10 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 210 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0968/2018 – DESIGNAR o Secretário Executivo DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, no período de 08/12/2018 a 20/12/2018, durante o afastamento, para gozo de férias, do Secretário Municipal Luiz José Inojosa de Medeiros.
Ato n.º 0969/2018 – DECLARAR a VACÂNCIA do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, ocupado pelo servidor EWERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula 0592726, devido ao seu falecimento, com efeito a partir de 29 de novembro de 2018.
Ato n.º 0970/2018 – EXONERAR A PEDIDO FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 07 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0971/2018 – DESIGNAR o Subcontrolador MARCELO DE ALCÂNTARA GIRARD, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Controladoria Geral do Município, no período de 11/12/2018 a 30/12/2018, durante o afastamento, para gozo de férias, da Controladora Geral do Município Andréa Costa de Arruda.
Ato n.º 0972/2018 – EXONERAR LEANDRO FELIPE DA SILVA MORAES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0973/2018 – EXONERAR MARILIA SILVA PEREIRA DE LYRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 359/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 057/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora PATRÍCIA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 17.654-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 360/2018-CG/1ªCPIA

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 056/2018 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LAIS MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 17.534-0, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município