CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2020 – CG/2ª CPIA
Ao Senhor LUIS GABRIEL COUTINHO CARVALHO MATOS, matrícula nº 21.300-4, cargo de Professor II
Secretaria Municipal de Educação.
Vimos por meio desta, NOTIFICAR V.Sa. para comparecer a esta 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com endereço no rodapé da presente, sobre a realização da audiência a respeito do Inquérito Administrativo tombado sob nº 001/2020 – 2ª CPIA, instaurado em desfavor de V.Sa., através da Portaria nº 009/2020-CG/2ª CPIA, cópia anexa.
Desde já, considere-se NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, a partir da ciência deste documento, especialmente para assegurar os Direitos Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório que lhe são garantidos, acompanhando o Inquérito pessoalmente ou por intermédio de Procurador.
Assim sendo, estamos NOTIFICANDO-O a comparecer à sala desta Comissão Processante no dia 12/02/2020, às 09:30 h, munido de documento de identidade e CPF/MF, para ser devidamente interrogado no procedimento acima referenciado, gozando da garantia prevista na CF/ 1988, em seu artº 5º, inciso LV, no que diz respeito à ampla defesa e ao contraditório. Nessa oportunidade, poderá V.Sa. indicar testemunhas com as devidas qualificações, bem como, desejando, indicar provas de seu interesse.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se na sala da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, localizada no endereço do rodapé, à disposição do servidor, ou do seu Procurador (a), legalmente constituído.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2020
Edilena M. de C. Bandeira
Presidente da 2ª CPIA
Matrícula 59.176-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169.2019.CONC.008.SEINFRA.CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T8. A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência, nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos: restaram HABILITADAS TODAS AS LICITANTES participantes: Insttale Engenharia LTDA.; Empertec – Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio de Material de Construção LTDA.; Hidroserv Construções e Projetos Eireli ME; AGC Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Ancar LTDA; e Uniterra – União Terraplenagem e Construções LTDA., em razão do cumprimento de todos os requisitos de qualificação contidos nos itens 11.4 a 11.6 do Edital conforme exposto no Relatório de Julgamento de Habilitação disponível nos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos no Complexo Administrativo Municipal, situado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo e-mail cpl1jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2020. Sergio Bacelar. Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001.2020.TP.001.SME.CPL5. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO COM ALVENARIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A comissão de Licitação, nos termos do relatório de habilitação, anexo aos autos, DECLARA HABILITADAS AS LICITANTES: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 07.497.184/0001-96; VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPRENDCIMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ nº. 04.393.361/0001-04; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ nº. 03.586.512/0001-70; EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 17.314.738/0001-26; BARROS E ARAÚJO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº. 08.336.260/0001-44; EBRASS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº. 08.336.260/0001-44; CONSTRUTORA FS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº. 13.498.023/0001-10; SEIC- SERVIÇO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº. 03.460.855/0001-93 e MS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº. 16.558.693/0001-72 e INABILITADAS: BAZANTE HUANA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº. 28.010.184/0001-90, tendo em vista o descumprimento do item 10.4.3 do edital (qualificação técnica) e SUPORTE E ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA pelo descumprimento do item 10.4.2.d do edital (qualificação econômica-financeira). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já agendada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 14/02/2020 (segunda-feira) às 14h00min.Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 07 de Fevereiro de 2020. Adalgisa Rejane Soares de Carvalho.
Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMOEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL.111.2019.PE.037.2019.SDES.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LOJAS COLABORATIVAS EM FORMATO DE CONTÊINER E DE 80 BARRACAS PADRONIZADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Lote 1. CONTRATADA: MAXQUALY COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 10.688.543/0001-05. VALOR: R$ 208.131,27 (duzentos e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 28/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 28/01/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 086/2020 – NOMEAR PEDRO PAULO DA CRUZ LIMA CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Ato n.º 087/2020 – NOMEAR SHIRLEY NOBRE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de fevereiro de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
