23 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 142 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79/2018-GP
RESOLVE:
I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no artigo 158, inciso III, da Lei n.º 224/96, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), à servidora NÚBIA ROSA LOPES FREIRE, matrícula n.º 20.360-2, ocupante do cargo de Médico I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 009/2017 – CG/2ª CPIA, procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.
ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº826/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3080292018 | LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS | 10.070-6 | Municipal de Saúde | 1996/2006 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3080292018 | LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS | 10.070-6 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 31.08.2018 a 26.02.2019 |
| 3080302018 | NANCY JERÔNIMO DA SILVA | 09.728-4 | Municipal de Saúde | 2006/2016 | 01.08.2018 a 27.01.2019 |
| 3054252018 | ELZA EGYPTO NASCIMENTO | 12.934-8 | Municipal de Saúde | 2005/2015 | 03.09.2018 a 02.10.2018 |
| 3035252018 | JOSELY FRANCISCA SILVA CANSANÇÃO | 13.953-0 | Municipal de Educação | 1996/2006 | 01.08.2018 a 29.09.2018 |
| 3058222018 | GIZELY MENDES CAVALCANTI | 14.766-4 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
| 3017892018 | ANDRÉA CUNHA DE LEMOS | 15.066-5 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.08.2018 a 29.12.2018 |
| 3052252018 | GISELLE BARBOSA DE AGUIAR MELO | 16.126-8 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 15.08.2018 a 12.12.2018 |
| 3040172018 | DJENANE LEMOS DOS SANTOS MELO | Municipal de Educação | 2007/2017 | 01.08.2018 a 29.10.2018 | |
| 3058172018 | MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA | 14.493-2 | Municipal de Educação | 2008/2018 | 01.08.2018 a 30.08.2018 |
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.836/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 770/2018, 762/2018, 771/2018, 778/2018 e 763/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 10.07.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.445-7 | ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J | |
| 02 | 17.208-1 | ANA CELI BEZERRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 03 | 15.149-1 | DANIELLE FELIX TRINDADE DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 04 | 11.163-5 | DJENANE LEMOS DOS SANTOS MELO | 01.01.2017 | III | 7 | O | III | 8 | P | |
| 05 | 14.650-1 | JUARITA DA SILVA NUNES | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
Jaboatão dos Guararapes,16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.842/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 428/2018, 455/2018, 426/2018, 444/2018, 378/2018 e 441/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 20.04.2018, 23.04.2018, 17.04.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.457-7 | JACIARA FRANÇA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 02 | 13.399-0 | FREDERICO DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – II 4G | 01.01.2017 | II | 4 | G | II | 4 | H |
| 03 | 12.350-1 | EUDACILIO GOMES DOS SANTOS | 01.01.2017 | II | 5 | I | II | 5 | J | |
| 04 | 16.184-5 | ANA LUCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 16.462-3 | ALDENICE MARQUES DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
| 06 | 14.931-4 | ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F | |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.843/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 458/2018, 205/2018, 544/2018, 374/2018 e 375/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 23.04.2018, 20.04.2018, 07.05.2018, 10.06.2018 e 10.07.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.678-1 | WILMA CAVALCANTI DE SOUZA PEREIRA | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E | |
| 02 | 16.514-0 | VIVIANE AUGUSTA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 18.829-8 | RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B | |
| 04 | 14.918-7 | VANUZA DA SILVA SANTOS | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
| 05 | 16.248-5 | VANESA FREIRE FERREIRA | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G | |
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.844/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 777/2018, 425/2018, 774/2018, 775/2018, 765/2018 e 772/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 20.04.2018, 03.06.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 18.394-6 | JOÃO PAULO PEDRO DOS SANTOS | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 02 | 14.772-9 | IVANA DE ASSIS RIBEIRO | PROFESSOR 1 CLASSE II 2D | 01.01.2017 | II | 2 | D | II | 3 | E |
| 03 | 19.302-0 | ELIZABETH MILET ALBUQUERQUE | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 12.886-4 | CLÁUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO LEMOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
| 05 | 18.335-0 | ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 18.582-5 | ANALICE BARROS CORREIA BALTAR | PROFESSOR 2 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.845/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 517/2018, 524/2018, 409/2018, 499/2018, 516/2018 e 492/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 09.05.2018, 19.04.2018, 07.05.2018, 08.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 13.955-6 | VERÔNICA MARIA SATURNO | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
| 02 | 13.094-0 | ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 03 | 18.610-4 | REGINA VALÉRIA GORDILHO STORCH | PROFESSOR 1 CLASSE II 1 A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 04 | 18.669-4 | MIRIAN GOMES DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B |
| 05 | 18.455-1 | MARÍLIA VIEIRA DE MEDEIROS | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
| 06 | 11.328-0 | MARIDJA ARAÚJO DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE III 7O | 01.01.2017 | III | 7 | O | III | 8 | P |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.846/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 498/2018, 353/2018, 847/2018, 376/2018 e 841/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 07.05.2018, 16.04.2018, 17.04.2018, 25.07.2018 e 24.05.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.655-2 | MARIA JOSÉ SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 02 | 18.399-7 | ELISABETH MARIA DE MELO | PROFESSOR 2 CLASSE II 1B | 01.01.2017 | II | 1 | B | II | 2 | C |
| 03 | 18.587-6 | EDILENE MARIA SANTANA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1A | 01.01.2017 | III | 1 | A | III | 1 | B |
| 04 | 16.125-0 | CLERE SILVA DE ALMEIDA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 05 | 12.456-7 | CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO | PROFESSOR 1 CLASSE III 6L | 01.01.2017 | III | 6 | L | III | 6 | M |
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.847/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 832/2018, 849/2018, 850/2018, 380/2018, 835/2018 e 736/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 24.07.2018, 25.07.2018, 17.04.2018 e 27.07.2018
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 15.517-9 | CHARLANE FERREIRA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 02 | 18.927-8 | CAMILA CARVALHO WANDERLEI | PROFESSOR 2 CLASSE I 1A | 01.01.2017 | I | 1 | A | I | 1 | B |
| 03 | 16.763-0 | AMANDA SALES PEREIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 2C | 01.01.2017 | III | 2 | C | III | 2 | D |
| 04 | 16.737-1 | ALCIONE BARRETO MONTENEGRO | PROFESSOR 1 CLASSE III 2D | 01.01.2017 | III | 2 | D | III | 3 | E |
| 05 | 16.236-1 | TEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE III 3E | 01.01.2017 | III | 3 | E | III | 3 | F |
| 06 | 13.336-1 | MARLI PEREIRA DE CARVALHO LIMA | PROFESSOR 1 CLASSE III 5I | 01.01.2017 | III | 5 | I | III | 5 | J |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.850/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 062/2018, 051/2018, 688/2018, 720/2018 e 686/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018, 07.02.2018, 19.06.2018, 25.06.2008
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 14.770-2 | IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 02 | 15.160-2 | GENILDA LOPES | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 03 | 15.124-6 | ROSIANE ASSIS NOGUEIRA | PROFESSOR 1 CLASSE III 3F | 01.01.2017 | III | 3 | F | III | 4 | G |
| 04 | 18.824-7 | MARIA DO CARMO SANTANA DA SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
| 05 | 17.911-6 | GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA | PROFESSOR 1 CLASSE III 1B | 01.01.2017 | III | 1 | B | III | 2 | C |
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº862/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº233/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA LÚCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 03.07.2018.
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº863/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº226/2018.
RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JOZIANE CLARINDO DE SOUZA, mat. 19.114-0 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.
Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.866/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Pagamento De Dias Trabalhados conforme Parecer nº. 856/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 01.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3093522018 | RUBENICE BEZERRA DO NASCIMENTO | 76.204-7 | Municipal de educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº867/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº.790/2018, datada de 03.08.2018, que concedeu Gratificação de Insalubridade a servidora MICHELLI FRANÇA DA SILVA mat. 16.879-3
Onde se lê: 01.09.2011
Leia-se: 03.08.2013
Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas