31 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 209-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE TRANSMISSÃO Termo de Transmissão das Atribuições do Cargo de Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, para o Presidente da Câmara, no
31 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 209 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
28 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 208 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.575 / 2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), instituído
27 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 207 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1575 / 2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), instituído
26 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 206 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
25 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 205 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
24 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 204 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 066/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem
21 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 203 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
20 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 202 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
19 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 201 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 173, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
18 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 200 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 62 / 2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO
17 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 199 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº
13 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 198 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos gestores e fiscais dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Executiva de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras
12 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 197 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1574 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.559/2023, de 21 de junho
11 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 196 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
10 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 195 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
07 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1573 / 2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre os serviços voluntários e as doações de donativos
06 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 193 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
05 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 192-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1572 / 2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar o recurso da assistência
05 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 192 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS