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01 de Dezembro de 2017 – Ano XXVII – N° 220 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 1869/2017 – EXONERAR GLAYCEKELLANNE DE OLIVEIRA RAMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 30 de novembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

Termo de Rerratificação referente a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017, para celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE, associação de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CPF/MF sob o nº 22.912.254/0001-91, com base no § 1o, do art. 31 da Lei Federal n⁰ 13.019/2014, no valor anual de R$ 436.800,00 (quatrocentos trinta e seis mil e oitocentos reais), ficando concedido o prazo de 5(cinco) dias, a contar da publicação desta justificativa, para impugnação de todos os interessados, em obediência aos princípios constitucionais. 

Onde se lê:  R$ 436.800,00 (quatrocentos trinta e seis mil e oitocentos reais),
Leia-se: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CPL I – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS MAIS POTENTES E DE UMA MELHOR ESTRUTURA PARA ESTA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 188.419,84 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)Após o processamento da Licitação, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA com a proposta no valor R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 1º de dezembro de 2017.

RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017. Processo Nº 047/2017. Objeto: Atendimento especializado com soluções de tecnologias assistivas para estudantes com mobilidade reduzida em parceria com o instituto HANDSFREE e o Município do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE – CNPJ 22.912.524/001-91. Valor: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

JABOATÃOPREV

 

Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Acordo CADPREV Nº 01757/2017)

 

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIA GENTILA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ