01 DE MARÇO DE 2022 – XXXI – Nº 41 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 153 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 492/2021 – GAPRE, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, datado de 14 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios n.º 809, 810, 814, 824, 826, 827, 828, 829, 830/2021 e 022/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e do Ofício n.º 306/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de dezembro de 2021, todos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO as Declarações de Frequência relativas ao mês de Janeiro de 2022, datadas de 17 e 22 de fevereiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDOR

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

ARIANE DA SILVA RUFINO

0.0167312.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

DAYANA MENDES DE MOURA

30035

PROFESSOR

EDILMA OLIVEIRA ASSIS

0.0150843.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

VIVIANE CRISTINA DA SILVA

05751

PROFESSOR

JACQUELINE AMÂNCIO GOMES

0.150940.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

POLLYANA ACCIOLY DE SOUZA

31581

PROFESSOR

MILENA FERNANDES ARAGÃO

0.0187917.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

ROSIANE ASSIS DOS SANTOS

31554

PROFESSOR

SORAYA SANTOS NEVES

0.0184586.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

JAQUELINE LIMA DE SANTANA

31953

PROFESSOR

ELINE PATRÍCIA DA SILVA

0.0185841.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

ROSIANE MARIA DE ARAÚJO COSTA

31515

PROFESSOR

SIMONE VERÍSSIMO DE SOUZA

0.0161799.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI

00155

PROFESSOR

ANDREZA DE CAMPOS MONTEIRO

0.0209732.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

RAFAELA MARIA SANTOS NEVES

31704

PROFESSOR

ADEILTON ELIAS DA SILVA

0.0201421.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

MÁRCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

33077

PROFESSOR

NATÁLIA BEATRIZ ALVES DOS SANTOS

0.0140228.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

CAROLINY CANDY DANTAS DA SILVA

31663

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 154 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios n.º 768, 772, 773, 775, 784, 813/2021 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e do Ofício n.º 303/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de dezembro de 2021, todos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDOR

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

JÉSSICA MAYRA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS

0.0201316.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

1137941

PROFESSOR

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

0.0207101.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

LIDIANE ROBERTA SANTOS DA SILVA FRANÇA

1143911

PROFESSOR

GERLANGI DA CONCEIÇÃO SILVA

0.0201294.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

JANILDA RIBEIRO DE LEMOS

1135831

PROFESSOR

ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUSA

0.0210412.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

GIRLEYDE LARISSA FERREIRA RODRIGUES

113894

PROFESSOR

LUCIANA DE CÁSSIA FERREIRA

0.0210064-1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO

113841

PROFESSOR

WILLICLECIA WALKIRIA DIAS FERREIRA

0.0211214.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

SILVANA DE ANDRADE DOS SANTOS

763464

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 155 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios n.º 774, 776, 777, 779, 780, 785 e 821/2021 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e dos Ofícios n.º 307/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de dezembro de 2021 e Ofícios n.º 011/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 01 de fevereiro de 2022, todos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 008/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Paulista, datado de 10 de janeiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura do Paulista, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDOR

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

IRANY HORÁCIO DE LIMA

0.0164640.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

VANUZA DA SILVA SANTOS

11340

PROFESSOR

LUCIANA MARIA FERREIRA

0.0161659.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

ROSÂNGELA GERLANE VICENTE DA SILVA

11693

PROFESSOR

ANA MANOELA SILVA DE MATOS SANTOS

0.0179663.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

PATRÍCIA MARIA GOMES DE ANDRADE

12038

PROFESSOR

ROSINEIDE DA SILVA DANTAS

0.0149837.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

ANDREA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR

11084

PROFESSOR

GISELE GALVÃO AZEVEDO DE SOUZA

0.0201278.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

CLÁUDIA MARIA DA SILVA

12004

PROFESSOR

LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA

0.0164836.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

15467

PROFESSOR

RÉGEA MUNIZ DE FRANÇA SARUBA

0.0188255.1

PROFESSOR I

01/01/2022 até 31/12/2022

FRANCIRLENE RODRIGUES DE CARVALHO

11334

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 156 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios n.º 769/2021, 778/2021, 806/2021, 807/2021, 811/2021, 815/2021, 816/2021, 818/2021, 820/2021, 821/2021, 822/2021, 823/2021, 021/2022, 047/2022, 048/2022 e 066/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e do Ofício n.º 305/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de dezembro de 2021, Ofício n.º 019/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 03 de fevereiro de 2022, Ofício n.º 027/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de fevereiro de 2022, todos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a Declaração de Frequência relativa ao mês de Janeiro de 2022, datada de 17 de fevereiro de 2022 e o Ofício n.º 122/2022 – Gabinete do Secretário, da Prefeitura de Olinda, datado de 01 de fevereiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura de Olinda, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDOR

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

ANA LÚCIA EUSTÁQUIO DE ARAÚJO

0.0179469.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

SOLANGE DO NASCIMENTO LINS

638692

PROFESSOR

RENATA CRISTINA LOPES E SILVA

0.0148954.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

SIMONE MARIA DA SILVA ACIOLY

166995

PROFESSOR

FLORIVALDO FLÁVIO TAVARES DA SILVA

0.0201235.2

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

DANIELLE GONÇALVES DIAS

167150

PROFESSOR

NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA

0.0186910.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

ZENEIIDE NASCIMENTO PENHA

190306

PROFESSOR

LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES

0.0134694.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

ADRIANA DA SILVA DE BIASE

1898901

PROFESSOR

MICHELLE SANDRA DA SILVA

0.0148881.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

EGLANTINE CORREIA DO AMARAL ANDRADE

664391

PROFESSOR

CLARISSA MARIA BEZERRA AGUIAR

0.0182800.1

PROFESSOR 2

01/01/2022 até 31/12/2022

ISOLDA SANTANA DOS SANTOS

161357

PROFESSOR

ELIZABETH CRISTIANY DE FREITAS EVANGELISTA

0.0147567.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

IANY MICHELLY DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

631230

PROFESSOR

PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA FILHO

0.0170410.1

PROFESSOR 2

01/01/2022 até 31/12/2022

ANA MARIA DE SANTANA

184934

PROFESSOR

MÁRCIA VIEIRA BARBOSA

0.0147176.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ

188034

PROFESSOR

LIVANY FERREIRA DO NASCIMENTO

0.0182192.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

WILMA RIBEIRO DE FRANÇA

179191

PROFESSOR

WALDENIR PEREIRA DA SILVA

0.0184969.2

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

LUCINEA PATRÍCIA DOS SANTOS

190365

PROFESSOR

ROSILDA MARIA LEITÃO DE ALBUQUERQUE SILVA

0.0184640.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA

184799

PROFESSOR

MARIA SELMA AUGUSTA DE MELO

0.0146528.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

CARMEM MARIA DE CARVALHO

667668

PROFESSOR

WALDÉRIA LEÃO DE CARVALHO

0.0161829.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

DANIELA GENUÍNO DA SILVA

631469

PROFESSOR

ALLAN GUSTAVO DE LIMA ROCHA

0.0161560.1

PROFESSOR 1

01/01/2022 até 31/12/2022

ALBA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA

657182

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 157 / 2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos dos Ofícios n.º 042, 043, 045, 049/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e do Ofício n.º 021/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito, datado de 03 de fevereiro de 2022, todos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 009/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Paulista, datado de 10 de janeiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR as Cessões das servidoras desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com a Prefeitura do Paulista, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA CESSÃO

SERVIDORA

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

GRACY MARIA DE ALMEIDA

0.0209635.1

PROFESSOR I

02/02/2022 até 31/12/2022

BRUNA DA SILVEIRA COSTA

14335

PROFESSOR

CRISTIANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA

0.0187186.1

PROFESSOR I

02/02/2022 até 31/12/2022

WILMA ALEXA PEREIRA DE SOUSA MACENA

14550

PROFESSOR

MILENA VIEIRA DO NASCIMENTO

0.0210552.1

PROFESSOR I

02/02/2022 até 31/12/2022

MAYARA CRISTINE DE MOURA MELO LIMA

14423

PROFESSOR

MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA

0.0161713.1

PROFESSOR I

02/02/2022 até 31/12/2022

FRANCISLENE GONÇALVES MARTINS SOUZA

14364

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2022.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

66580


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: CONSIGA CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.049.463/0001-55, localizada à Rua Potengi, nº 618, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-030. Valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2022. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

66591


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria n.º 084/2022/SME, de 28 de fevereiro de 2022.

Ementa: Revoga os efeitos da Portaria nº 32/2022-SME, quanto a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes.

A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o art. 2º da Lei Complementar nº 38, de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a avaliação da Comissão Intersetorial dos dados epidemiológicos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto na Portaria SME nº 32, datada de 04/02/2022;

CONSIDERANDO que a segunda quinzena do mês de fevereiro de 2022, aponta um decréscimo do número de caso positivos de COVID-19, no Município do Jaboatão dos Guararapes, no percentual de 95% em relação à segunda quinzena de janeiro;

CONSIDERANDO que houve um decréscimo na ocupação dos leitos de UTI adulto passando do percentual de 90% (noventa por cento), em 03/02/2022 para 59% e de UTI pediátrica passando de 94% (noventa e quatro por cento), em 03/02/2022 para 63%;

CONSIDERANDO o diagnóstico do decréscimo de casos leves e graves em crianças, pertencentes ao grupo dos que ainda não foram vacinadas. Sendo que, atualmente, estão internadas, por Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG/COVID-19, 05 (cinco) crianças residentes no Município do Jaboatão dos Guararapes, menores de 11 anos de idade;

CONSIDERANDO os parâmetros para o retorno às aulas, construído pelo município, que leva em consideração o Índice de evolução da doença, que no início de fevereiro indicava “alto risco” da doença e que na última avaliação, realizada em 22 de fevereiro de 2022, indica “fase de segurança”, propiciando o retorno às aulas;

CONSIDERANDO que houve um avanço vacinal, 31,45% das crianças entre 5 (cinco) a 11 (onze) anos de idade tomou a primeira dose da vacina, diante do fomento de campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO que os professores da rede municipal de ensino, bem como o corpo administrativo e de apoio das escolas estão com o esquema vacinal completo;

CONSIDERANDO que as unidades de ensino, possuem condições de retorno as aulas presenciais, com o zelo pela segurança e manutenção da saúde da comunidade escolar.

RESOLVE:

Art. 1º Retomar as aulas presenciais, na rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, no dia 03 de março de 2022;

Art. 2º Revogar a Portaria SME nº 32/2022 no que couber;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

66602


LICITAÇÕES E CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de Preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lote 27 . REGISTRADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA – CNPJ: 36.181.473/0001-80. VALOR: R$ 41.209,70 (quarenta e um mil e duzentos e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 24/02/2022 a 24/02/2023. Jaboatão dos Guararapes, 24/02/2022. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato de locação de Imóvel para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO, em atendimento as necessidades desta administração, para os Alunos de Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: IMOBILIARIA FIBRA LTDA – CNPJ: 11.836.288/0001-55. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/03/2022 a 13/03/2023. Jaboatão dos Guararapes, 09/02/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2021.PE.119.SME.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Impressoras, Notebooks, Plastificadoras, Encadernadoras e Estabilizadores para adaptações pedagógicas para os estudantes com deficiência e com autismo da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 01. REGISTRADA: TJC IMPORTADORA EIRELI – CNPJ: 26.692.484/0002-51. VALOR: R$ 58.388,09 (cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 27/01/2022 a 27/01/2023. Jaboatão dos Guararapes, 27/01/2022. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020 – SMS. OBJETO: Renovação de Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação e desinfecção predial. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.008.688,00 (seis milhões,oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2022. Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2021.PE.052.SAD.CPL6. OBJETO: Registro de preços corporativo para aquisição de material e utensílios para limpeza, a fim de atender a necessidade dos serviços das Secretarias e Órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal. Lotes: 11, 12, 29 e 32. REGISTRADA: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME – CNPJ: 34.351.431/0001-14. VALOR: R$ 94.783,89 (noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 21/01/2022 a 21/01/2023. Jaboatão dos Guararapes, 21/01/2022. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.