23 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 199 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0943/2018 – EXONERAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.
Ato n.º 0944/2018 – EXONERAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 20 de novembro de 2018.
Ato n.º 0945/2018 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.
Ato n.º 0946/2018 – NOMEAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 21 de novembro de 2018.
Ato n.º 0947/2018 – DESIGNAR a servidora CAROLINE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE ASSIS ALVES, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, no período de 12/11/2018 a 12/12/2018, durante o afastamento do Gerente CHARLES SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59.184-9, em gozo de férias.
Ato n.º 0948/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva De Turismo, Cultura, Esportes e Lazer para GABINETE DO PREFEITO, a partir de 19 de novembro de 2018, relativo à nomeação de BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, Ato n° 0695/2018, de 27/08/2018.
Ato n.º 0949/2018 – EXONERAR EDVANE CESAR DO CARMO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 30 de novembro de 2018.
Ato n.º 0950/2018 – NOMEAR EDVANE CESAR DO CARMO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0951/2018 – EXONERAR GEOVANA MELO DE GOIS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2018.

com efeito a partir de 03 de outubro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

Jaboatão dos Guararapes, 07/08/2018.

Francisca Maria Azevedo da Silva.
Secretária Executiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 31/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2018.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 14/05/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.1184/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1054/2018, 1030/2018, 1071/2018, 1076/2018, 986/2018 e 1070/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 21.09.2018, 18.09.2018, 01.10.2018, 12.09.2018 e 28.09.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	12.996-8	EDILEUZA RODRIGUES DE LIMA	PROFESSOR 1 CLASSE III 5J	01.01.2017	III	5	J	III	6	L
02	12.989-5	EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA	PROFESSOR 1 CLASSE III 6L	01.01.2017	III	6	L	III	6	M
03	18.750-0	GECIGEIME SANTA CRUZ XAVES	PROFESSOR 1 CLASSE III 1B	01.01.2017	III	1	B	III	2	C
04	18.362-8	GISELLE ALMEIDA TORRES	PROFESSOR 2 CLASSE I 1A	01.01.2017	I	1	A	I	1	B
05	18.564-7	ALESSANDRA NEFERTITI DE MORAES COUTINHO	PROFESSOR 2 CLASSE II 1A	01.01.2017	II	1	A	II	1	B

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

JABOATÃOPREV

PORTARIA Nº 310 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILEUZA MARIA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.043-4, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 311 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSELMA COSTA DO NASCIMENTO SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 10.128-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 312 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA MARIA LIRA PAIXÃO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8654-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 313, de 23 de novembro de 2018.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 314 de 23 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDMIR ALEXANDRE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6994-9, lotado na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente