05 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 228 – Jaboatão dos Guararapes

5 de dezembro de 2019

GABINETE DO PREFEITO

 

ATO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:
Ato n.º 1.050/2019 – DESIGNAR a Superintendente de Gestão Urbana TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula nº 4.0591777.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 04/12/2019 a 18/12/2019, durante a permanência do afastamento, por motivo de licença médica, do Secretário Executivo Isaac Azoubel Abram.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 117/2019-CG/1ªCPIA

O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3° e §4°, da Lei nº 034/2018, publicada no DOM nº 001, em 02/01/2019, como também no Ato n. 320/2019, de 25/03/2019, publicado no DOM nº 054 de 25/03/2019;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 010/2019-CG/1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 053/2019 – CG/1ª CPIA, datada de 08 de julho de 2019, publicada no DOM nº 125, de 11 de julho de 2019, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 010/2019 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VANDETE FELIX DE SOUZA, matrícula nº 18.773-9, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2019.

CARLOS MONTARROYOS
Controlador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

RESOLUÇÃO Nº 018/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 3ª Reunião Extraordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 27 de novembro de 2019, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO o Ofício nº 1599/2019 SEMASC;
CONSIDERANDO a Decisão do Pleno;

RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 COM FUNDAMENTO NO ITEM 13.4, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 15/2019 SEMASC, PUBLICADA NO DIA 23/11/2019, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2019.

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

 

RESOLUÇÃO Nº 019/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMAS-JG, em 4ª Reunião Extraordinária da Gestão 2018/2021, realizada no dia 04 de dezembro de 2019, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e a Lei Federal nº 8.742/93 LOAS,

CONSIDERANDO a Revogação do Edital de Chamamento Público nº 002/2019 com fundamento no item 13.4, através da Portaria nº 15/2019 SEMASC, publicada em D.O.M. no dia 23/11/2019;
CONSIDERANDO a análise e acompanhamento da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público, em conformidade com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, fruto de um esforço conjunto do Governo Federal e da Sociedade Civil, a fim de conscientizar os diversos atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 13.019 de 31.07.2014;
CONSIDERANDO a análise da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público Nº 003/2019, em 29/11/2019;
CONSIDERANDO o Parecer da CNFCIE nº 003 em, 02/12/2019;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do CMAS/JG;

RESOLVE:
Art. 1º APROVAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2019.

Pedro Martins dos Santos
Presidente do CMAS/JG

ANEXO 
EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nº003.2019_-_SEMASC_2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

 

PORTARIA SEDES Nº 005/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE (SEDES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 34/2018, publicada no DOM em 02.01.2019, bem como o disposto no art. 172 da Lei Municipal nº 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal);

CONSIDERANDO o ocorrido indicado no Ofício nº 260/2019 SMA/SEMAG, de 28.11.2019, da Superintendência de Meio Ambiente – SMA,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/1993, indicado como necessário para a averiguação de responsabilidades, conforme Parecer AJUR/SEMAG 015/2019,

RESOLVE:
Art. 1º Instaurar processo administrativo de sindicância, objetivando averiguar responsabilidades na contratação da área de propriedade do Sr. Evilásio Joaquim Pereira.
Art. 2º O prazo para conclusão da sindicância será de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, conforme disposto no parágrafo único do art. 172 da supramencionada Lei Municipal.
Art. 3º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância ora instaurada, sob a presidência do primeiro: Marcus Vinicius de Arruda Vespasiano Borges, matrícula 910340; Francisco Edson Alves França, matrícula 592335; Dalton Santiago Lima Souto, matrícula 20794-2.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2019.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2919 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078.2019.PE.028.SDES.CPL4. OBJETO: Fornecimento de equipamentos cênicos, destinados à atender o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU. Lote 01 e Lote 02. CONTRATADA: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME – CNPJ: 22.172.252/0001-30. VALOR: R$ 106.300,93 (cento e seis mil e trezentos reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 16/08/2019 a 16/08/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2019.

André Trajano de Oliveira.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2019.PE.051.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, PROJETORES E ROTEADORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ITEM 03. REGISTRADA: 4KSEG Soluções Tecnológicas EIRELI – CNPJ: 26.202.210/0001-56. VALOR: R$ 74.528,05 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2019 a 31/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação e Supressão quantitativa equivalente ao percentual de 24,98%. CONTRATADA: FACILIT TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 00.191.027/0001-09. VALOR SUPRIMIDO: R$ 104.760,00 (cento e quatro mil e setecentos e sessenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 314.520,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e vinte reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/11/2019 a 21/11/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11/11/2019.

Norma Selene Silva Guimarães.
Secretária Executiva.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 – SDES. OBJETO: Prorrogação de contrato. CONTRATADA: CONSEPS – Capacitações Eventos e Projetos Sociais LTDA – EPP – CNPJ: 08.663.911/0001-00. PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 10/09/2019 a 10/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/08/2019.

André Trajano de Oliveira.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2019.PE.051.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, PROJETORES E ROTEADORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ITEM 4. REGISTRADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 07.055.987/0001-90. VALOR: R$ 19.718,04 (dezenove mil e setecentos e dezoito reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2019 a 31/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214.2018.PE.054.SME.CPL4. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Execução de Serviços Gráficos com Layout, conforme quadro que relaciona Quantidades e Itens a serem Utilizados . Lote 2, itens: 1,2,4,5,6,8,9. CONTRATADA: MLP GRÁFICA EDITORA EIRELI – ME – CNPJ: 20.467.220/0001-37. VALOR: R$ 24.686,55 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 21/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 21/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.2019.PE.052.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE ESPECIAL DE PESSOAS COM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 1,2,3 E 4.. REGISTRADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.214.147/0001-35. VALOR: R$ 5.293.347,84 (cinco milhões duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 26/11/2019 a 26/11/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/11/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012A/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato, Alteração do índice de reajustamento financeiro e reajuste no percentual de 11,86%. CONTRATADA: DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 41.057.324/0001-43. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 19.740,87 (dezenove mil e setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/09/2019 a 27/09/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 26/09/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2019.PE.029.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E O SAMU DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 01 E 06.. REGISTRADA: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais). VIGÊNCIA: 23/10/2019 a 23/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2019 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148.PE.039.SEPLAG.CPL3. OBJETO: Contratação , sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fornecimento de ônibus, micro ônibus e van, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes. Lotes 01 e 02. CONTRATADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA – CNPJ: 02.617.817/0001-39. VALOR: R$ 262.839,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 04/10/2019 a 04/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04/10/2019.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2019.PE.051.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TABLETS, PROJETORES E ROTEADORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ITEM 02. REGISTRADA: Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda – CNPJ: 05.328.910/0001-11. VALOR: R$ 574.995,26 (quinhentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2019 a 31/10/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2019.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2019 – SMS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoques, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos), em caráter de urgência, pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA – CNPJ: 12.117.414/0001-84.

Jaboatão dos Guararapes, 04/12/2019.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.
Secretária Municipal