ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053.2021.PE.031.SME.CPL4. OBJETO: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis para
atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 41 – 42 – 43 – 44 – 45 –
53 – 54 – 56 – 63 – 86 – 88 – 91 – 93 – 95 – 97 – 98 – 100 – 103 e 106.. REGISTRADA: RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI –
CNPJ: 24.511.689/0001-87. VALOR: R$ 693.131,50 (seiscentos e noventa e três mil e cento e trinta e um reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2021.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal de Educação.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 41 | CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA (Ampla Concorrência – 75%) – Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
MARCA/MODELO: FORTBOI |
KG | 3.750 | R$ 15,00 | R$ 56.250,00 |
| 42 | CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA (Cota Reservada 25%, ME, MEI e EPP) – Sem gordura e similares, moída, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, isenta de manchas (sem músculo sanguíneo), aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado a vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característico de carnes sãs, ausência de agentes biológicos (microorganismos, vermes), químicos (resíduos de defensivos de hormônio e aditivos intencionais, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
MARCA/MODELO: FORTBOI |
KG | 1.250 | R$ 15,00 | R$ 18.750,00 |
| 43 | CHARQUE DIANTEIRA (Ampla Concorrência – 75%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
MARCA/MODELO: KADÃO |
KG | 6.000 | R$ 31,25 | R$ 187.500,00 |
| 44 | CHARQUE DIANTEIRA (Cota Reservada 25%, ME, MEI e EPP) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99.
MARCA/MODELO: KADÃO |
KG | 2.000 | R$ 31,25 | R$ 62.500,00 |
| 45 | CARNE BOVINA TIPO FÍGADO -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – industrializada de 1ª qualidade, tipo fígado, apresentação congelado, Temperatura de entrega – 18°C.Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99
MARCA/MODELO: MASTERBOI |
KG | 4.000 | R$ 12,97 | R$ 51.880,00 |
| 53 | QUEIJO DO TIPO PRATO (Ampla Concorrência – 75%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semi- dura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega para ser consumido.
MARCA/MODELO: BIANA |
KG | 3.000 | R$ 28,30 | R$ 84.900,00 |
| 54 | QUEIJO DO TIPO PRATO (Cota Reservada 25%, ME, MEI e EPP) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semi- dura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega para ser consumido.
MARCA/MODELO: BIANA |
KG | 1000 | R$ 28,30 | R$ 28.300,00 |
| 56 | IOGURTE -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.
MARCA/MODELO: ITAGRO |
UND | 2.400 | R$ 8,29 | R$ 19.896,00 |
| 63 | COMINHO -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – pó fino, homogêneo, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso liquido, o produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
MARCA/MODELO: D CLARA |
FARDO 10X1KG | 150 | R$ 63,33 | R$ 9.499,50 |
| 86 | BISCOITO DOCE -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
MARCA/MODELO: VITARELA |
CX 20X400 GR | 360 | R$ 50,55 | R$ 18.198,00 |
| 88 | PÓ PARA PREPARO DE MINGAU SABOR TRADICIONAL -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – Mistura para preparo de mingau à base de amido de milho sabor Tradicional Enriquecido com vitamina, O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Embalagem com 200g
MARCA/MODELO: CREMOGEMA |
UND | 5.000 | R$ 3,98 | R$ 19.900,00 |
| 91 | FARINHA DE MANDIOCA -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.
MARCA/MODELO: ITAENGA |
KG | 2.400 | R$ 2,90 | R$ 6.960,00 |
| 93 | FEIJÃO MACASSAR -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)- Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
MARCA/MODELO: SELEÇÃO |
FARDO 30X1KG | 40 | R$ 194,75 | R$ 7.790,00 |
| 95 | FEIJÃO PRETO TIPO I -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – Variedade uberabinha, preto, lustroso, opaco, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica á variedade correspondente, de tamanho e formatonaturais. Maduros, limpos, secos, umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano
MARCA/MODELO: SELEÇÃO |
FARDO 30X1KG | 200 | R$ 217,50 | R$ 43.500,00 |
| 97 | FLOCOS DE MILHO -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)- obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, , quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
MARCA/MODELO: SABORMIL |
FARDO 20X500G | 1000 | R$ 29,67 | R$ 29.670,00 |
| 98 | Leite de coco -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP), concentrado e pasteurizado, embalagem GF (500ml) plástica de 500ml. O produto deverá apresentar validade mínima seis meses a partir da data de entrega na unidade, rotulagem nutricional obrigatória e registro em órgão pertinente. 12 meses
MARCA/MODELO: KICOCO |
UND | 1.200 | R$ 2,74 | R$ 3.288,00 |
| 100 | MACARRÃO ESPAGUETE -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a30 cm).cor amarela pardacento,cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano.
MARCA/MODELO: VITARELA |
UND | 10.000 | R$ 2,34 | R$ 23.400,00 |
| 103 | MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE ÁGUA -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP): milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
MARCA/MODELO: ODERICH |
UND | 1.500 | R$ 2,50 | R$ 3.750,00 |
| 106 | SARDINHA EM ÓLEO -(EXCLUSIVO PARA ME/EPP) – 125g, preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com abertura “ABRE-FACIL” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
MARCA/MODELO: PALMEIRA |
LATA | 5.000 | R$ 3,44 | R$ 17.200,00 |
| VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 693.131,50 | |||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014
Publicado no Diário Oficial n.º173,14 de setembro de 2021.