ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2024.PE.001.EPC.SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para atendimento das creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.446.528/0001-70.VALOR: R$ 1.308.980,29 (um milhão trezentos e oito mil e novecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. Jaboatão dos Guararapes, 05/08/2024.
Reginaldo Araújo de Lima.
Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 01 | BANANA COMPRIDA (Ampla Concorrência 75%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | CENTO | 1449 | R$97,63 | R$141.465,87 |
| 02 | BANANA COMPRIDA (Cota Reservada 25%) – Verdosa, em pencas, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | CENTO | 483 | R$97,63 | R$47.155,29 |
| 04 | BANANA PACOVAN (Cota Reservada 25%) – . Pacovan, climatizada, lisa, sabor doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, aspecto e cheiro próprio com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos, ausência de sujidades, parasitas, armações e sinais de apodrecimento | CENTO | 1449 | R$37,88 | R$54.888,12 |
| 06 | BISCOITO DOCE (COTA RESERVADA 25%) – a base de: farinha de trigo/ açúcar/ gordura vegetal hidrogenada/ amido de milho/ açúcar invertido/ soro de leite/ sal /fermento químico, embalagem tipo 3 em 1, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Sabores, baunilha ou coco.Validade de no mínimo 06 a 01 ano | Cx 20×400 gr | 1026 | R$97,46 | R$99.993,96 |
| 11 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Ampla Concorrência 75%) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, congelada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem depósito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega | KG | 6624 | R$32,60 | R$215.942,40 |
| 23 | MANTEIGA (Ampla Concorrência 75%) – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10º C ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto | PCT 500 GR | 4521 | R$21,01 | R$94.986,21 |
| 29 | ABACATE (Item exclusivo) – De primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Kg. | KG | 4968 | R$5,81 | R$28.864,08 |
| 30 | ABÓBORA (Item exclusivo) – Tipo leite, de 1ª qualidade tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. | KG | 6011 | R$2,99 | R$17.972,89 |
| 34 | ALHO (Item exclusivo) – Nacional, de boa qualidade, bulbo firme e intacto, sem lesões de origem física e mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos, aspecto arredondado, com presença de gomos rígidos, tamanho e cor branco ou roxo, devem ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico. | KG | 2186 | R$18,75 | R$40.987,50 |
| 37 | AVEIA EM FLOCOS FINOS (Item exclusivo) – Produto resultante de moagem de grãos e aveia a pós limpeza e classificação, livre de sujidades, mofo e baixa umidade. Cx c/ 24 unidades, cada unidade com 200g. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 | CX24X200GR | 331 | R$72,50 | R$23.997,50 |
| 39 | BATATA DOCE (Item exclusivo) – Rosada, apresentando boa qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras e cortes), tamanho uniforme, devendo ser graúda. | KG | 1656 | R$4,00 | R$6.624,00 |
| 41 | BETERRABA (Item exclusivo) – In natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas | KG | 2031 | R$4,19 | R$8.509,89 |
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42 |
BISCOITO SALGADO – TIPO CREAM CRAKER (Item exclusivo) – Obtido pelo amassamento e cozimento conveniente da massa preparada com farinha, amido,féculas fermentadas ou não,e outras substâncias alimentícias.Contém cloreto de sódio em quantidade suficiente para acentuar o sabor salgado. Cx com 20 unidades. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, para sitos e em perfeito estado de conservação. O produto deverá ser entregue em embalagem tipo 3 em 1 de 400g, original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. | CX20X400GR | 414 | R$86,95 | R$35.997,30 |
| 43 | BRÓCOLIS (Item exclusivo) – In Natura, livres de fungos; tamanho de médio a grande, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | KG | 2600 | R$11,29 | R$ 29.354,00 |
| 45 | CANELA EM PÓ (Item exclusivo) – Extraída da casca seca da cinnamon cássia,vulgarmente conhecida como canela da China, constituída por cascas de espécimes vegetais genuínas, sãs e limpas. A sua essência deverá estar esgotada. Ausência de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem de 40 gramas. Caixa c/ 24 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. | CX24X40GR | 58 | R$ 48,27 | R$2.799,66 |
| 46 | CARÁ (Item exclusivo) – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manchas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon | KG | 6006 | R$4,07 | R$24.444,42 |
| 49 | CEBOLINHA (Item exclusivo) – Fresco, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | KG | 1.104 | R$15,00 | R$ 16.560,00 |
| 51 | CHUCHU (Item exclusivo) – De 1ª qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, firme e compacto livres de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | KG | 4.140 | R$ 3,18 | R$13.165,20 |
| 52 | COENTRO (Item exclusivo) – Coloração uniforme, fresca, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. | KG | 1.490 | R$ 11,94 | R$17.790,60 |
| 53 | COLORAU (Item exclusivo) – Produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. | FARDO 10PCTX1KG | 166 | R$78,30 | R$12.977,80 |
| 54 | COMINHO (Item exclusivo) – pó fino, homogêneo, embalagem plástica com no mínimo 1 kg. Fardo c/ 10 unidades, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega | FARDO 10PCTX1KG | 166 | R$96,32 | R$15.989,12 |
| 55 | COUVE FLOR (Item exclusivo) – In natura, 1ª qualidade – com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | KG | 3.312 | R$8,06 | R$ 26.694,72 |
| 57 | EXTRATO DE TOMATE LONGA VIDA (Item exclusivo) – Produto preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e semente. Será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Embalagem tetra pak de 1 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. | KG | 5520 | R$7,49 | R$41.344,80 |
| 61 | FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Item exclusivo) – Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano a contar da data de entrega | FARDO 30X1KG | 331 | R$199,50 | R$66.034,50 |
| 64 | FLOCOS DE MILHO (Item exclusivo) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. | FARDO20X500GR | 1380 | R$28,91 | R$39.895,80 |
| 69 | IOGURTE (Item exclusivo) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo diversos sabores. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto. | L | 4.416 | R$4,75 | R$20.976,00 |
| 78 | MACARRÃO ESPAGUETE (Item exclusivo) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a 30 cm).Cor amarela parda, cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UNID 500GR | 10.002 | R$2,88 | R$28.805,76 |
| 90 | ÓLEO DE SOJA (Item exclusivo) – Vegetal de Soja, refinado tipo I, temperatura de saturação superior a 200º C. O produto deverá ser entregue em embalagem original com 900ml de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Caixa c/ 20 unidades. Validade de 6 a 12 meses a partir da data de entrega. | CX/20X900ML | 146 | R$129,76 | R$18.944,96 |
| 94 | PÊRA (Item exclusivo) – In Natura, de 1ª qualidade – semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | KG | 1303 | R$10,36 | R$13.499,08 |
| 96 | POLPA DE FRUTA (ACEROLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. | KG | 4008 | R$9,35 | R$37.474,80 |
| 97 | POLPA DE FRUTA (GRAVIOLA) (Item exclusivo) – congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 01kg acondicionadas em saco plástico de polietileno de 01kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. | KG | 4008 | R$14,07 | R$56.392,56 |
| 99 | REPOLHO, GRUPO VERDE (BRANCO) (Item exclusivo) – com formato da cabeça redondo, folhas lisas, de primeira, com tamanho e coloração uniformes, para consumo imediato e em até 5 dias, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser entregue semanalmente, conforme cronograma da Instituição. KG 400 Marca Fabricante 12 meses | KG | 2310 | R$3,65 | R$8.431,50 |
| VALOR TOTAL | R$ 1.308.980,29 | ||||
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.
Publicado no Diário Oficial nº 148, 14 de agosto de 2024