16 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 93/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;


CONSIDERANDO
o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;


CONSIDERANDO 
a determinação judicial através dos autos de nº 0011052-22.2021.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, a candidata MARIA ADRIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE SILVA, inscrição nº 08990751, pontuação 73.50 e 1085ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

57313


PORTARIA N.º 94/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL, a candidata relacionada no Anexo Único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 94/2021- GP

CARGO 458 – 5.G.O. ASSISTENTE POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Maria Elizabeth da Silva

07587207

85,00

77

57314

ANEXOS

ANEXO UNICO

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PORTARIA N.º 95/2021 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Exclusivo ESF; Téc. em Saúde – Téc. em Laboratório; Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte; Assistente de Suporte à Gestão; Agente Comunitário de Saúde – Marcos Freire; Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Intervencionista SAMU e Analista em Saúde – Profissional de Ed. Física;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargo efetivo de Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Exclusivo ESF; Téc. em Saúde – Téc. em Laboratório; Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte; Assistente de Suporte à Gestão; Agente Comunitário de Saúde – Marcos Freire; Téc. em Saúde – Téc. em Enfermagem Intervencionista SAMU e Analista em Saúde – Profissional de Ed. Física, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 95/2021-GP

CARGO 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

AMANDA SOUSA DE SANTANA CARVALHO

06408799

70,00

139

ISADORA KIZZY SOUZA DA SILVA

0640119156

70,00

140

CARGO 307 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM LABORATÓRIO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

ERICKA KARINE MAIA DA HORA

02537680

75,00

15

CARGO 101 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

EMMANUEL FRANCIEGO DA SILVA SANTOS

97691288

92,50

17

CARGO 206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

PAULO ROBERTO DE CARVALHO LYRA

08268334

77,50

67

MURILO ALCOFORADO VIEIRA FEITOSA

08271443

77,50

68

CARGO 118 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – MARCOS FREIRE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

FABIANE BARBOSA CORREIA

9940116048

90,00

04

CRISTIANE SOUZA DE MEDEIROS

99458678

90,00

05

CARGO 306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

JANAINA DE ANDRADE

02445862

65,00

43

57325

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0753/2021 – EXONERAR VANESSA VIANA DE MELO, matrícula n° 4.0592922.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0754/2021 – NOMEAR ROBSON BARTOLOMEU MENDES DE SOUZA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0755/2021 – EXONERAR POLIANA RIBEIRO DE HOLANDA, matrícula n° 4.0592140.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0756/2021 – NOMEAR JESSICA CIBELLY SILVA DE FRANÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0757/2021 – EXONERAR RITA DE CÁSSIA CARNEIRO AMORIM, matrícula n° 4.0592541.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0758/2021 – EXONERAR LUCAS GILA FERRAZ DO LAGO, matrícula n° 4.0911379.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0759/2021 – NOMEAR ANA TEREZA BARBOZA RAMALHO MONTEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 15 de junho de 2021.

Ato n.º 0760/2021 – NOMEAR JOSÉ ROBERTO ROLIM JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, no GABINETE DO VICE-PREFEITO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0761/2021 – EXONERAR A PEDIDO ENEIDA HIGINO MACIEL DE BARROS CORREIA, matrícula n° 4.03203001.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0762/2021 – EXONERAR THAYNÁ ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, matrícula n° 4.0910828.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0763/2021 – NOMEAR THAYNÁ ALESSANDRA RODRIGUEZ DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 02 de junho de 2021.

Ato n.º 0764/2021 – NOMEAR PAULO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0765/2021 – EXONERAR JOSÉ MABSON GOMES DE SOUZA, matrícula n° 4.0911737.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0766/2021 – NOMEAR ALAN GLEYSON DE PAULA REGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0767/2021 – EXONERAR FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, matrícula nº 4.0911376.3, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito a partir de 31 de maio de 2021. 

Ato n.º 0768/2021 – NOMEAR FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021. 

Ato n.º 0769/2021 – NOMEAR JOANA ANGÉLICA ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2021. 

Ato n.º 0770/2021 – NOMEAR ARTHUR BEZERRA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de abril de 2021. 

Ato n.º 0771/2021 – NOMEAR THYAGO GONZAGA BATISTA DE LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 21 de maio de 2021. 

Ato n.º 0772/2021 – EXONERAR GIOVANNA OLIVEIRA SOUZA COSTA, matrícula nº 4.0912608.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de maio de 2021. 

Ato n.º 0773/2021 – NOMEAR GILVAN OLIVEIRA COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021. 

Ato n.º 0774/2021 – EXONERAR PAULO EMÍLIO MAROJA PEDROSA, matrícula nº 5.0912283.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE CONTRATOS E VIABILIDADE, símbolo CDG-5, da EMLUME (EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES), com efeito a partir de 10 de junho de 2021. 

Ato n.º 0775/2021 – EXONERAR MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO, matrícula nº 4.0592102.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 10 de junho de 2021. 

Ato n.º 0776/2021 – EXONERAR MARCOS JOSÉ DA SILVA FILHO, matrícula n° 4.0911629.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.

Ato n.º 0777/2021 – NOMEAR JOSÉ BATISTA COSTA JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.

Ato n.º 0778/2021 – ALTERAR o Órgão de Superintendência Especial de Licitações, Compras Corporativas e Contratos para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, relativos à nomeação de FERNANDA VICTORIA SANTOS DE MORAIS, Ato n° 0880/2017, de 03/02/2017, alteração posterior (0186/2021, de 12/02/2021)

Ato n.º 0779/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de ANA KAROLYNNA CÂNDIDO DE AMORIM, Ato n° 1731/2017, de 14/09/2017, alteração posterior (0862/2018, de 01/11/2018).

Ato n.º 0780/2021 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de junho de 2021, mantendo a nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, relativos à nomeação de KELLY DE SALES PESSOA, Ato n° 0597/2020, de 17/12/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

57328


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°493/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº171/2021 – GAB/SEORP, de 09 de junho de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.014167-4

EDSON DAMASIO DA SILVA

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/05/2021

FGS-1

80%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

EFEITOS RETROAGINDO A :

TIPO

PERCENTUAL

0.011049-3

GESSÉ BARBOSA DA SILVA

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/06/2021

FGS-1

80%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57293


PORTARIA Nº483/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 587/2021, 597/2021, 585/2021, 596/2021, 655/2021, 647/2021, 661/2021 e 602/2021 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.05.2021, 11.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021311-0

ANITA CRISTINA DA SILVA

PROFESSOR 2

21.08.2020

I

II

02

0.021467-1

ALBERICO FIGUEIROA DA SILVA JÚNIOR

PROFESSOR 2

29.07.2020

I

III

03

0.021076-5

ANA CRISTINA PINHO DE ALMEIDA

PROFESSOR 1

27.07.2020

I

III

04

0.021511-2

BENEVIDES BONAVIDES DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

20.10.2020

I

II

05

0.021133-8

CÍCERO JÚLIO DE MELO

PROFESSOR 1

29.07.2020

I

III

06

0.021041-2

ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

III

07

0.014658-7

MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

PROFESSOR 1

19.10.2020

III

IV

08

0.021149-4

NATALIA JESSICA FERRAZ LIMA

PROFESSOR 1

01.10.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

g

PORTARIA Nº484/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 688/2021, 615/2021, 613/2021, 599/2021, 493/2021, 617/2021, 604/2021, 667/2021 e 482/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 07.05.2021, 06.05.2021, 28.04.2021, 11.05.2021, 27.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021074-9

ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA

PROFESSOR 1

29.07.2020

I

III

02

0.021305-5

ADERLAN PEREIRA DE SOUSA

PROFESSOR 2

10.08.2020

I

II

03

0.021024-2

ÉLIDA BATISTA DA SILVA

PROFESSOR 1

06.08.2020

I

II

04

0.021234-2

FRED FRANCISCO DE SANTANA

PROFESSOR 1

03.08.2020

I

III

05

0.021419-1

GABRIELLE DEMANNI PEREIRA DE LIMA

PROFESSOR 2

05.08.2020

I

II

06

0.021416-7

GIOGIO PAULO PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR 2

24.02.2021

I

II

07

0.021479-5

ISABELLA CHRISTINA DA SILVA FARIAS

PROFESSOR 2

05.08.2020

I

II

08

0.021502-3

JACKSON ATOS FERREIRA DE SOUZA

PROFESSOR 2

28.09.2020

I

II

09

0.021505-8

LUCÉLIA SANTANA TORRES DA SILVA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº485/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 687/2021, 646/2021, 674/2021, 670/2021, 541/2021, 639/2021, 517/2021, 660/2021, 566/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 11.05.2021, 30.04.2021, 10.05.2021, 29.04.2021, 05.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021003-0

CYNTHIA ÁGATA DA SILVA

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

II

02

0.021060-9

ELIZABETH DE MELO CAVALCANTI AZEVEDO

PROFESSOR 1

07.10.2020

I

III

03

0.021116-8

KATIA CILENE DA SILVA

PROFESSOR 1

04.08.2020

I

III

04

0.021468-0

JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA

PROFESSOR 2

31.07.2020

I

II

05

0.021156-7

JOSÉ RICARDO DE LIMA

PROFESSOR 1

21.08.2020

I

III

06

0.021404-3

JOSÉ WALTER LISBOA CAVALCANTI

PROFESSOR 2

07.10.2020

I

II

07

0.021196-6

REGINA CÉLIA NEVES CORREIA

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

III

08

0.021293-8

SEVERINO ALEXANDRE BATISTA DE MORAIS

PROFESSOR 2

15.10.2020

I

II

09

0.021069-2

SORAYA VERÇOSA HENRIQUE DE SOUSA

PROFESSOR 1

28.07.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº486/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 475/2021, 492/2021, 454/2021, 629/2021, 479/2021, 547/2021, 480/2021, 644/2021 e 478/2021- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 26.04.2021, 28.04.2021, 23.04.2021, 10.05.2021, 03.05.2021, 27.04.2021, 11.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021265-2

AILTON DE SOUZA LIMA BRITO

PROFESSOR 2

05.08.2020

I

II

02

0.021358-6

ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE

PROFESSOR 2

12.08.2020

I

II

03

0.021129-0

GISELE WANESSA DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

12.08.2020

I

IV

04

0.021258-0

LAISA MADUREIRA DA SILVA

PROFESSOR 2

04.08.2020

I

IV

05

0.021187-7

ROZILENE GABRIEL DE SANTANA

PROFESSOR 1

24.07.2020

I

III

06

0.021204-0

SARAH BRAGA RIBEIRO

PROFESSOR 1

27.07.2020

I

III

07

0.021508-2

TATIANA DE FREITAS GILES LIMA SANTANA

PROFESSOR 2

03.08.2020

I

II

08

0.021474-4

WANESSA TENORIO BEZERRA LEAO DE LIMA

PROFESSOR 2

23.02.2021

I

II

09

0.021475-2

YONE KAROLINE CARVALHO XAVIER

PROFESSOR 2

31.08.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº487/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 494/2021, 491/2021, 553/2021, 532/2021, 498/2021, 533/2021, 460/2021 e 472/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 28.04.2021, 27.04.2021, 03.05.2021, 30.04.2021, 23.04.2021, 26.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021143-5

CRISTIANE MARIA MARTINS

PROFESSOR 1

25.08.2020

I

II

02

0.021247-4

ERICK RICARDO NOGUEIRA NUNES

PROFESSOR 2

05.08.2020

I

III

03

0.021284-9

KELLYSON WESLEY DA SILVA

PROFESSOR 2

06.08.2020

I

II

04

0.018909-0

KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS

PROFESSOR 2

01.03.2021

III

IV

05

0.020337-8

LEYLANE PEREIRA DE ANDRADE

PROFESSOR 2

09.11.2020

II

III

06

0.021201-6

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO CANARIO

PROFESSOR 1

05.08.2020

I

II

07

0.021219-9

MARILENE CRUZ ALBINO SILVA

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

III

08

0.021161-3

ROSELI CRISTINA PERGENTINO DA SILVA

PROFESSOR 1

30.07.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº488/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 686/2021, 481/2021, 557/2021, 542/2021, 591/2021, 582/2021, 483/2021, 586/2021 e 588/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 12.05.2021, 27.04.2021, 03.05.2021, 30.04.2021, 06.05.2021, 27.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021245-8

DEBORA MATIAS DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

04.08.2020

I

II

02

0.021249-0

EMANUELE FRANCINE DA COSTA MOREIRA

PROFESSOR 2

30.11.2020

I

II

03

0.021163-0

EVERALDO MANOEL DA SILVA

PROFESSOR 1

31.07.2020

I

III

04

0.021363-2

JOELSON RISIO DE VASCONCELOS

PROFESSOR 2

30.07.2020

I

II

05

0.021216-4

LIDIANA DOS SANTOS BEZERRA

PROFESSOR 1

28.07.2020

I

III

06

0.021180-0

MARIANA PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR 1

06.08.2020

I

III

07

0.021209-1

NADJA MARIA DA SILVA

PROFESSOR 1

29.09.2020

I

III

08

0.021210-5

SORAYA SANTOS DE LIMA FRANCO

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

III

09

0.021473-6

WILSON BEZERRA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº489/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 556/2021, 631/2021, 537/2021, 567/2021, 645/2021, 603/2021, 570/2021 e 476/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 03.05.2021, 10.05.2021, 30.04.2021, 05.05.2021, 11.05.2021, 06.05.2021, 26.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021155-9

CLAUDIA CRISTINA LIBERATO DA SILVA

PROFESSOR 1

31.08.2020

I

III

02

0.021345-4

EDSON CÍCERO DA SILVA

PROFESSOR 2

07.08.2020

I

II

03

0.021039-0

EVANI DA SILVA VIEIRA

PROFESSOR 1

11.08.2020

I

IV

04

0.021336-5

JOSÉ JORDÃO DE ARAÚJO GOMES

PROFESSOR 2

03.08.2020

I

II

05

0.021339-0

LEÔNIDAS DANTAS DE CASTRO JÚNIOR

PROFESSOR 2

09.10.2020

I

II

06

0.021199-0

LÍBIA MANUELA BONFIM

PROFESSOR 1

12.08.2020

I

III

07

0.021147-8

LUCILIA MARIA DA SILVA GUANABARA FERREIRA

PROFESSOR 1

01.09.2020

I

III

08

0.021559-7

LILIANE PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR 1

24.07.2020

I

II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº490/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 723/2021, 770/2021, 663/2021, 408/2021, 580/2021, 538/2021, 771/2021 e 574/2021 -Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.05.2021, 18.05.2021, 11.05.2021, 20.04.2021, 06.05.2021, 30.04.2021, 05.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.021337-3

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

PROFESSOR 2

11.08.2020

I

II

02

0.020990-2

FLAVIA TERESA DE OLIVEIRA COSTA

PROFESSOR 1

23.02.2021

I

II

03

0.021230-0

GLEICE KELLY SANTANA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

30.07.2020

I

III

04

0.021128-1

MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA

PROFESSOR 1

16.09.2020

I

III

05

0.021322-5

MARCELO HENRIQUE DE MELO ROCHA

PROFESSOR 2

14.10.2020

I

III

06

0.021118-4

MARIA DAS DORES RODRIGUES

PROFESSOR 1

12.08.2020

I

III

07

0.021046-3

NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO

PROFESSOR 1

31.03.2021

I

II

08

0.021483-3

RUDIMAR VENÂNCIO DOS SANTOS

PROFESSOR 1

21.08.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 491/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101100622021

ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO

0.020973-2

Municipal de Educação

42101115952021

ANDREA LETICIA DE ALMEIDA SANTOS CARNEIRO

0.021200-8

Municipal de Educação

42101007922020

BRUNA CAROLINA SOUZA DE AZEVEDO

0.018307-5

Municipal de Educação

42101008052020

ELISÂNGELA FERREIRA DE SOUSA SILVA

0.021186-9

Municipal de Educação

42101112902021

HELENNA OHANNA FERREIRA DA SILVA

0.020984-8

Municipal de Educação

42101085222021

ISAAC TURIANO SALES

0.021176-1

Municipal de Educação

42101044792021

IVANIR BEZERRA DA SILVA

0.021031-5

Municipal de Educação

42101011142020

JESSICA MAYARA DA SILVA

0.021068-4

Municipal de Educação

42101161912021

MARIA ELIA RAMOS DE SOUZA

0.018593-0

Municipal de Educação

42101010012020

ROSANGELA PAULO MONTEIRO

0.020980-5

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 492/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Progressão Horizontal por Desempenho, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidor(e)s abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

421461177622021

CICERA FERNANDA RAMALHO DE LIMA

0.021465-5

Municipal de Educação

42101012112020

EVANI DA SILVA VIEIRA

0.021039-0

Municipal de Educação

42101113132021

HÉRCULES VIRGINIO DE ARAÚJO

0.021224-5

Municipal de Educação

42101008352020

KELLYSON WESLEY DA SILVA

0.021284-9

Municipal de Educação

42101139942021

JANEIDE OLIVEIRA DA SILVA

0.021137-0

Municipal de Educação

42101010702020

JÉSSICA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA

0.021398-5

Municipal de Educação

42101165012021

MARIA ÉLIA RAMOS DE SOUZA

0.018593-0

Municipal de Educação

42101008192020

PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA

0.018724-0

Municipal de Educação

42101101872021

POLLYANNA BARRETO LINHARES BASTOS DE NAZARÉ

0.021164-8

Municipal de Educação

42101112432021

RENATHA MUNIZ MARCONDES

0.021093-5

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57285



PORTARIA Nº 494 /2021 – SEGEP


EMENTA:
 DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VIII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. FUNDAMENTO NO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 224/1996, E ALTERAÇÕES.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038, de 06 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a abertura do VIII Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes, através da portaria nº 791/2019 – SEGEP, publicada no D.O.M. em 31 de julho de 2019;

CONSIDERANDO que a Avaliação Especial de Desempenho, tratada pelo Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, servirá para a aquisição de estabilidade, bem como para a primeira evolução na carreira, nos termos do art. 4º da Lei municipal nº 662/2011;

CONSIDERANDO o encerramento do processo e o cronograma previsto no Anexo I da referida Portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a relação dos servidores em estágio probatório por grupo ocupacional que adquiriram a estabilidade, através do VIII Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho, após atingirem o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, considerando os três primeiros anos da vida funcional de cada servidor, de acordo com as Leis Municipal nº 430/2010 e nº 662/2011.

Art. 2º
 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório individual para cada servidor, conforme descrito no Anexo I.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021

CARLOS EDUARDO A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP

RISOMAR RODRIGUES

Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP

MARTA LÍVIA SANTOS SERRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP

ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

MATRÍCULA

SERVIDOR

CARGO

CONCEITO ATINGIDO

TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

207543

KATYANE CÁSSIA DA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

C3R3

29/09/2019

57307



PORTARIA Nº 495/2021 – SEGEP


EMENTA:
 DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO IX CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. FUNDAMENTO NO ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 224/1996, E ALTERAÇÕES.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038, de 06 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a abertura do IX Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes, através da portaria nº 356/2020 – SEGEP, publicada no D.O.M. em 18 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO que a Avaliação Especial de Desempenho, tratada pelo Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, servirá para a aquisição de estabilidade, bem como para a primeira evolução na carreira, nos termos do art. 4º da Lei municipal nº 662/2011;

CONSIDERANDO o encerramento do processo e o cronograma previsto no Anexo I da referida Portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a relação dos servidores em estágio probatório por grupo ocupacional que adquiriram a estabilidade no primeiro quadrimestre de 2021, através do IX Ciclo de Avaliação de Competências e Avaliação Especial de Desempenho, após atingirem o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, considerando os três primeiros anos da vida funcional de cada servidor, de acordo com as Leis Municipal nº 430/2010 e nº 662/2011.

Art. 2º
 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório individual para cada servidor, conforme descrito nos Anexos I ao III.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2021

CARLOS EDUARDO A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP

RISOMAR RODRIGUES

Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP

MARTA LÍVIA SANTOS SERRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP

ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO

MATRÍCULA

SERVIDOR

CARGO

CONCEITO ATINGIDO

TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

217735

JOSINALDO FRANCISCO DE AZEVEDO

ANALISTA DE SUP A GESTÃO

C3R3

02/01/2021

217719

JULIANE FERREIRA DA SILVA

ANALISTA DE SUP A GESTÃO

C3R3

02/01/2021

217727

PRISCILA KARLA FERREIRA DA SILVA

ANALISTA DE SUP A GESTÃO

C3R3

02/01/2021

ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

MATRÍCULA

SERVIDOR

CARGO

CONCEITO ATINGIDO

TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

217778

CAROLINA PRIMO DE OLIVEIRA

ANALISTA EM SAÚDE

C3R3

01/02/2021

217786

REBECA DANIELE BUARQUE FEITOSA

ANALISTA EM SAÚDE

C3R3

12/03/2021

217832

RUBIA GIANE MARQUES DE JESUS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

C4R4

10/04/2021

ANEXO III – GRUPO OCUPACIONAL PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

MATRÍCULA

SERVIDOR

CARGO

CONCEITO ATINGIDO

TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

217794

BRUNO SALVETTI CAVALCANTI

ENGENHEIRO

C4R4

21/03/2021

217816

DANIEL MARCOLINO PEREIRA

AGENTE TRANSITO TRANSPORTE

C4R4

02/04/2021

217751

VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

TECNICO EM P I MEIO AMB

C4R4

02/01/2021

57308


LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 009/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.2020.PE.093.SAS.CPL4. OBJETO: Fornecimento de insumos (máscaras, material de limpeza, material de higiene pessoal e EPI) que serão destinados as ações de enfrentamento ao coronavírus.. CONTRATADA: SIEG NEGOCIOS LTDA – CNPJ: 28.341.370/0001-01. VALOR: R$ 36.904,80 (trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/03/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 – SEMASC. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Regional 05. CONTRATADA: ZENITE EVANGELISTA DOS SANTOS ROSA – CPF: 027.055.124.70. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/06/2021 a 13/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 24/05/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora Da Conceição. CONTRATADA: Josias do Nascimento – CPF: 134.714.654.72. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/07/2021 a 15/07/2022. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.