Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DO GUARARAPES (LOTE 1-A e 1-B). REGISTRADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06/02/2018 a 06/02/2019. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal. LOTE 01 – A ( COTA PRINCIPAL = 75% AMPLA CONCORRÊNCIA) – PAPEL PARA IMPRESSÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 PAPEL P/IMPRESSÃO A4 BRANCO, 75 gramas/m², medindo 210x297mm. C/10 RESMAS CAIXA 7.500 R$ 154,80 R$ 1.161.000,00 LOTE 01 – B ( COTA 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE: ME, EPP, MEI) – PAPEL PARA IMPRESSÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 004/2019– CG/2ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 034/2018, em seu artigo 13, §2º e §3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; Considerando o inteiro teor do Ofício nº 091 – SEMOP/SEINFRAOP (Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública), de 28 de dezembro de 2018; RESOLVE: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor do servidor AVERALDO VIEIRA DE MELO, matrícula nº ‘, ocupante do cargo de Agente de
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0231/2019 – DESIGNAR a Superintendente TARCIANA SANTOS SOUZA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no período de 04/02/2019 a 03/03/2019, durante o afastamento, para gozo de férias, do Secretário Executivo Isaac Azoubel Abram. Ato n.º 0232/2019 – DESIGNAR a Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019, durante o afastamento, para gozo de licença prêmio, da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas. Ato n.º 0233/2019 – DESIGNAR a servidora CARLA RODRIGUES LEMOS, matrícula n° 4.0592237.1, para responder, cumulativamente, pelo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.2018.PE.013.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de preços que entre si celebram o Município do Jaboatão dos Guararapes e a (s) empresa (s) abaixo relacionada (s), visando a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Itens: 01 E 02. REGISTRADA: H. LIRA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 11.855.138/0001-99. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 01/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO LOTE I QTD VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ESTIMADO VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL (A) (B) (C) = (A) X (B) (D) = (C) X12 01 Veículo
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0212/2019 – NOMEAR MARÍLIA LORDSLEEM DE MENDONÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2019. Ato n.º 0213/2019 – NOMEAR EDRIANE PEREIRA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019. Ato n.º 0214/2019 – EXONERAR MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUS, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. CPL-2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E FISCALIZAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL) VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDADAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES. FORNECEDOR: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. VIGÊNCIA: 26/01/2018 A 26/01/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26/01/2018.RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO. DESCRIÇÃO QUANT. PREÇOUNITÁRIO PREÇO ANUAL UNITÁRIO TOTALESTIMADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS). 90 R$2.796,78 R$33.561,36 R$3.020.522,40 ENCARREGADO/ FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – DIARISTA, PERFAZENDO 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS SEMANAIS). 3 R$3.174,39 R$38.092,70 R$114.278,09 VALOR TOTAL: R$ 3.134.800,49 (TRÊS MILHÕES, CENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 011/2018 – SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.L. nº 024.2018.PE.009.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico nº 009/2018. OBJETO: Aquisição de materiais para atendimento educacional especializado dos estudantes com deficiência e transtorno do espectro do autismo da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA. CNPJ Nº 24.437.252/0001-40. Valor total: R$ 58.921,44 (cinquenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2018 a 12/06/2019. Gestor do contrato: Lauricéia Tomaz da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Educação Especial, Matrícula: 59.277-1. Jaboatão dos Guararapes, 11/07/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação ITEM DESCRIÇÃO QTD VLR UNITÁRIO VLR TOTAL LOTE 2 A- AMPLA CONCORRÊNCIA 9 Mesa redonda para atendimento (Modelo PBH-MRR) – Modelo PBH- MRR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da rede municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: Lote 16. REGISTRADA: Mobili Dentale Móveis Odontológicos Eireli ME – CNPJ: 26.747.466/0001-49. VALOR: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 16 Mesas auxiliares volantes – Para amalgamador, fotopolimerizador e armazenamento de materiais em uso. Confeccionadas em MDF, com 2 bordas arredondadas e laminado decorativo (fórmica) texturizado; Pés com regulagem que possibilitem nivelamentos individuais dos módulos, compensando o desnível do piso e possibilitando derivações para instalações
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0203/2019 – EXONERAR MARCELO RAMOS SILVA, matrícula n° 4.0592928.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019. Ato n.º 0204/2019 – NOMEAR EDVAN FERREIRA DE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019. Ato n.º 0205/2019 – DESIGNAR a Superintendente DIANA CAVALCANTE SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, no período de 22/02/2019 a 08/03/2019, durante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 06 E LOTE 20. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR: R$ 462.612,27 (quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019. Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal LOTE 06 – LATICÍNIOS E DERIVADOS DO LEITE ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 QUEIJO DO TIPO PRATO – É um queijo de massa semi – cozida. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 94, 256, 258. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI – CNPJ: 21.438.123/0001-89. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.950,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 14/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 94 Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) Bisnaga com 30g 12.000 R$ 10,10 R$ 121.200,00 256 Valproato de Sódio de 288mg (equivalente a 250mg ácido valpróico) Compr 250.000 R$ 0,34 R$ 85.000,00 258 Valproato de Sódio de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico) Compr 375.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde, policlínicas, vigilância em saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 76,121,122,130,164,168 e 323. REGISTRADA: EREFARMA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ: 15.439.366/0001-39. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 751.175,00 (setecentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018 Alberto Luiz Alves de Lima Secretário Municipal ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 76 Claritromicina de 500mg Compr 12.500 R$ 8,37 R$ 104.625,00 121 Etinilestradiol + Gestodeno (0,02 mg + 0,75mg) Bister c/ 21 compr 15.000 R$ 17,47 R$ 262.050,00 122 Etinilestradiol + Gestodeno (0,02 mg + 0,75mg) Bister c/ 21 compr 5.000 R$ 13,05