17 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes

17 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. 

RESOLVE:
Ato n.º 0992/2018 – EXONERAR BRUNO FALCÃO RAPOSO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0993/2018 – NOMEAR BRUNA DIAS DOS SANTOS GUERRA DOMINONI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0994/2018 – NOMEAR ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR GERAL DO SAMU, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0995/2018 – NOMEAR HENRIQUE LUNA FREIRE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE REGIONAIS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0996/2018 – EXONERAR MARIA ALICE DA ROCHA AYRES DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2018.
Ato n.º 0997/2018 – NOMEAR MARIA ALICE DA ROCHA AYRES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.
Ato n.º 0998/2018 – NOMEAR MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 03 de dezembro de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 948/2018:
Leia-se: (…) TELMA CRISTIANNE GARRET BARROS.

ERRATA: No Ato n.º 977/2018:
Leia-se: (…)  ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, segundas-feiras,  vésperas de Natal e Ano novo, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 05/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO . OBJETO DA LICITAÇÃO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Conforme art. 21, § 4º da lei 8.666/1993, A Pregoeira comunica o adiamento da sessão inicial para ajustes no Termo de Referência. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.  

Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
FASE DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA LANCE

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 366/2018-CG/2ªCPIA 

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o  nº 053/2018-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 162/2018, de 07 de agosto de 2018, publicada no DOM nº 133, de 08 de agosto de 2018, em desfavor de CLÁUDIA CARNEIRO LEITE, matrícula 18.987-1, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 039/2018-CG/2ªCPIA, datada   de 14 de dezembro de 2018, a partir de 19 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2018. 

Marcelo de Alcântara Girard
Controlador Geral do Município em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 379/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 206, do dia 04/12/2018.

Onde se Lê: “MATRÍCULA N° 15.810-2”.
Leia-se: “MATRÍCULA N° 18.600-7”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018. 

 

RETIFICAÇÃO 

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 382/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 209, do dia 07/12/2018.

Onde se Lê: “RETROATIVA A 13/11/2018”.
Leia-se: “PELO PERIODO DE 13/11/2018 ATÉ 04/01/2019”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018. 

 

RETIFICAÇÃO 

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 385/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 213, do dia 13/12/2018.

Onde se Lê: “GESTOR ESCOLAR”.
Leia-se: “SECRETÁRIA ESCOLAR”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.