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24 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°175 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 749.990,00 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/10/2016 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2016 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/10/2016 às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 647205. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro de 2016.

 

 

Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.818/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 599/2016, datada de 30.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIZA FERREIRA DA SILVA, mat. 8687-8 onde se lê: 01.07.2016 a 28.10.2016 leia-se: 02.07.2016 a 29.10.2016, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº.833/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES 20.599-0 Efetivo Assistente de Suporte a Gestão Máximo 1190/2016
02 NUBIA ROSA LOPES FREIRE 20.360-2 Efetivo Médico I Médio 817/2016
03 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO 19.684-3 Efetivo Médico I Médio 687/2016
04 SYLVIA ANDREA FERREIRA FERRE 20.002-6 Efetivo Médico I Médio 692/2016
05 MARCELO DE OLIVEIRA SIMÕES 20.020-4 Efetivo Médico I Médio 680/2016
06 LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL 20.010-7 Efetivo Médico I Médio 686/2016
07 BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA 20.037-9 Efetivo Médico I Médio 691/2016
08 TIAGO BANDEIRA MENDES COSTA 20.594-0 Efetivo Médico I Médio 683/2016
09 FERNANDA BESERRA CARACIOLO 19.689-4 Efetivo Médico I Médio 685/2016
10 TIAGO TEIXEIRA MORAES 20.033-6 Efetivo Médico I Médio 675/2016
11 MARCOS ARTUR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ 20.032-8 Efetivo Médico I Médio 676/2016
12 FERNANDA DOS PASSOS E SILVA LEITE 19.999-0 Efetivo Médico I Médio 677/2016
13 FABIANA ANTUNES LEITÃO 20.014-0 Efetivo Médico I Médio 678/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.834/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO 19.684-3 Efetivo Médico I Médio 640/2016
02 ERICA AZEVEDO RODRIGUES MACHADO 20.620-2 Efetivo Médico I Médio 628/2016
03 JULIANA MARIA COELHO MAIA DE ALMEIDA 20.601-6 Efetivo Médico I Médio 604/2016
04 NATACHA CALHEIROS DE LIMA 17.254-5 Efetivo Médico II Médio 601/2016
05 LAURINDO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR 20.368-8 Efetivo Médico I Médio 603/2016
06 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA SOUZA 20.356-4 Efetivo Médico I Médio 602/2016
07 THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI 20.031-0 Efetivo Médico I Médio 530/2016
08 EDUARDO CARLOS PEIXOTO DE ALBUQUERQUE LIMA 20.015-8 Efetivo Médico I Médio 693/2016
09 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SANTANA 20.004-2 Efetivo Médico I Médio 581/2016
10 RODRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERUQUE AZEVEDO 20.595-8 Efetivo Médico I Médio 607/2016
11 MARISA GABRIELA MACIEL GONÇALVES 20.353-0 Efetivo Médico I Médio 609/2016
12 GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO 19.998-2 Efetivo Médico I Médio 608/2016
13 ELIANE MARIA VILHENA DIAS 20.017-4 Efetivo Médico I Médio 632/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.835/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JULIO ANTONIO DE ABREU FREIRE PEIXOTO 20.034-4 Efetivo Médico I Médio 593/2016
02 MARCELO CORREIA DE ARAUJO LARRAZABAL 20.366-1 Efetivo Médico I Médio 614/2016
03 RODOLFO BRILHANTE DE FARIAS 20.038-7 Efetivo Médico I Médio 580/2016
04 EDILMA DOS SANTOS SILVA 20.056-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 679/2016
05 MARIA ADRIANA DA SILVA 20.424-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 759/2016
06 MYRELA DIAS BARBOSA DA SILVA 20.440-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 745/2016
07 TATIANA MARIA DOS SANTOS 20.435-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 748/2016
08 ELEM FARIAS PEREIRA 20.481-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 747/2016
09 PAULO AUGUSTO BARBOSA 20.456-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 746/2016
10 PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM 20.478-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 753/2016
11 ELAINE CARMO DA SILVA 19.721-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 744/2016
12 DANUZA SANTOS DE ALMEIDA 20.437-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 875/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.836/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DANIELA SOARES DA SILVA 20.438-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 921/2016
02 VALDELICE SOUZA DE ALCANTARA 20.567-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 825/2016
03 POLYANA DINIZ VILELA LINS 20.568-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 824/2016
04 DANIELLA PEREIRA DA SILVA GALINDO 20.469-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 876/2016
   05 LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA DE LEMOS 20.479-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 877/2016
06 LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA 20.044-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 778/2016
07 EDVALDO DOS SANTOS MENEZES 19.740-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 794/2016
08 ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO 19.710-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 819/2016
09 DEBORA DE OLIVEIRA NUNES 20.427-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 923/2016
10 LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ 20.069-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 885/2016
11 ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO 19.728-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 796/2016
12 EMERSON CARNEIRO DURVAL 20.569-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 838/2016
13 DAYANA FEITOSA DO NASCIMENTO 20.571-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 840/2016
14 NAARA CLAUDIA DA SILVA 20.458-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 843/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.837/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 RENATA DE VASCONCELOS CASE 20.425-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 898/2016
02 ESTER MARIA DE DEUS ANJOS XAVIER MENEZES 20.421-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 927/2016
03 MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDES BORGES 20.566-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 828/2016
04 GLAYSE XAVIER GONÇALVES DOS SANTOS 20.431-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 829/2016
   05 BRUNO FRANCISCO DA CRUZ 19.720-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 864/2016
06 WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA 19.738-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 795/2016
07 JHANE JHANNYFFER CHAYANE DE LIMA 20.455-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 853/2016
08 SANDRA CRISTINA DA SILVA 20.482-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 827/2016
09 LUCIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO 20.457-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 854/2016
10 RICSON TEIXEIRA 19.730-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 865/2016
11 JEFFERSON TAVARES DA SILVA 20.480-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 774/2016
12 POLLYANA DOS SANTOS FERNANDES 20.483-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 775/2016
13 JUSSARA MARIA DA SILVA DE CAMPOS 20.423-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 777/2016
14 VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA 20.063-8 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 792/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.838/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARIA CECILIA MORAIS DE MENDONÇA 20.497-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 551/2016
02 JOSE MATIAS ANSELMO 17.118-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 872/2016
03 MARINIZE LOPES DA SILVA 17.084-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 855/2016
04 GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA 19.965-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 905/2016
   05 ANDREZA DE OLIVEIRA MELO 19.851-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 700/2016
06 JULYA FERNANDA LINS DA SILVA 20.494-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 699/2016
07 ELGITA GUEDES SILVA 19.949-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 682/2016
08 DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES 19.957-5 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 734/2016
09 ELISA JULIANA MALAQUIAS DOS SANTOS 20.495-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 705/2016
10 SUZANA LIRA DE SOUZA 19.948-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 730/2016
11 FLAVIA CARLA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA 20.564-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 726/2016
12 AMANDA CRISTINA MEDEIROS DE MELO 17.097-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 671/2016
13 ADRIANA MARIA ARRUDA DA HORA 20.486-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 554/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.839/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JEISE ELLEN SILVA DA PAZ 19.852-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 681/2016
02 ERYKA LOPES DA SILVA 20.496-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 548/2016
03 NAEVNE SILVA DA CUNHA 20.489-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 558/2016
04 GEIBSON TOME DE SOUSA 20.491-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 549/2016
   05 MARJORIE MOURA DA SILVA 20.493-5 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 552/2016
06 CAMILA ARRUDA BATISTA 19.630-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 788/2016
07 ETHIANE BATISTA DE SOUZA 17.173-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 908/2016
08 JACKELINE ALVES DE FREITAS 20.376-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 776/2016
09 DANIELLA PATRICIA CANDIDO REGO 20.384-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 779/2016
10 ROBERTA RAYSSA MAGALHAES DA SILVA 20.392-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 809/2016
11 CAMILA CARLA MARIA XIMENES OLIVEIRA 20.634-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 813/2016
12 FABIANA MORAIS DO NASCIMENTO 20.386-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 922/2016
13 MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA 20.084-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 904/2016
14 JANAINA BASTOS PEDROSA 17.012-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 909/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.840/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARILUZE CARNEIRO BOMFIM SOUZA 19.939-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 906/2016
02 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 20.408-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 861/2016
03 ELIS PEREIRA FALCAO 20.558-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 893/2016
04 NIEGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO 20.387-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 820/2016
   05 RENATA LIMA E SILVA 20.402-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 783/2016
06 CRISLAINE CRISTINA DA SILVA GOMES 20.390-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 688/2016
07 PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO 19.593-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 464/2016
08 MARCIA GONÇALVES NETO DA SILVA 17.163-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 670/2016
09 ERIKA SALVIANO BARROS 19.859-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 718/2016
10 JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO 19.938-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 728/2016
11 VALERIA DA SILVA GOMES 20.407-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 750/2016
12 LUIS CORDEIRO DA SILVA FILHO 20.378-5 Efetivo Analista em Saúde I Médio 756/2016
13 GISELY SANTANA FARIAS 20.383-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 757/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.841/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:                                                                   

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2660902016 SEVERINO DO RAMO XAVIER 14.197-6 Executiva de segurança Cidadã 1997/2007 01.09.2016 a 30.10.2016
2651412016 MARIA BENEDITA DE MELO 12.485-0 Executiva de Educação 90/00 e 00/10 01.09.2016 a 29.12.2016
2687652016 SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 Executiva de Educação 1999/2009 12.09.2016 a 10.12.2016
2707072016 WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS 14.991-8 Executiva de Educação 2003/2013 01.09.2016 a 29.12.2016
2741662016 SIMONE VERISSIMO DE SOUZA 16.179-9 Executiva de Educação 2003/2013 19.09.2016 a 17.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.842/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ALCIONE DE HOLANDA BELTRAO SANTOS 12.460-0 Contrato Enfermeira Médio 764/2016
02 ANA CRISTIANE CARVALHO SANTOS 13.1300-0 Contrato Enfermeira Médio 791/2016
03 IRINEA GOMES DA SILVA 13.107-0 Contrato Enfermeira Médio 800/2016
04 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS C.ARAUJO 12.753-0 Contrato Enfermeira Médio 911/2016
   05 VALERIA RAPOSO DE MENDONÇA 12.394-0 Contrato Enfermeira Médio 842/2016
06 SARAH ALBUQUERQUE DE MOURA NOROES 13.630-0 Contrato Enfermeira Médio 837/2016
07 IVANILDE MARIA CARVALHO MOURA 12.709-0 Contrato Enfermeira Médio 928/2016
08 JOCIEIDA CARVALHO SOUZA 13.626-0 Contrato Enfermeira Médio 836/2016
09 MAURA LUISA PEREIRA ARAGAO 11.942-0 Contrato Enfermeira Médio 848/2016
10 BARTOLOMEU GIBSON DE MEDEIROS 13.359-0 Contrato Enfermeira Médio 787/2016
11 MARCIA FELIX DE LIMA DOS PRAZERES 10.986-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 768/2016
12 VIVIANE LAURENTINA DE OLIVEIRA 13.116-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 832/2016
13 BERNADETE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA 13.166-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 896/2016
14 MARCELIA SOUZA DE OLIVEIRA 13.195-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 866/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.843/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 SUETONIA MARIA DA CONCEIÇAO 13.004-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 914/2016
02 JAQUELINE MARIA DA SILVA 10.810-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 920/2016
03 IVAN BATISTA GOMES 20.023-9 Contrato Médico I Médio 622/2016
04 LUCIANA PEREIRA DA SILVA 13.683-0 Contrato Médico Médio 630/2016
   05 FRED MARTINS DOS SANTOS 13.667-0 Contrato Médico Médio 629/2016
06 EDSON GUIMARAES DE SANTANA 00899-0 Contrato Médico Médio 648/2016
07 ANDREZA SALGADO BERNARDINO 13.682-0 Contrato Médico Médio 647/2016
08 ALFREDO PEREIRA COSTA NETO 13.548-0 Contrato Médico Médio 815/2016
09 MARIA JOSE DA SILVA MOURA 12.830-0 Contrato Psicóloga Médio 672/2016
10 IZABEL CRISTINA TRQAVASSOS COUSSEIRO 12.454-0 Contrato Dentista Médio 703/2016
11 LIZIANA GORETE DE OLIVEIRA LUNA 13.538-0 Contrato Auxiliar Administrativo Médio 871/2016
12 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 13.272-0 Contrato Serviços Gerais Médio 674/2016
13 JOCEMI FABRICIO DA SILVA 00900-0 Contrato Aux. De Saúde Bucal Médio 741/2016
14 ELISABETE MARIA DE FRANÇA 13.193-0 Contrato Enfermeira Médio 835/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ