15 DE JUNHO DE 2023 – XXXII – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 87, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 1.572.662,29 (Hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos) na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 1017 1.029

– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Red. 0988

FNT 2.706.3120

4.4.90.00

– Investimentos

1.572.662,29

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.572.662,29

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Exercício de 2022, recursos oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas de Bancada, conforme Termo de Repasse do Convênio nº 893.684/2019.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

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DECRETO Nº 88 , DE 14 DE JUNHO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 1.594.003,74 (Hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, três reais e setenta e quatro centavos), na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 2014 1.079

– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO

Red. 1148

FNT 2.700.0000

4.4.90.00

– Investimentos

1.594.003,74

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.594.003,74

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Exercício de 2022, recursos oriundos de Outros Convênios União, conforme Termo de Repasse do Convênio nº 747.837/2010.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

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DECRETO Nº 89_, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 166.060,10 (Cento e sessenta e seis mil, sessenta reais e dez centavos), na dotação abaixo discriminada:

RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS

15 451 1017 1.029

– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

Red. 0988

FNT 2.706.3120

4.4.90.00

– Investimentos

166.060,10

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 166.060,10

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro, apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Exercício de 2022, recursos oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas de Bancada, conforme Termo de Repasse do Convênio nº 902.812/2020.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda

DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura

RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA

Procuradora Geral do Município

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 001/2023 – CGM

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Controladoria Geral do Município, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A FERRAMENTA DE BUSINESS INTELLIGENCE POWER BI. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 às 17 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA, EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: controladoriageralpjg@gmail.com . O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de junho de 2023. Carlos Montarroyos – Controlador Geral do Município.

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TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no Diário Oficial do Município em 30 de maio de 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE. Natureza do objeto: Aquisição de sinalizador visual luminoso intermitente (giroflex portátil). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: UNIQUE SOLUÇÕES (49.442.129 Isaías Correia da Silva Júnior), inscrito no CNPJ sob o nº 49.442.129/0001-49, localizado na Avenida Rui Barbosa, n° 1105, Graças, Recife/PE, CEP 52.050-000. Valor Total: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Obs.: No campo “Recebimento das propostas”, constante do Aviso de Chamamento Público, leia-se “01/06/2023” onde se lê “01/05/2023”. Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2023. Ana Paula Cavalcanti de Pontes. Secretária Executiva de Meio Ambiente.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º, e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Aquisição de 01 (um) certificado digital e-CPF, Tipo A3, com Token e validade de 03 (três) anos. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/06/2023. E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: sdu.jaboataope@gmail.com. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de junho de 2023. Edson Cavalcante de Queiroz Júnior. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SDU

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisição de 01 (um) certificado digital e-CPF, Tipo A3, com Token e validade de 03 (três) anos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/06/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: sdu.jaboataope@gmail.com

Responsável (a): Daniele Torres

Contato: 81 99975 2951

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 08, de 10 de fevereiro de 2023.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.

ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo Secretário é a autoridade solicitante e ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

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ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM – ESTAR ANIMAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de dispensa de licitação decorrente do Chamamento Público nº 006/2023 – SEBAN, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de maio de 2023 pela Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal. Objeto: Aquisição de bomba d’água tipo motorhome/trailler, com as seguintes especificações: AMP 7.5 MAX, VOLTAGEM 12 VDC, SWITCH OFF PRESSURE 55 PSI 3.7 BAR e FLOW 3GPM 11.3 LPM. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: UNIQUE SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.442.129/0001-49, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 1105, Graças, Recife/PE. Valor Total: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. Secretária Executiva de Bem-Estar Animal.

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 056.2023.PE.022.EPC-SAD. Pregão Eletrônico nº 022.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, TIPO CAMINHONETE 4X4,SEMINOVOS,SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL,INCLUINDO MANUTENÇÃO,EM REGIME DE DIÁRIA. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.661.303,78

(dois milhões seiscentos e sessenta e um mil trezentos e três reais e setenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 03/07/2023 (segunda-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: ac02jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2023.
Amanda Barreto – Agente de Contratação.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO DE CULTURA E DE LAZER

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 065.2023.INEX.028.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 028/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de artistas em geral e banda musical, envolvendo artistas/cantores/músicos para o São João de Jaboatão, no atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de Turismo de Cultura e de Lazer do Município de Jaboatão dos Guararapes.

PRODUTORA/PROPONENTE

CPF/CNPJ

ATRAÇÃO

LOCAL

DATA

VALOR

CLEITON MARCELINO

12.319.583/0001-05

CEZAR PAREDÃO

POLO MURIBECA

18/06/2023

20.000

DEADLINE PRODUÇÕES LTDA

47.412.593/0001-67

TUCA BARROS

POLO JABOATÃO CENTRO

16/06/2023

30.000

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

AS FULÔ

POLO JABOATÃO CENTRO

16/06/2023

3.500

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

CIA DE DANÇA VALDECK FARIAS

POLO INFANTIL JABOATÃO CENTRO

16/06/2023

3.000

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

QUADRILHA MIRIM TRAPIÁ

RUA QUATRO, CURADO

17/06/2023

3.500

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

BANDA MAGIA NORDESTINA

POLO BARRA DE JANGADA

17/06/2023

3.500

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

MATEUS E KATILINDA &BANDA

POLO INFANTIL JABOATÃO CENTRO

17/06/2023

5.000

GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA – KATIANE MEIRELLES

01.539.415/0001-09

NICE VALENÇA – PEGADA DE MOURÃO

POLO MURIBECA

18/06/2023

3.500

IDEA PRODUÇÕES

12.924.119/0001-30

ANJOS DO FORRÓ

POLO BARRA DE JANGADA

16/06/2023

30.000

JONATAS RODRIGUES DA SILVA

117.091.524-86

BANDA PEDRINHO LOVE

POLO BARRA DE JANGADA

16/06/2023

3.500

MADU REPRESENTAÇÃO E MÍDIAS LTDA-ME

14.700.923/0001-60

ROXINÓ DO NORDESTE

POLO JABOATÃO CENTRO

17/06/2023

8.000

NEILTON BATISTA FERREIRA

020.202.344-32

CHAMEGO NORDESTINO DE TODOS OS RITMOS

POLO BARRA DE JANGADA

16/06/2023

3.500

NÓBREGA PRODUÇÕES

25.173.110/0001-86

FORRÓ DAS ESTRELAS

POLO JABOATÃO CENTRO

17/06/2023

40.000

PONTTES PRODUÇÕES

38.085.564/0001-47

BANDA INOVE

POLO BARRA DE JANGADA

17/06/2023

30.000

SÁVIO GOMES DA SILVA

704.325.504-02

FAUZER ZAIDAN E BANDA

RUA QUATRO, CURADO

17/06/2023

3.500

T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME

13.260.340/0001-01

FORRÓ XODÓ

POLO BARRA DE JANGADA

17/06/2023

3.500

VANELMA BARROS DA SILVA 02805566408

48.146.670/0001-47

NELMA BARROS

POLO JABOATÃO CENTRO

16/06/2023

3.500

VANELMA BARROS DA SILVA 02805566408

48.146.670/0001-47

NELMA BARROS

POLO JABOATÃO CENTRO

17/06/2023

3.500

W2 PROMOÇÕS, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

AV. ABDU CABUS, CANDEIAS

16/06/2023

3.500

W2 PROMOÇÕS, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA

34.163.880/0001-39

TRIO PÉ DE SERRA RASGA CHINELO

AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO, 4244

17/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

TRIO PÉ DE SERRA OS PARCEIROS DO FORRÓ

RUA 15, CURADO I

15/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

MANOEL DO ACORDEON

ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE SERVIDORES DO ESTADO – APSE, CANDEIAS

15/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

TRIO SANFONA DO POVO

RUA DAS ACÁCIAS, CONJUNTO MURIBECA

16/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

ALISSON PRINCIPE

POLO JABOATÃO CENTRO

16/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

BANDA PRAIEIRA

POLO JABOATÃO CENTRO

17/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

BANDA PRAIEIRA

RUA HENRIQUE DIAS S/N – JABOATÃO CENTRO

18/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

MECINHO FARRA

POLO MURIBECA

18/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

CONDINHO

RUA RIO FORMOSO – VISTA ALEGRE

18/06/2023

3.500

WM PRODUÇÕES

11.224.273/0001-36

TRIO 90 GRAUS

RUA PROFESSOR OSVALDO MARANHÃO LIMA

20/06/2023

3.500

VALOR TOTAL

239.500,00

Valor total de R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2023. Pedro Henrique Carvalho de Araújo. Secretário Executivo de Turismo de Cultura e de Lazer.

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