | Municipal de Educação | 90/00 e 00/10 | 01.08.2018 a 29.12.2018 |
| 3029972018 | EDNA MARIA DOS SANTOS | 15.406-7 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3062942018 | PAULA VERÔNICA DE MÉLO RIBAS | 12.705-1 | Municipal de Educação | 2001/2011 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3046282018 | MARINDALVA FERREIRA DE LIMA | 14.468-1 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.07.2018 a 28.12.2018 |
| 3058082018 | NILZA SOARES DE ALMEIDA DO MONTE | 14.260-3 | Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3035192018 | LENILDO BERNARDO LOPES | 14.241-7 | Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública | 2007/2017 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.835/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Conversão de Licença Prêmio em Tempo de Serviço, conforme Parecer nº180/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 31.07.2018 da servidora abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem |
| 3070532018 | ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA | 10.294-6 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.837/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 773/2018, 776/2018, 768/2018, 769/2018, 185/2018 e 745/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 21.03.2018 e 28.07.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||||
|
PROFESSORES |
Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||||
| 01 | 18.826-3 | LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B | ||
| 02 | 16.389-9 | LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 2D | 01.01.2017 | II | 2 | D | II | 3 | E | ||
| 03 | 16.516-6 | MARIA ANGELA DO NASCIMENTO NEVES AMANCIO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | ||
| 04 | 18.870-0 | MARIZETE MARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO | PROFESSOR 2 CLASSE – III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C | ||
| 05 | 13.257-8 | SILVIA TENÓRIO DE OLIVEIRA | PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L | 01.01.2017 | II | 6 | L | II | 6 | M | ||
| 06 | 13.249-7 | CARLOS CLEISON LANDIN | PROFESSOR 2 CLASSE – II 5J | 01.01.2017 | II | 5 | J | II | 6 | L | ||
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.838/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 303/2018, 349/2018, 625/2018, 647/2018, 521/2018 e 182/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 12.04.2018, 16.04.2018, 05.06.2018, 12.06.2018, 09.05.2018 e 20.03.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | |||||
| 01 | 19.321-6 | GENILDA BARBOSA DE BARROS | PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
| 02 | 19.313-5 | MARCOS PEDRO DA SILVA JUNIOR | PROFESSOR 2 CLASSE II – 1B | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C | |
| 03 | 13.941-6 | MARTA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III – 5J | 01.01.2017 | III | 5 | J | III | 6 | L | |
| 04 | 14.916-0 | VÂNIA FAUSTINO SANTOS DO NASCIMENTO | PROFESSOR 1 CLASSE III – 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 15.020-7 | FABIANA MIRANDA MISAEL | PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E | 01.01.2017 | II | 3 | E | II | 3 | F | |
| 06 | 17.983-3 | LUIZ CARLOS DA COSTA | PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B | |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.839/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 189/2018, 749/2018, 750/2018, 751/2018, 754/2018 e 757/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.03.2018, 28.06.2018 e 29.06.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.544-2 | LÚCIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO CHAGAS | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 16.481-0 | AURELI BARBOSA DE SALES | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 13.294-2 | GERLUCE MARIA DE ALMEIDA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 04 | 18.426-8 | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDÃO | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 05 | 18.755-0 | RENATA GOMES SANTANA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 06 | 17.984-1 | FERNANDA ALVES RIBEIRO | PROFESSOR 2 CLASSE – III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº853/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº245/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SHEYLA GOMES PEREIRA, mat. 18.164-1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº854/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº244/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. 18.869-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe IV 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº855/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº243/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SILVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, mat. 17.700-8 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº8572018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº241/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLÁUDIA MARIA COLAÇO DE CARVALHO, mat. 10.131-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 7O, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 23.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº858/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº231/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 18.232-0 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe IV 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº859/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº232/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CILEIDY SILVA DE MIRANDA, mat. 14.747-8 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº860/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº200/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DE LIMA, mat. 17.707-5 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº861/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº235/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADRIANA ARAÚJO BARRETO, mat. 13.976-9 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assistente em Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.868/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer nº.190 de 2018/SEGEP Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.08.2018 e protocolo nº. 3064792018.
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO matrícula nº. 16.069-5 Cargo de Assistente de Suporte a Gestão II lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01.08.2018 a 31.07.2020.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 046/2018 – SEPLAG
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 37 º | VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA | 1264 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 08:00 |
| 38 º | MARCILEIDE ELEUTÉRIA DA SILVA | 928 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 08:15 |
| 39 º | AMANDA FREITAS DA SILVA | 1556 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 08:30 |
| 40 º | IRIS HIPÓLITO DA SILVA | 1668 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 08:45 |
| 41 º | VERÔNICA MARIA DA SILVA | 1346 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 09:00 |
| 42 º | CARLOS MANOEL DA SILVA | 711 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 27/08/2018 | 09:15 |
| NUTRICIONISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 11 º | SUZANA KARLA GOMES DA SILVA GODOI | 3478 | NÃO | NUTRICIONISTA | 27/08/2018 | 09:30 |
| AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 147 º | LUCIENE ROMÃO DE MORAES | 661 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 08:00 |
| 148 º | SILVANIA BATISTA DE ARAUJO | 1071 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 08:15 |
| 149 º | ANA PAULA DELMIRO DOS SANTOS | 516 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 08:03 |
| 150 º | LUCICLEIDE FRANCISCA DO NASCIEMNTO E SILVA | 3174 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 08:45 |
| 151 º | POLIANA MARIA DOS PRAZERES | 720 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 09:00 |
| 152 º | VANESSA MARIA PEREIRA FERREIRA | 1225 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 09:15 |
| 153 º | GESSICA CECILIA DE ALMEIDA | 2634 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 09:30 |
| 154 º | GILDETE MARIA DOS SANTOS SILVA | 3506 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 09:45 |
| 155 º | MIRIAM VILA NOVA DE BARROS | 3572 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 09:45 |
| 156 º | CHRISTIANNE DEARAUJO SECUNDINO | 3462 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:00 |
| 157 º | LUCIANA GOMES CESARIO | 3259 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:00 |
| 158 º | FLAVIA CARVALHO DA SILVA | 1297 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:15 |
| 159 º | AURENICE MARIA DE SENA | 1839 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:15 |
| 160 º | LUCIANA CRISTINA GOMES DA SILVA | 3165 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:30 |
| 161 º | SILVANNA FELIPE DA SILVA | 683 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:30 |
| 162 º | ETY BEZERRA DE ALMEIDA | 1778 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:45 |
| 163 º | DAYANE PRICILLA DA SILVA SOUZA | 3004 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 10:45 |
| 164 º | FATIMA MARIA DE SOUZA LEITE | 2817 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:00 |
| 165 º | SONIA MAGALI ANDRADE DE OLIVEIRA | 2908 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:00 |
| 166 º | SHIRLY FERNANDES DE MELO | 2319 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:15 |
| 167 º | JULIANY CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO | 3313 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:15 |
| 168 º | GISELLE DA COSTA ANDRADE SILVA | 2901 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:30 |
| 169 º | MICHELLE MARIA DA SILVA REIS | 398 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:30 |
| 170 º | NATÁLIA PONTES COSTA | 1402 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:45 |
| 171 º | KARLLA JOSÉ LISBÔA DA SILVA | 3204 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 11:45 |
| 172 º | GABRIELA PAULA DE MELO SILVA | 2267 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:00 |
| 173 º | ITAMIRA VALDETE DA PAIXÃO ALCOFORADO | 2058 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:00 |
| 174 º | SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS | 146 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:15 |
| 175 º | JANAINA NATALINE ANTÃO DA SILVA | 2680 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:15 |
| 176 º | SUELI SANTOS CHAVES | 1501 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:30 |
| 177 º | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | 366 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:30 |
| 178 º | SEVERINO LOPES DE SOUZA | 652 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:45 |
| 179 º | DRIELLE CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA | 74 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 13:45 |
| 180 º | ODILENE SALUSTIANO DA ROCHA | 3082 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:00 |
| 181 º | MONICA MARIA DE ARAUJO | 3300 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:00 |
| 182 º | MARIA FERREIRA GOMES | 738 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:15 |
| 183 º | ALZENI RODRIGUES PEREIRA | 1949 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:15 |
| 184 º | MAGALI ELAINE TORRES | 1995 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:30 |
| 185 º | JOSEANE APRÍGIO DOS SANTOS | 1819 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:30 |
| 186 º | JULIANA DA SILVA DE SANTANA LIMA CAVALCANTI | 3542 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:45 |
| 187 º | JOYCE KELLY DA SILVA ROLIM | 2364 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 14:45 |
| 188 º | SILVANA MARIA DA SILVA | 173 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:00 |
| 189 º | MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA | 3633 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:00 |
| 190 º | ENILDA SEVERIANO DE OLIVEIRA GOMES | 2733 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:15 |
| 191 º | MARIA JOSÉ DE MELO | 1605 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:15 |
| 192 º | MARIA ELIZETE LOPES MACHADO | 2581 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:30 |
| 193 º | JAQUELINE MARQUES DAMASCENO | 2959 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:30 |
| 194 º | DAYSE EMANNUELY NEVES PEREIRA DE LIMA | 2974 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:45 |
| 195 º | DÉBORA DO NASCIMENTO BRAGA | 2077 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 15:45 |
| 196 º | NAYARA KARLA DE SOUZA FREITAS | 217 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 16:00 |
| 197 º | ALINE MARIA DE FREITAS | 1652 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 16:15 |
| 198 º | MARIA ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA | 873 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 16:30 |
| 199 º | ERINALVA TEREZA DE OLIVEIRA VALENÇA | 293 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 27/08/2018 | 16:45 |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 051/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 1106 º | JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA | 7359 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:00 | ||
| 1107 º | HELENA MARIA DA SILVA | 4317 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:00 | ||
| 1108 º | QUEZIA GOMES DE SANTANA | 9333 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:15 | ||
| 1109 º | DANIELA FERREIRA CAVALCANTI | 9572 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:15 | ||
| 1110 º | ELINEIA JOSEFA ROCHA DA SILVA | 3508 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:30 | ||
| 1111 º | RUTICLÉCIA QUEIRÓZ DA SILVA | 6596 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:30 | ||
| 1112 º | ROSELIA MARIA DE SANTANA | 1573 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:45 | ||
| 1113 º | ANA PAULA MENDES DA SILVA SOUZA | 1484 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 08:45 | ||
| 1114 º | TAYNÃ FORTUNATO DA SILVA | 2951 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:00 | ||
| 1115 º | TARCIANA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS | 8139 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:00 | ||
| 1116 º | MARIA CLARA SUANE DE ARAÚJO | 8257 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:15 | ||
| 1117 º | PATRICIA CRISTINA SILVA DE ARAUJO | 7392 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:15 | ||
| 1118 º | TACIANA MARCELA DA SILVA LIMA | 4237 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:30 | ||
| 1119 º | MARLIETE ALVES DA SILVA ALMEIDA | 8758 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:30 | ||
| 1120 º | ALDENIS VENANCIO DA SILVA | 5175 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:45 | ||
| 1121 º | DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS | 1229 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 09:45 | ||
| 1122 º | LAIS DE ALBUQUERQUE LINS | 6143 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:00 | ||
| 1123 º | IVONEIDE SILVA | 6745 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:00 | ||
| 1124 º | SILVANA DE OLIVEIRA MACIEL DOS ANJOS | 3868 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:15 | ||
| 1125 º | ANDRÉA DE FÁTIMA CORREIA BANDEIRA | 3870 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:15 | ||
| 1126 º | ROSILDA SANTOS DA SILVA | 6318 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:30 | ||
| 1127 º | WERDIANA ANGÉLICA MOURA PEIXOTO | 9680 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:30 | ||
| 1128 º | ROMUALDO DE SANTANA SANTOS | 5873 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:45 | ||
| 1129 º | SULAMITA SILVA DOS ANJOS | 6155 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 10:45 | ||
| 1130 º | DIANA JOSEFA SOARES | 6952 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:00 | ||
| 1131 º | TANICE DILEA DE PAULA LIMA | 7140 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:00 | ||
| 1132 º | RILDELIA RODRIGUES COSTA | 5550 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:15 | ||
| 1133 º | MARIA ELENA MUNIZ DA SILVA | 6301 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:15 | ||
| 1134 º | CLAUDINEIDE BELARMINO DE SOUZA TAVARES | 8101 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:30 | ||
| 1135 º | GILVANEIDE PEREIRA PONTES | 2130 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:30 | ||
| 1136 º | ADENIZE ALVES BARRETO ARAGÃO | 8530 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:45 | ||
| 1137 º | MARINEIDE DOS SANTOS RUFINO | 4858 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 11:45 | ||
| 1138 º | LIGIA GOMES DE PAIVA SILVA | 5401 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:00 | ||
| 1139 º | LADJANE FIRMINO DE SOUZA LIMA | 5885 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:00 | ||
| 1140 º | THAYS ADRYANNA WANDERLEY DE SOUZA | 5436 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:15 | ||
| 1141 º | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO | 6824 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:15 | ||
| 1142 º | SOLANGE AMBROZIO SERAFIM DE LIM | 2000 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:30 | ||
| 1143 º | JOSIVANIA MARIA ALVES DE FREITAS | 5206 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:30 | ||
| PROFESSOR 1 | ||||||||
| SE LIGA E ACERELA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 76 º | NATALY SILVA DE OLIVEIRA | 3655 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:45 | ||
| 77 º | IZABEL BATISTA DA SILVA | 9044 | NÃO | PROFESSOR 1 | 24/08/2018 | 13:45 | ||
| PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 131 º | ELIANE MARTINS ALVES | 128 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 08:00 | ||
| 132 º | JOSI FRANCISCA ARANTES DOS SANTOS | 8991 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 08:15 | ||
| 133 º | EDNA MARIA DE OLIVEIRA | 8196 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 08:30 | ||
| PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 160 º | SANDRO DA GLORIA DE FREITAS | 4464 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 08:45 | ||
| 161 º | ALEXSANDRA SOARES BARROS DE OLIVEIRA | 5998 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 09:00 | ||
| 162 º | ROSIVANIA DA SILVA ROCHA | 5882 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 09:15 | ||
| 163 º | CLAUDIO FERNANDO DE MELO | 4048 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 09:30 | ||
| PROFESSOR 2 – HISTÓRIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 162 º | REJANE MARIA PEREIRA DA SILVA | 2917 | SIM | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 09:45 | ||
| 92 º | EDSON ALVES DA SILVA | 8465 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 10:00 | ||
| 93 º | SIMONE DE MEDEIROS BARBOSA | 5502 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 10:15 | ||
| PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 93 º | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE | 5948 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 10:30 | ||
| PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 73 º | GLAUCIA PAULINO PORTO | 8520 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 10:45 | ||
| PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO | ||
| 37 º | AILTON DA SILVA BRAGA | 8710 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 11:00 | ||
| 38 º | ZULEIDE MARIA DA SILVA DUTRA | 7286 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 11:15 | ||
| 39 º | ALEXANDRE ROBERTO SILVA DE SANTANA | 6499 | NÃO | PROFESSOR 2 | 24/08/2018 | 11:30 | ||
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 052/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
|||||||
| CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE IMO/SD | |||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | |||
| 29 º | ZAIRA DE QUEIROZ BARBOSA | 5592 | NÃO | 24/08/2018 | |||
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017
Edital nº 053/2018 – SEPLAG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.
O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
| SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570 |
||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | ||||
| 6 º | DAYANE MARIA XAVIER | 1276 | NÃO | 24/08/2018 | ||||
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
