GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:
Ato n.º 0035/2018 – EXONERAR CLAUDIO RIBEIRO GUEDES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo, a 31 de dezembro de 2017.
Ato n.º 0036/2018 – EXONERAR PEDRO CELESTINO MACHADO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0037/2018 – NOMEAR PEDRO CELESTINO MACHADO, no cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito partir de 1° de fevereiro de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 0003/2017 que nomeia MAURICIO ALVES DE SOUZA.
Onde se lê: CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5
Leia-se: COORDENADOR, símbolo CDG-5
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 001/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No item 3.1 do edital de nº 001/2017, que faz previsão da forma de inscrição, Onde se lê:
item 3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org durante o período estabelecido no Anexo II, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.
Leia-se:
item 3.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org durante o período estabelecido no Anexo II, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco. A organizadora colocará a disposição dos candidatos computador com acesso a internet, a fim de possibilitar as inscrições dos interessados .
item 3.1.1 O ponto físico de inscrição será na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes) em 03 (três) dias úteis, ou seja, nos dias 17, 18 e 19 de Janeiro de 2018, no horário de 08:00 às 17:00 horas, conforme cronograma em Anexo II.
No Anexo I do edital de nº 001/2017, que faz previsão do quantitativo de vagas regulares e reservadas ao PCD, Onde se lê:
| FUNÇÃO | REGULARES | RESERVADAS (PCD) | TOTAL |
| PROFESSOR 1 | 343 | 18 | 361 |
| PROFESSOR II – MATEMÁTICA | 24 | 01 | 25 |
| PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA | 79 | 04 | 83 |
Leia-se:
| FUNÇÃO | REGULARES | RESERVADAS (PCD) | TOTAL |
| PROFESSOR 1 | 342 | 19 | 361 |
| PROFESSOR II – MATEMÁTICA | 23 | 02 | 25 |
| PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA | 78 | 05 | 83 |
No Anexo II do edital de nº 001/2017, trata do cronograma. Onde se lê:
| ATIVIDADE | DATA / PERÍODO | LOCAL | |
| Inscrição | 07/12/2017 | 29/12/2017 | Via Internet – www.institutodarwin.org |
| Último dia para pagamento da Taxa de inscrição | 02/01/2018 | Rede Bancária | |
| Validação/Confirmação das inscrições | 05/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Divulgação do Resultado preliminar | 14/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Recebimento de Recurso contra classificação | 15/01/2018 | 17/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org |
| Julgamento do Recurso | 20/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção | 20/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br | |
Leia-se:
| ATIVIDADE | DATA / PERÍODO | LOCAL | |
| Inscrição | 07/12/2017 | 19/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org e ponto físico de inscrição na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes) |
| Último dia para pagamento da Taxa de inscrição | 22/01/2018 | Rede Bancária | |
| Validação/Confirmação das inscrições | 24/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Divulgação do Resultado preliminar | 24/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Recebimento de Recurso contra classificação | 25, 26 e 29/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org e ponto físico de inscrição na Av. General Barreto de Menezes, nº 1648 Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-900 (Prédio Anexo a Controladoria do Município de Jaboatão dos Guararapes) | |
| Julgamento do Recurso | 30/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org | |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção | 30/01/2018 | Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br | |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2018.
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 284/2017- SME, da servidora Maria de Fátima Gomes Couto, matrícula N° 8.236-8, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 284/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “COM DATA RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “COM DATA A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 286/2017- SME, da servidora Andréa Carla Freitas da Cunha, matrícula N° 15.069-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 286/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 288/2017-SME, da servidora Patrícia Maria Gomes de Andrade, matrícula N° 16.552-2, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 288/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 26/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 30/12/2017”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 289/2017- SME, da servidora Maria de Fátima Gomes Couto, matrícula N° 8.236-8 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 289/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 290/2017- SME, da servidora Andréa Carla Freitas da Cunha, matrícula N° 15.069-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 290/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 292/2017- SME, da servidora Patrícia Maria Gomes de Andrade, matrícula N° 16.552-2, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 292/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 241, do dia 29/12/2017.
Onde se Lê: “RETROATIVA A 27/12/2017”.
Leia-se: “A CONTAR DO DIA 02/01/2018”.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 016/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 14/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rosana Miranda da Silva, matrícula n° 14.726-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rosana Miranda da Silva, matrícula n° 14.726-5, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, com data retroativa ao dia 01/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 017/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 06/2018-GGEA, do dia 04/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Regina Valéria Gordilho Storch, matrícula n° 18.610-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Regina Valéria Gordilho Storch, matrícula n° 18.610-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 19/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 018/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 16/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Doralice Pereira Santana Paz, matrícula n° 14.119-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Henrique Dias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Doralice Pereira Santana Paz, matrícula n° 14.119-4, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal de Henrique Dias, com data retroativa ao dia 08/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 07/2018-GGEA, do dia 05/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Oscar Moura, com data retroativa ao dia 28/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO CI nº 07/2018-GGEA, do dia 05/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Josefa Batista;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal em Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO CI nº 03/2018-GGEA, do dia 03/01/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lucy Patrícia da Silva de Farias, matrícula n° 14.797-4, na função de Secretária Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 022/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando a CI nº 054/CAI, do dia 08/01/2018, emitida pelo Coordenador de Articulação Institucional, solicitando a retificação da Portaria nº 169/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município da Jaboatão dos Guararapes nº 174, do dia 19/09/2017, que prorroga o mandato dos Conselhos Escolares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 169/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 174, do dia 19/09/2017.
Onde se Lê:
| Nº | ESCOLA | TÉRMINO DO MANDATO | PRORROGAÇÃO ATÉ |
| 01 | Professor Carlos José Ribeiro Júnior | 07/08/2017 | 30/05/2019 |
| 02 | Professora Eunice Feliz Silva | 30/06/2017 | 30/05/2019 |
| 03 | Divina Providência | 16/06/2017 | 30/05/2019 |
| 04 | Professora Luziana Maria Pereira | 04/08/2017 | 30/05/2019 |
Leia-se:
| Nº | ESCOLA | TÉRMINO DO MANDATO | PRORROGAÇÃO ATÉ |
| 01 | Professora Eunice Feliz Silva | 30/06/2017 | 30/05/2019 |
| 02 | Divina Providência | 16/06/2017 | 30/05/2019 |
| 03 | Professora Luziana Maria Pereira | 04/08/2017 | 30/05/2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2018 .
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 12/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Sueli do Carmo Silveira Batista, matrícula n° 17.211-1, na função de Coordenadora Educacional, da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Sueli do Carmo Silveira Batista, matrícula n° 17.211-1, na função de Coordenadora Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 02/01/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 11/2018-GGEA, do dia 09/01/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jaqueline de Souza Silva, matrícula n° 16.121-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jaqueline de Souza Silva, matrícula n° 16.121-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO que o Professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 104/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 196, do dia 21/10/2017;
CONSIDERANDO que o professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, é Supervisor Escolar;
CONSIDERANDO que o Supervisor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Supervisor Escolar do professor Juarez Ribeiro Filho, Matrícula nº 18.841-7, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, setembro de 2017 a setembro de 2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 026/2017 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO que a Professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 103/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 196, do dia 21/10/2017;
CONSIDERANDO que a professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, é Gestora Escolar;
CONSIDERANDO que o Gestor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério.
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;
RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Gestor Escolar, da professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, Matrícula nº 13.031-1, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 06/10/2017 a 05/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMAS/JG, em sua primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de janeiro de 2018, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, inciso I a IX, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 – LOAS.
CONSIDERANDO o Relatório de Visita Técnica realizado em 28/11/2017;
CONSIDERANDO o Parecer da CNFCIE de nº. 001, emitido em 10/01/2018;
CONSIDERANDO a decisão do Pleno do CMAS/JG;
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR A INSCRIÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL PAULO FREIRE – CENDCS PAULO FREIRE – CNPJ Nº 28.538.961/0001-73, NESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, SOB O Nº 143.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de janeiro de 2018.
Ana Carla Lapa
Presidente do CMAS/JG
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2017 – SEINFRA. PROCESSO Nº 269/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO Á REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME. CONTRATADO: IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CNPJ/MF N° 33.645.482/0001-96. VALOR: R$ 632.402,71 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. PERÍODO: 28/12/2017 A 28/06/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 28/12/2017.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 010/2017 – SDES. Processo Nº 256.2017.AD.219.SDES.GJC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura para realização de eventos institucionais e culturais a serem realizados no Município do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 1, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 18 e 19). Contratada: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÃO LTDA – ME. CNPJ/MF 10.288.236/0001-29. Valor Total: R$ 1.284.799,20 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 19/12/2017 a 19/12/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.
Jaboatão dos Guararapes, 19/12/2017.
André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 011/2017 – SDES. Processo Nº 278.2017.INEX.209.SDES.CPL2. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação de artista para o evento Réveillon 2017/2018, a ser realizado no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF 05.102.456/0001-86. Valor Total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 27/12/2017 a 24/02/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.
Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2017.
André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 016/2017 – SDES. Processo Nº 280.2017.AD.221.SDES.GJC. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show’s pirotécnicos, no Réveillon 2017/2018 do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratada: A. O. LACERDA COMÉRCIO DE FOGOS EIRELI – ME. CNPJ/MF 16.732.124/0001-00. Valor Total: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018. Gestor do Contrato: Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Gerente de Turismo.
Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2017.
André Trajano de Oliveira
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2011 – SESA. PROCESSO Nº 037/2011. CPL SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOLGOTA, 50, LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR, CURADO I, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOCADOR: DANIEL GOMES DO NASCIMENTO. CPF/MF N° 665.035.404-002. PRAZO RENOVADO: 12 MESES. VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 2.746,39 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 30/06/2011 A 30/11/2018.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/11/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015 – SESAU. PROCESSO Nº 081/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÁDIOS POR DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HABILITADOS NO SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO-SME DIGITAL, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COSTA & CÉSAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF 04.821.172/0001-87. PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 01/10/2015 A 01/10/2018. VALOR ACRESCIDO: R$ 2.616,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). VALOR RENOVADO: R$31.392,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/09/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2016 – SESAU. PROCESSO Nº 036/2016. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP. CNPJ/MF 12.039.966/0001-11. PRAZO RENOVADO: 12(DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/11/2016 A 11/11/2018. VALOR: R$ 1.452.002,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11/09/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013 – SEPSI. PROCESSO Nº 034/2013. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. EMPRESA: MOREIRA E NEVES LTDA. CNPJ/MF 12.373.930/0001-70. PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 30/09/2013 A 30/09/2018. VALOR: R$ 246.613,92 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 29/09/2017.
IVANEIDE DANTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2015 – SEDEMS. Processo Nº 083/2015. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 3° Travessa Alexandre Baracho, 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges. Locador: Educap – Educação e Capacitação Profissional Ltda – ME. CNPJ/MF 00.381.102/0001-02. Valor mensal da locação: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 19/10/2015 a 19/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 18/12/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 102/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOUTOR FÁBIO MARANHÃO, 500-A, GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: JOSE ANTONIO DE LIMA. CPF/MF 197.562.404-15. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 08/12/2015 A 08/12/2018. VALOR MENSAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 07/12/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 097/2015. CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA DO PROGRESSO, 2120, CASA D, JARDIM JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDES VIEIRA. LOCADOR: JOSE MANOEL DE ALBUQUERQUE. CPF/MF 033.936.234-00. PRAZO RENOVADO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 11/12/2015 A 11/12/2018. VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 08/12/2017.
MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96 Operação nº 0376.152-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 01, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.153-90/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 02, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.155-18/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 03, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.156-22/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 04, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Operação nº 0376.067-47/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 05, localizado na Estrada da Usina, S/N, Planalto, antiga Fazenda Suassuna, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 272.160,00, com vigência de 17/11/2017 a 17/07/2019, firmado em 17/11/2017 assinado por Laércio Roberto Lemos de Souza (representante da CAIXA) e Luiz José Inojosa de Medeiros (representante do Município de Jaboatão dos Guararapes).
