SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052.2018.AD.039.SME.CPL4 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2018, Processo Licitatório nº 065/2017, Pregão Eletrônico 023/2017 – Secretaria de Infraestrutura e Habitação/ EMLURB da Prefeitura da Cidade do Recife. OBJETO: Aquisição de material de higienização e limpeza em seus itens 04 do Grupo 06; 01 do Grupo 08; e 01 do Grupo 10. CONTRATADA: Aquarela Livraria e Papelaria LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.387.783/0001-70, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, 116-B – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 08 de Novembro de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
ADIAMENTO SINE DIE
A Pregoeira da Comissão de Licitação Permanente – CPL3, informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170.2018.PP.022.SEINFRA.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de serviços especializados destinados a execução de Trabalho Social Pós Ocupação do Empreendimento Habitacional Mércia de Albuquerque I, parte integrante do PTS – Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida. Por isso, não ocorrerá a sessão agendada para 09.11.2018, as 09h:30min. Outras Informações adicionais através do e-mail cpl3.jaboatao@gmail.com ou pelo fone: (81) 9142/ 9187, no horário de 08h00min as 13h00min.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.
Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 002/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 63 º | RAISA ALMEIDA SANTOS | 3290 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 13/11/2018 | 08:00 |
| 64 º | WILMA FERNANDA DE SOUZA SILVA BORGES | 2197 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 13/11/2018 | 08:20 |
| 65 º | MIRIAM FEITOSA MONTEIRO | 2462 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 13/11/2018 | 08:40 |
| 66 º | EDNAY DE OLIVEIRA FRANÇA E SILVA | 832 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 13/11/2018 | 09:00 |
| 67 º | MARCELO ANTÔNIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI | 3425 | NÃO | AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR | 13/11/2018 | 09:20 |
| AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 228 º | PAULA ROBERTA SILVA DE SANTANA SOUZA | 274 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 09:40 |
| 229 º | ALINE RODRIGUES DOS SANTOS | 3469 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 10:00 |
| 230 º | IRISVANIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO | 3273 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 10:20 |
| 231 º | WILLYANE MICHELI PINHEIRO SANTOS | 2356 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 10:40 |
| 232 º | MARIA CRISTINA ALVES | 3404 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 11:00 |
| 233 º | TEREZINHA DE JESUS SANTOS | 1168 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 11:20 |
| 234 º | SILVANIA CARLOS DE ARAUJO | 3289 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 11:40 |
| 235 º | MARGARIDA DOS SANTOS SILVA | 2871 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 13:00 |
| 236 º | SISSI DE OLIVEIRA SANTOS | 811 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 13:20 |
| 237 º | ROSANGELA CANDIDO AFFONSO FERREIRA CORREIA | 2713 | NÃO | AUXILIAR DE ED. INFANTIL | 13/11/2018 | 13:40 |
Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2018.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1173/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3125812018, datado de 01.10.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor JOHONISON RUAN SILVA mat. 20.614-8, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1174/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3124962018, datado de 01.10.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora ESTER DO NASCIMENTO FABRICIO SOARES mat. 19.773-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.10.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1175/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3118602018, datado de 28.09.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE I 1A, a servidora THAIS IRIS MARIA BARROS DE PAULO mat. 21.343-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 19.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1176/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3118182018, datado de 14.09.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora ANDRÉA BARBOSA DE MELO mat. 20.414-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1177/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3118152018, datado de 19.09.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA mat. 20.073-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo a 01.09.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1178/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017
Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3118092018, datado de 11.09.2018.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO, a servidora NIVES OLIVEIRA DE ALMEIDA mat. 14.539-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.11.2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.1179/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos da CI nº 141/2018- SVS/GVE/CDN, de 30 de junho de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do e §1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir, e.
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 08.985-0 | VALTER SOARES DE LIMA | Sec. Municipal de Saúde | 01/10/2018 | FGS-3 | 20% |
Art.2º CONCEDER a servidora listada abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
| MATRÍCULA | NOME | LOTAÇÃO | EFEITOS A PARTI DE: | TIPO | PERCENTUAL |
| 18.143-9 | MYRNA SANTOS DE SANTANA | Sec. Municipal de Saúde | 01/10/2018 | FGS-3 | 20% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
