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06 de Julho de 2017 – Ano XXVII – N° 123 – Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 167, de 30 de junho de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 246, editada em 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 27/11/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/07/2015 a LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, beneficiária do ex-servidor ERI JOSÉ DA SILVA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 6174-3, falecido em 09/07/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/11/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 168, de 03 de julho de 2017.

Retificar a Portaria nº 140, editada em 17 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 18/08/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/06/2016 a FRANCISCO DE ASSIS LOPES, beneficiário da ex-servidora ENILSA SILVA DE LACERDA LOPES, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 18.048-3, falecida em 15/06/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 18/08/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

Portaria nº 169, de 03 de julho de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 196, de 12 de setembro de 2013, publicada em 18/09/2013, que concedeu o benefício de pensão por morte a COSMA BERNARDO DA SILVA COSTA e RUBENILDO FRANCISCO DA COSTA, beneficiários do ex-servidor ARMINDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 1067-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

PORTARIA N° 170, de 03 de julho de 2017.

Conceder pensão por morte, a contar de 26/04/2011 a COSMA BERNARDO DA SILVA COSTA e RUBENILDO FRANCISCO DA COSTA, beneficiários do ex-servidor ARMINDO FRANCISCO DA COSTA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 1067-7, falecido em 26/04/2011, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, § 1º, 21 e 22, §1º e § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, §1º, foi alterado pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18/09/2013.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 085/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no dia 11/05/2017, pela servidora Maria Elisângela B. da S. Nascimento, mat. 18.678-3 e protocolado sob o nº 130.037;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para exoneração da função de Gestora Escolar;

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Elisangela B. da S. Nascimento, matrícula 18.678-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 11/05/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 086/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 061/2017, do dia 03/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Marinalva dos Santos Cavalcanti, matrícula 13.256-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Marinalva dos Santos Cavalcanti, matrícula 13.256-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 01/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 087/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 062/2017, do dia 03/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 05/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 088/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2017, do dia 04/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Maria Del Calafell Roug, matrícula 14.712-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Del Carmem Calafell Roug, matrícula 14.712-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 15/05/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 022/2017 – SEAS. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris. CNPJ/MF n.º 04.387.024/0001-04. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 011/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 003/2017. Dispensa de Licitação n.º 003/2017. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE, com disponibilização de mão de obra. Contratada: Servitium – EIRELI. CNPJ/MF n.º 00.558.943/0001-34. Valor: R$ 2.584.142,61. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias).

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2017.