GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º6032/2016 – Nomear Agrinaldo Jorge do Nascimento, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6033/2016 – Nomear José Carlos Moizes Pereira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6034/2016 – Nomear Ariana Silva dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6035/2016 – Nomear Ezequiel José da silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6036/2016 – Nomear Damião Marinho Lopes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6037/2016 – Nomear Neilson Candido Gomes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6038/2016 – Nomear Debora Regina Recco, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6039/2016 – Nomear Gabriella Cristine Pontes, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original)
Ato n.º 5613/2016 – Designar Tácito Quadros Maia, Secretário Executivo de Habitação, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente como Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
ERRATA
Na PORTARIA Nº 29/2016, de 14 de abril de 2016, publicada no diário Oficial nº 67 de 16/04/2016:
Onde se lê: CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA, matrícula n.º 19.767-7
Leia-se: CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA, matrícula n.º 13.767-7
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 031/2016 – INEXIGIBILIDADE nº. 003/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO COM OBJETIVO DE ALIENAR VEÍCULOS, BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Os bens a serem leiloados são estimados no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme Laudo de Avaliação dos Bens Inservíveis anexo aos autos. A presente inexigibilidade será efetivada com a leiloeira Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob o n°. 030.529.264-11, credenciada no Processo nº029/2015 – Chamamento Público nº002/2015. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016. Adriana Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO/CFTV, COM CENTRAL DE OPERAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos do Edital e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora do certame: ACCESS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 21.463.206/0001-61, situada no domicílio Estrada dos Remédios, nº 649, Afogados, Recife – PE, CEP: 50.770-120, que ofertou o valor global de R$134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016. Elmo José de Freitas. Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FIXA, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE VEÍCULOS ANO/ MODELO 2016, DOS TIPOS PASSEIO E UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor estimado: R$ 515.000,04 (quinhentos e quinze mil reais e quatro centavos), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 06/07/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 07/07/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 634601). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/3378-9187 e 99314-9238 ou e-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 016/2016 de Dispensa de Licitação nº. 004/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE 14 (QUATORZE) SALAS NO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ BRÁS DE MOSCOW, Nº 252, PIEDADE – JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO IFPE- INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO. Locador: Grupo Atual de Educação Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 09.008.053/0001-23. O valor mensal da contratação é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016. Luiz Carlos Matos. Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – OBRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE GALERIAS E CANALETAS, DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM PARA AS REGIONAIS 5, 6, 7, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão de Licitação de Infraestrutura comunica aos interessados que a empresa UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso administrativo nos autos do processo em epígrafe. Desta forma, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para impugnação, com franquia de vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Atendimento de segunda à sexta no horário das 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016. Carla Cunha – Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
Lista dos Habilitados na Avaliação Artística realizada pela Comissão de Avaliação Artística.
Considerando a Convocatória para o Ciclo Junino 2016, publicada no Diário Oficial nº 091, de 26 de maio de 2016, a Comissão Organizadora do Ciclo Junino 2016, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado:
| Publicação das bandas, grupos e artistas aprovadas na Avaliação Artística para o Ciclo Junino 2016 do Município do Jaboatão dos Guararapes que poderão atender polos culturais e arraiais comunitários:
OBS. OS APROVADOS DEVEM COMPARECER A SECRETARIA DE CULTURA ATÉ O DIA 22/06/2016, PARA FINALIZAREM SUAS PROPOSTAS, E APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO FINAL SOLICITADA NA CONVOCATÓRIA DO CICLO JUNINO 2016.
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA: Lorena Gomes Raia – Gerente de Cultura Romão Ulisses – Coordenador de Eventos da Secretaria de Cultura Josenaldo Firmino de Andrade – Assistente de Suporte a Gestão da Secretaria de Cultura
Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2016.
Thiago Vasconcellos Modenesi Secretário Executivo de Cultura |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 530/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 368/2016, datada de 27.04.2016, a partir de 12.05.2016, referente ao servidor MAVIAEL FRAZÃO, matrícula 9346-7, lotado na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.531/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013; Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria; Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE; R E S O L V E: CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.532/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013; Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria; Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE; R E S O L V E: CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 533/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013; Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria; Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE; R E S O L V E: CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.534/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 064/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120(cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II – 3E, MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO, mat. nº 16.564-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.535/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 053/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 3E, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO, mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.536/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 093/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 30(trinta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 1B, ADRIANA KARLA SANTOS, mat. nº 18.571-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.537/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 060/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, Agente de Combate as Endemias II, ROSIMERE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. nº 17.850-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15.04.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.538/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 048/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-C, CLAUDIA DIAS DA SILVA, mat. nº 16.819-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 29.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.539/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 047/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(sessenta) dias, por motivo de saúde, Professor 1 Classe III-4G, EDJANE CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 15.214-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.540/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 049/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 30(trinta) dias, por motivo de saúde, Professor 1 Classe II-3F, KATIA MOTA CALADO HENRIQUES, mat. nº 14.876-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 17.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.541/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 040/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, Professor 1 Classe III-1A, VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 18.818-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.542/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 067/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, LUCIENE LUIZA MENDES ROCHA, mat. nº 17.812-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 29.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 543/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 085/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES, mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 06.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 544/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 079/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II – 4G, VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 13.089-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 545/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 089/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, MARCOS ANTONIO DA SILVA, mat. nº 19.150-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTRIA Nº. 546/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 080/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III-1B, JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. nº 18.257-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 05.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.547/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Parecer nº124/2016– Assessoria Jurídica/SEADGP, datada de 09.06.2016 do servidor indicado na tabela abaixo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 548/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3779/2016, datado de 07.06.2016 e protocolo nº. 2687302016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, o servidor MARCUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GOMES, mat.20.005-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 02.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 549/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3682/2016, datado de 31.05.2016 e protocolo nº. 2683352016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Suporte a Gestão I, o servidor LEONARDO GOMES DA SILVA, mat.16.664-2, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 550/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3726/2016, datado de 02.06.2016 e protocolo nº. 2687302016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, o servidor DJALMA FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR, mat.20.081-6, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
