24 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 143 – Jaboatão dos Guararapes

24 de agosto de 2018

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº, 107 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica.

CONSIDERANDO o Decreto nº 79, de 09 de julho de 2018, que dispõe sobre a estrutura, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETA:
Art. 1º Ficam criadas a Unidade SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (11.110), no GABINETE DO PREFEITO (11.000), e os seguintes  programas / projetos / atividades:

11.000 11.110 Projeto / Atividade:
04.122.2201 2.534 Programa: 2.202 – IDENTIFICAR OPORTUNIDADES PARA PROJETOS ESTRATÉGICOS
Projeto / Atividade:
04.122.2202 2.535 Art. 2º Fica remanejada dotação orçamentária parcial da Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (14.105), para a SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS  (11.110), no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

04 122 2258 2.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO
Red. 0804 FNT 01 3.3.90.00 100.000,00
Red. 0805 FNT 01 4.4.90.00 40.000,00

 

 TOTAL GERAL 140.000,00

DESTINO:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.110 – SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

04 122 22012.534 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
FNT 01 3.1.90.00 100.000,00
FNT 01 3.3.90.00 10.000,00
FNT 01 4.4.90.00 10.000,00

 

04 122 22022.535 PESQUISAR FONTES DE RECURSOS E ARTICULAR FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
FNT 01 3.3.90.00 10.000,00
FNT 01 4.4.90.00 10.000,00

 

TOTAL GERAL 140.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão		 CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

ERRATA 

Onde lê se: 

RESOLVE:
I – REINTEGRAR para o cargo efetivo de ANALISTA DE SUPORTE À GESTÃO – CONTADOR, a candidata Rebeca Leite de Araújo, inscrição nº 9760112062, pontuação 92.50 e 14ª classificação ampla, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.
II – Publique-se e cumpra-se.

Leia-se: 

RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para o cargo efetivo de ANALISTA DE SUPORTE À GESTÃO – CONTADOR, a candidata Rebeca Leite de Araújo, inscrição nº 9760112062, pontuação 92.50 e 14ª classificação ampla, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2018.
II – Publique-se e cumpra-se. 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 171/2018- CG/2ª CPIA 

RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde.

(Republicado por incorreção.) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA.
Secretário Municipal de Saúde.

(Republicado por incorreção.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE LICITAÇÃO

www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2018.

IVANEIDE DANTAS
Secretária Municipal de Educação

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.848/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 844/2018, 833/2018, 848/2018, 836/2018, 834/2018 e 851/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 24.07.2018, 25.07.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.963-7 KEILA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
02 13.954-8 SARA BEZERRA GOMES PROFESSOR 1 CLASSE III  5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
03 18.796-8 PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
04 18.545-0 MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA CAMPELLO PROFESSOR 1 CLASSE II  1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
05 12.487-7 MARIA LÚCIA DOS SANTOS CORDEIRO DE MORAES PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III  7 N
06 17.977-9 LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES COSTA PROFESSOR 2 CLASSE III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.849/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 468/2018, 543/2018, 687/2018, 840/2018, 843/2018, 846/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 23.04.2018, 15.05.2018, 19.07.2018, 24.07.2018, 25.07.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 17.070-4 JOSIMAR ALVES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 2D 01.01.2017 III 2 D III 3 E
02 10.128-1 JOSELMA COSTA DO NASC. SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE III 7O 01.01.2017 III 7     O III 8 P
03 12.718-3 IAPONIRA DE OLIVEIRA CASELI PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017 III 6 L  III 6 M
04 18.591-4 FERNANDA RODRIGUES WANDERLEY PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
05 17.224-3 ELISÂNGELA LINDOMAR DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 2D 01.01.2017 III 2 D III  3 E
06 18.567-1 JOSINALDO CARDOSO DE LIMA PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.851/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 718/2018, 224/2018, 252/2018, 731/2018 e 634/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 25.06.2018, 26.03.2018, 02.04.2018, 27.06.2018 e 06.06.2018

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.240-0 ALESSANDRA TEODORO DA CUNHA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 01.01.2017 III 1 B III 2 C
02 03.505-0 ALENI MARIA SILVA DE LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 10T 01.01.2017 III 10     T III 10 U
03 12.993-3 ELCIONE CÂNDIDO DA SILVA FONSECA PROFESSOR 2 CLASSE III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
04 13.943-2 ELINETE GOMES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 5I 01.01.2017 III 5 I III  5 J
05 18.284-2 ELKY MARIA LIMA DE ABREU PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 01.01.2017 I 1 A I 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.852/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 626/2018, 755/2018, – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 05.06.2018, 29.06.2018, 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 09.830-2 LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE  III 7O 01.01.2017 III 7     O III 8 P
02 12.572-5 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº856/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº239/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 16.524-7/14.526-2 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3/Professor 1 Classe III 2C, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 23.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

Portaria Nº015/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário

 

Resolver:
Onde se lê:
MOSTRA DE CINEMA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

(Gerência de Análise e Licenciamento)

Endereço: Avenida General Barreto de Menezes – Nº 1648 – Prazeres

Jaboatão dos Guararapes-PE. – CEP: 54.330-900

Leia-se:
§ A Inscrição poderá ser realizada por via eletrônica no endereço: ( mostradecinema.jaboatao.pe.gov.br )

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

JABOATÃOPREV  

 

Portaria nº 252, de 24 de agosto de 2018. 

ANULAÇÃO
A gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 01, de 06 de janeiro de 2016, publicada no D.O.M em 08/01/2016, que concedeu aposentadoria a SEVERINO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 276-3.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 253 de 24 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO JOSÉ PEREIRA, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL PL-06, matrícula n° 276-3, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 08/01/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 254 de 24 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a NELY CRUZ DA SILVA DIAS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.103-1, lotada na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 255, de 24 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE MENDONÇA, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe IV, Referência G, matrícula n° 13.418-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 256, de 24 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TABOSA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.470-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 257 de 24 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO MENDONÇA DE SANTANA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.451-0, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente