GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2017
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:
Ato n.º1251/2017 – EXONERAR GUSTAVO PAES KRAUSE GONÇALVES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 05 de abril de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 019/2017, ADESÃO nº 008/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 014/2016, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 042/2016, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE). Empresa Contratada: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.104.273/0001-29, com sede na Av.: Alfred Jurzykowski – nº 562 – Vila Pauliceia – São Bernardo do Campo/SP – CEP: 09.680-100. Valor total da Contratação: R$ 690.630,00 (seiscentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 001/2016. Objeto do Termo de Compromisso: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a fixação das recíprocas obrigações, responsabilidades, prazos e demais condições relativas à execução das obras de construção de 03 (três) creches no território municipal distribuídas da seguinte forma; 01 (uma) em Jaboatão Centro (Vista Alegre); 01 (uma) em Cavaleiro (Sucupira); e 01 (uma) em Prazeres (Antigo Engenho Guararapes), no montante de até R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais), valor este atualizado pelo IGPM até o efetivo início das obras, devendo ser construídas em áreas de baixa renda, escolhidas e disponibilizadas pelo Município, em estrita conformidade com a boa engenharia e observadas todas as normas e procedimentos legais pertinentes . Contratado: NOVARTIS BIOCIÊNCIAIS S.A. – CNPJ/MF nº 56.994.502/0001-30. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto deste instrumento a alteração dos prazos pactuados inicialmente no Termo de Compromisso n° 001/2016, em virtude do não cumprimento das obrigações assumidas pelo Município, passando a consignar os novos prazos na planilha anexa (doc.1), que faz parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição. Prazo de vigência: 13/01/2016 a 21/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2017.
Anderson Ferreira Rodrigues – Prefeito
Luiz José Inojosa Medeiros – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Marielza Neves Teixeira – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:
NOTIFICAR
L.M. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 04.735.401/0001-40 cadastrada neste Município sob o nº. 972.582-2 com domicílio fiscal sito na AV. ZEQUINHA BARRETO, 384 – LJ 112 – PIEDADE – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, quanto ao teor do JULGAMENTO de No 007/2017, da Primeira Instância Administrativa, o qual considerou o Auto de Notificação no 4.00427/15-0, PROCEDENTE.
Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2017.
PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA
Secretário Executivo da Receita
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 004/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0008/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, protocolado sob o nº 121.055, datado do dia 13/01/2017, emitido pela professora Lilian Maria dos Santos Carvalho, matrícula 17.922-1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a professora Lilian Maria dos Santos Carvalho, matrícula 17.922-1, com data retroativa ao dia 02/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 17 fevereiro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
(EM EXERCÍCIO)
PORTARIA Nº 005/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0008/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, protocolado sob o nº 120.857, datado do dia 12/01/2017, emitido pela professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula 14.654-4;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula 14.654-4, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, com data retroativa ao dia 02/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 17 fevereiro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
(EM EXERCÍCIO)
PORTARIA Nº 006/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0008/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, protocolado sob o nº 119.723, datado do dia 13/12/2016, emitido pela professora Suely Maria de Souza, matrícula 16.490-9;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Suely Maria de Souza, matrícula 16.490-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 15/12/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 17 fevereiro de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
(EM EXERCÍCIO)
PORTARIA Nº 007/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0008/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, protocolado sob o nº 117.967, datado do dia 27/10/2016, emitido pela professora Juliana Aparecida Marques Barreto, matrícula 16.538-7;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Juliana Aparecida Marques Barreto, matrícula 16.538-7, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com data retroativa ao dia 31/10/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2017.
Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
(EM EXERCÍCIO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 011/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, protocolado sob o nº 125.281, datado do dia 21/02/2017, emitido pelo professor Ednário Lopes de Oliveira, matrícula 14.762-1;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Ednário Lopes de Oliveira, matrícula 14.762-1, da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Padagógica, com data retroativa ao dia 13/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 12/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, protocolado sob o nº 125.476, datado do dia 22/02/2017, emitido pela professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula 12.711-6;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Adriana Rodrigues de Albuquerque, matrícula 12.711-6, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão em Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 013/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, protocolado sob o nº 124.647, datado do dia 14/02/2017, emitido pela professora Ana Paula Ferreira Sabóia, matrícula 13.944-0;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ana Paula Ferreira Sabóia, matrícula 13.944-0, da função de Supervisora Escolar, lotada na Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com data retroativa ao dia 14/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 014/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, protocolado sob o nº 125.056, datado do dia 16/02/2017, emitido pela professora Doralice Pereira de Santana Paz, matrícula 14.119-4;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Doralice Pereira de Santana Paz, matrícula 14.119-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 13/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 015/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 12, do dia 06/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento, matrícula 18.211-7, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Carlos José Ribeiro.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento, matrícula 18.211-7, da função de Supervisora Escolar, lotada na Escola Municipal Carlos José Ribeiro, com data retroativa ao dia 12/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 016/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 12, do dia 06/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da professora Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento, matrícula 18.211-7, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Carla Renata Pontes Feitoza da Silva Nascimento, matrícula 18.211-7, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 13/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 017/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI n° 29/2017- GGEA do dia 13/03/2017 em emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação PRÓ-TEMPORE da professora Mônica Estelita Marques Figueroa, matrícula nº 17.222-7 na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Liliosa Ramos;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação PRÓ-TEMPORE na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Mônica Estelita Marques Figueroa, matrícula nº 17.222-7, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE da Escola Municipal Liliosa Ramos, com data retroativa a 09/03/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 018/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21 – GGEA, do dia 22/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Regineide de Oliveira Dornelas, matrícula 12.382-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Dr. José Queiroz.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Regineide de Oliveira Dornelas, matrícula 12.382-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Dr. José Queiroz, com data retroativa ao dia 01/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 019/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21 – GGEA, do dia 22/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Regineide de Oliveira Dornelas, matrícula 12.382-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com 200 h/a, a professora Regineide de Oliveira Dornelas, matrícula 12.382-0, com data retroativa ao dia 01/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 020/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21 – GGEA, do dia 22/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Marili Clementino de Oliveira, matrícula 15.109-2, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dr. José Queiroz.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Marili Clementino de Oliveira, matrícula 15.109-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Dr. José Queiroz, com data retroativa ao dia 01/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 021/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21 – GGEA, do dia 22/02/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Marili Clementino de Oliveira, matrícula 15.109-2, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar com 200h/a, a professora Marili Clementino de Oliveira, matrícula 15.109-2, ficando lotada na Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 01/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 022/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria Feijó, protocolado sob o nº 121.081, datado do dia 13/01/2017, emitido pela professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, da função de Supervisora Escolar, localizada na Escola Municipal Maria Feijó, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 023/2017 – SMECELJ
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o Despacho da Gerente de Ensino, datado do dia 26/01/2017, deferindo a nomeação da professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula nº 14.366-9, na função Supervisora Escolar, da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que a escolha dos Supervisores Escolares das Escolas de Tempo Integral é de competência da Secretaria Executiva de Educação, conforme disposto no § 1º, do Art. 13, da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 036/2014 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 35, datado do dia 20/02/2014, incluiu no Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, a Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar em Escola de Tempo Integral.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ilma Carla Barbosa de Carvalho, matrícula 14.366-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 20 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 024/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, protocolado sob o nº 122.538, datado do dia 27/01/2017, emitido pela professora Niedja Marques de Santana, matrícula 14.506-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, Niedja Marques de Santana, matrícula 14.506-8, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 30/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 025/2017 – SMECELJ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 10 – GGEA, do dia 30/01/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Niedja Marques de Santana, matrícula 14.506-8, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com 200h/h, professora Niedja Marques de Santana, matrícula 14.506-8, com data retroativa ao dia 30/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 22 março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 027/2017 – SMECELJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, protocolado sob o nº 123.739, datado do dia 08/02/2017, emitido pela professora Maria Selma Augusta de Melo, matrícula 14.652-8;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Selma Augusta de Melo, matrícula 14.652-8, da função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 01/02/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de março de 2017.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
