14 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1532 / 2022, de 13 de setembro de 2022. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária
13 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 110 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Institui Grupo de Trabalho Permanente, denominado Centro Municipal de Formação dos
10 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
09 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do Loteamento Reserva Villa Natal, especificamente para
07 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
06 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 38/2021, de 5 de fevereiro de 2021, Estrutura
03 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 104, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
02 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
01 DE SETEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Convoca a V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão
31 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
30 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 165 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100 , DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PREFEITO DO JABOATÃO DOS
27 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 164 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 97 , DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
26 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 163 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
25 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 162 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 96 , DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
24 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 161 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
23 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 160 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 789/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de
20 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 159 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 93, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
19 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 158 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1529 / 2022, DE 18 AGOSTO DE 2022 EMENTA: Altera a Redação do art. 15 da Lei Municipal nº 1.438,
18 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 157 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
17 DE AGOSTO DE 2022 – XXXI – Nº 156 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela