21 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 153 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 151, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.570, de 21/09/2023 – LDO 2024, e na Lei Municipal nº 1.585, de 21/12/2023 – LOA 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, no valor de R$ 105.073,56 (Cento e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações abaixo discriminadas:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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15 543 1108 1.028 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS |
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Red. 1093 FNT 1.500.0000.1027 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
251,00 |
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Red. 1094 FNT 1.700.3120.1027 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
104.822,56 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 105.073,56
Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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RECURSOS DO TESOURO – R$ |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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15 451 1017 1.029 |
– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL |
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Red. 0791 FNT 1.500.0000.1027 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
251,00 |
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Red. 0803 FNT 1.700.3120.1027 |
4.4.90.00 |
– Investimentos |
104.822,56 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 105.073,56
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
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CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura |
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RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA Procuradora Geral do Município |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA SAS N° 006/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Gabinete tem necessidades em atender demandas pontuais do setor;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 141/95 Institui o Código de Administração Financeira do Município do Jaboatão dos Guararapes, na Secção VII – Do Suprimento Individual em Art. 72;
RESOLVE:
Art. 1°. Designar Jaqueline da Silva Quirino Oliveira, Assessora Especial, lotada no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS, matrícula 40 910378-1, para o recebimento de suprimento individual na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para serviços de terceiros e R$ 500,00 (quinhentos reais) para materiais de consumo.
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para os fins descritos no artigo anterior, no que concerne a necessidade de execução de pequenos serviços e ou compras de materiais inexistentes no Gabinete
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2024.
Maria Gentila Guedes
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR – PROCON/JG. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação do valor total da empresa CERTIPE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 22.677.427/0001-61, do
Chamamento em comento, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: “com o valor total de R$ mil reais)”; Leia-se: “ R$ 200,00 (duzentos reais). Desta forma torna-se sem efeitos o Termo de Ratificação publicado em 09 DE AGOSTO DE 2024 – XXXIII – Nº 145 – JABOATÃO DOS GUARARAPES com relação tão somente ao valor.
Jaboatão dos Guararapes, 20/08/2024.
ORZIL BORGES SILVA SUPERINTENDENTE – PROCON/JG
Estrada da Batalha, 1200, Galpão N – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE CEP: 54315-570
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº1123/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 157/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 0.0182320.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1133/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 166/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor MARCOS EMILIO DE SOUSA PEREIRA, mat. 0.0911935.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1134/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 08/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidora ELIEZIR TAVARES NOBREGA mat 0.0211915.1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1135/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 161/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora ANA LUCIA ALVES FERREIRA, mat. 0.0173568.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1139/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas e Parecer nº. 0787/224,dos servidores abaixo.
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Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|---|
|
24.17.000000438-1 |
ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
0.0133825.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
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24.18.000000705-1 |
JOSINALDO BENTO DA SILVA JÚNIOR |
0.0191094.1 |
Municipal de Saúde |
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24.18.000000232-7 |
VITÓRIA MARIA VICENTE FERREIRA |
0.0130648.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1140/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 168/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, mat. 0.0150410.1 lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1141/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 24.19.000000135-2, datado de 08.08.2024.
Art. 1º. CONCEDER, licença para acompanhar cônjuge, a servidora MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES matrícula nº. 0.0209058.1 Cargo Analista de Suporte a Gestão, lotada na Secretaria Executiva da Receita, pelo período de 02 (dois) ano, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.09.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1143/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 169/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ÂNGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO BELISARIO, mat. 0.0189677.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N°1146/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
IOLANDA LINS MONTEIRO |
8.0918338.1 |
VISITADOR |
Mínimo |
3594/2024 |
26.07.2024 |
|
02 |
RAQUEL DOS SANTOS E SILVA |
8.0918685.1 |
VISITADOR |
Mínimo |
3594/2024 |
23.07.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1151/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora JANEIDE POHLENZ MONTEIRO matrícula nº 0.0911804.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1152/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARIA DE SOUZA CAVALCANTE matrícula nº 0.0918440.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1153/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CARLA ROBERTA CAVALCANTI matrícula nº 0.0917998.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1154/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CONCEIÇÃO VIRGINIO SOUZA LEÃO DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0913192.2 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1155/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora BIANCA ROBERTA DE SOUZA matrícula nº 0.0917985.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1156/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora GABRIELA CARVALHO DA NOBREGA matrícula nº 0.0918078.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1157/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARCIA MARILHA DA SILVA matrícula nº 0.0917840.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1158/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA matrícula nº 0.0917882.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1159/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SYNARA RENNE DIAS PIMENTEL matrícula nº 0.0913337.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1160/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora EDNA TAYNA SILVA VIEIRA matrícula nº 0.0917843.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1161/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS SANTOS matrícula nº 0.0918467.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1162/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora CLÁUDIA AMARAL DE ARAÚJO matrícula nº 0.0207284.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1163/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora FLORA TAVARES GADELHA matrícula nº 0.0207225.2 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1164/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora AMANDA PRISCILA SOTERO THOMASSEN matrícula nº 0.0918026.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1165/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora BRIANNE MOURAO LOPES matrícula nº 0.0911940.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1166/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EWERTON CLODOALDO SOARES DE FREITAS matrícula nº 0.0918297.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1167/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor ALBERTO LUIZ JOAQUIM DA SILVA JUNIOR matrícula nº 0.0911920.2 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1168/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor EDILSON BENEDITO FERNANDES matrícula nº 0.0917789.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotado na Secretaria Munic ipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1169/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas.
RESOLVE:
Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, de acordo com os pareceres n°s. 072/2024, 071/2024 da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor(a) |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Data do Requerimento |
|---|---|---|---|---|
|
054/2024 |
CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL |
0.0131407.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
12.07.2024 |
|
371/2024 |
SANDRA VALÉRIA S. DE ALBUQUERQUE |
0.0184659.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
23.07.2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1170/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício n°2024.0014.000022 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora AUREA NUNES FERREIRA, matrícula nº. 0.0152064.1 Cargo Agente em Alimentação Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, periodicamente realizadas durante o segundo semestre do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1124/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 150/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ao servidor VALDIR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, mat. 0.0151971.1 lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17.06.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1125/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 156/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ADRIANA FERREIRA DA COSTA, mat. 0.0189359.1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.04.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1136/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0012691- CGM-GAB, de 08 de agosto de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGCG :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0913700.1 |
ARTUR EVANGELISTA DE LIMA NETO |
Controladoria Geral do Município |
08.08.2024 |
FGCG-2 |
40% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0913700.1 |
ARTUR EVANGELISTA DE LIMA NETO |
Controladoria Geral do Município |
08.08.2024 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1142/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos da CI nº0015619- SMS/GAB/SMS-SEASA/SMS-SVS/SMS-GVE de 12 de agosto de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0199230.1 |
LUCIENO DE MOURA SANTOS |
Municipal de Saúde |
11.08.2024 |
FGS-1 |
80% |
Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0143758.1 |
ROSIVALDO TAVARES PESSOA JUNIOR |
Municipal de Saúde |
12.08.2024 |
FGS-1 |
80% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N°1148/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA |
8.0918699.1 |
TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Médio |
3595/2024 |
01.08.2024 |
|
02 |
MICHELANE MARIA DOS SANTOS |
8.0918645.1 |
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
Máximo |
3597/2024 |
12.04.2024 |
|
03 |
NARA KELLY SANTOS DO NASCIMENTO |
8.0918532.1 |
CIRURGIÃO DENTISTA |
Máximo |
3596/2024 |
22.07.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1150/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes , da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.0000000246-0 |
LUCRÉCIA CIBELY DA LUZ ALBUQUERQUE |
0.0184322.1 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1144/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
ANTONIO WLADIMIR ARAÚJO CORDEIRO |
8.0918612.1 |
CONDUTOR SOCORRISTA |
Médio |
3592/2024 |
12.07.2024 |
|
02 |
JULIO CÉSAR DA SILVA |
8.0918610.1 |
CONDUTOR SOCORRISTA |
Médio |
3593/2024 |
12.07.2024 |
|
03 |
SANDRO NUNES DA SILVA LEMOS ALMEIDA |
8.0130830.3 |
CONDUTOR SOCORRISTA |
Médio |
3591/2024 |
01.08.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1145/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
ALISSON LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA |
8.0132460.2 |
ENFERMEIRO |
Médio |
3600/2024 |
10.07.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1147/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 167/2024
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA SIMÕES, mat. 0.0200204.1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Médico, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1149/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°.076/2024 – Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.18.000000404-4 |
MÁRCIA CECÍLIA ARAÚJO DE MELO |
0.0112330.1 |
Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1171/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Mandato de Intimação do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito – Vara Criminal da Comarca de Moreno
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora MARIA CAROLINA FERNANDES DE ARAÚJO CINTRA, matrícula nº. 0.0187895.1/0.0187895.2 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na Vara Criminal da Comarca de Moreno, periodicamente realizadas durante o segundo semestre do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação da servidora para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, esta deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1172/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício n°40/2024 SEC/2ªVJ/CONVJUR do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco –2ª Vara do Júri da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor ROSELIO ROZENDO DE SANTANA, matrícula nº. 0.0166855.1 Cargo Agente em Manutenção e Infraestrutura Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 2ª Vara do Júri da Capital, periodicamente realizadas durante o corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, devendo ser observado o disposto no Provimento nº 03/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no sentido de que nos dias nos quais não houver convocação do servidor para comparecer à sessão do Tribunal do Júri, este deverá exercer suas atividades normalmente nesta Edilidade.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1173/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação sob requerimento n° 24.18.000000745-0, datado de 22.05.2024.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora CLAUDIANA ALBQUERQUE VIEIRA DE MELO matrícula nº. 0.0200590.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14.08.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1174/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são atribuídas na Lei Complementar nº 45/2023 de 31 de março de 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria 32 de 26 de maio de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 24.17.000000305-9 e o Parecer nº. 0614/2024- Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 06.06.2024.
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao servidor JAMERSON KLEBER FRANCA DA SILVA matricula nº. 0.0214361.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Licença para Curso de Pós–Graduação Stricto Sensu Doutorado em Ciência da Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 08.08.2024 a 08.07.2026, na UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE ASSUNÇÃO com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos.
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de agosto de 2024.
III – Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1175/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
|
24.17.000000231-1 |
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDÃO |
0.0184268.2 |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,14 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1176/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1. DIVULGAR o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), dos servidores listados abaixo:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
LAUDO PERICIAL |
GRADAÇÃO DE RISCO ANTERIOR |
GRADAÇÃO DE RISCO ATUAL |
|
01 |
ADRIANE BORBA CARDIM |
0.0913447.1 |
Fisioterapeuta |
3598/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
02 |
DEBORA LUANA GOMES REGO |
0.0208906.1 |
Analista em Saúde |
3602/2024 |
Mínimo |
Médio |
|
03 |
RENATA ANDRADE DA SILVA |
0.0157082.1 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
3603/2024 |
Médio |
Máximo |
|
04 |
THAMIRIS MARIA N. CABRAL |
0.0208728.1 |
Terapeuta Ocupacional |
3604/2024 |
Mínimo |
Médio |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1177/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 03.07.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora RISANGELA PEREIRA DE ARAÚIJO matrícula 0.0198978.1, cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.07.2024
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1178/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, ao servidor FERNANDO SIQUEIRA RIBAS matrícula 0.0134295.1, cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA N° 1179/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CNSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
EDVALDO ALVES SOARES |
0.0167142.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3601/2024 |
07.08.2024 |
|
02 |
FLAVIO MARQUES MARTINS |
0.0162671.1 |
AG. MAN. INF. ESCOLAR |
Médio |
3587/2024 |
09.07.2024 |
|
03 |
MARIA CECY LIMA SANTOS VERNAILLEN |
8.0918574.1 |
TÉCNICO SOCIAL |
Médio |
3580/2024 |
01.07.2024 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº1180/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 trinta) dias, retroagindo seus efeitos a 17.07.2024, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JUSSARA MARIA SILVA DE CAMPOS matrícula 0.0204234.1, cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17.07.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2024
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
Processo Licitatório nº 093.2024.PE.028.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 028.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS NOS 132 (CENTO E TRINTA E DOIS) POSTOS DE SERVIÇOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO da abertura da sessão do presente Processo Licitatório, que ocorreria em 21/08/2024. O adiamento se dá em razão de alteração do edital e seus anexos. A nova data da sessão será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e Fone: (81) 99975-1797.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2024.
Amanda Barreto
Agente de Contratação
LICITAÇÕES E CONTRATOS
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Copacabana.. CONTRATADA: Shirliany Maria de Castro Lins – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviço de agendamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e datar instrumento em razão da vigência.. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP – CNPJ: 09.480.880/0001-15.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 019/2024 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.2021.RDC.004.SIN.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44.VALOR: R$ 1.846.160,11 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2024. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017 – SME. OBJETO: Renovação contratual de locação de imóvel para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CATHERINE LABORÉ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato de locação destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Cajá. CONTRATADA: Valéria dos Santos Costa Pereira – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 10.773,84 (dez mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 – SAD. OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de processamento de seleção simplificada de pessoas. CONTRATADA: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS – ABDESM – CNPJ: 07.575.730/0001-60.PRAZO ACRESCIDO: 24 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2026. Jaboatão dos Guararapes, 16/08/2024. HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO. Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas em Exercicio.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023 – SME. OBJETO: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de motorista de transporte escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – CNPJ: 09.281.162/0001-10.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.629.347,32 (três milhões seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/08/2024 a 04/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 – SAS. OBJETO: Prorrogação de Ata de Registro de Preços para aquisição de barracas de feira desmontável com e sem coberta. REGISTRADA: BC AGRO COMERCIO LTDA – CNPJ: 29.220.447/0001-58.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 19/08/2024. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher.