Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

Ata de Registro de Preços nº 056/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 182, 183 e 184. REGISTRADA: GR COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ: 17.451.234/0001-58. VALOR: R$ 63.710,00 (sessenta e três mil e setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 22/11/2019. Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE / MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 182 REATOR ELETRÔNICO BIVOLT PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 18/20 W UN / FORTEC 500 R$ 25,22 R$ 12.610,00 183 REATOR ELETRÔNICO BIVOLT PARA 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 36/40 W UN / FORTEC 500 R$ 23,99 R$ 11.995,00 184 REATOR ELETRÔNICO BIVOLT PARA 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 36/40 W UN / FORTEC 1500 R$

Ata de Registro de Preços nº 052/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 4, 5, 6, 7, 14, 15, 21 e 59. REGISTRADA: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ: 20.795.155/0001-79. VALOR: R$ 3.759,10 (três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 20/11/2019. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE / MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 ADAPTADOR PVC SOLDÁVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, 25 MM X 3/4″, PARA CAIXA D’ÁGUA UN / PLASTILIT 50 R$ 14,26 R$ 713,00 5 ADAPTADOR PVC SOLDÁVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, 32 MM X 1″, PARA CAIXA D’ÁGUA UN / TUBOZAN 50 R$

Ata de Registro de Preços nº 057/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lote 209. REGISTRADA: KOMAND COMERCIAL LTDA – ME – CNPJ: 86.780.897/0001-39. VALOR: R$ 3.340,00 (três mil e trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 22/11/2019. Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. LOTE DESCRIÇÃO UNIDADE / MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 209   FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M UN / TRAMONTINA 500 R$ 6,68 R$ 3.340,00 VALOR TOTAL: R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.

Ata de Registro de Preços nº 062/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 41,43,45,69,171 e 173. REGISTRADA: Uni Hospitalar Ltda – CNPJ: 07.484.373/0001-24. VALOR: R$ 2.017.395,00 (dois milhões dezessete mil e trezentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 28/11/2018 a 28/11/2019. Jaboatão dos Guararapes, 28/11/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 41 Beclometasona, dipropionato, Solução com Propelente (Aerossol) 200 mcg/dose Sol AerCt Al Frasco com 200 doses 18.000 R$ 37,00 R$ 666.000,00 43 Beclometasona, dipropionato, Solução com Propelente (Aerossol) 250 mcg/dose Sol AerCt Al Frasco com 200 doses 18.000 R$ 43,19 R$ 777.420,00 45 Benzilpenicilina G benzatina, Pó

Ata de Registro de Preços nº 065/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 75. REGISTRADA: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – EPP – CNPJ: 10.749.915/0001-58. VALOR: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 75 Claritromicina  de 500mg Compr 37.500 R$ 5,500 R$ 206.250,00 VALOR TOTAL: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais). OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO

Ata de Registro de Preços nº 064/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 51,87,91,93,123,143,235,237,239. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 1.441.800,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 51 Biperideno 2mg Compr 2.250.000 R$ 0,13 R$ 292.500,00 87 Clorpromazina, cloridrato de 25mg Compr 675.000 R$ 0,16 R$ 108.000,00 91 Colagenase Pomada dermatologica 0,6U/g Bisnaga com 30g 45.000 R$ 8,66 R$ 389.700,00 93 Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) Bisnaga com 30g 36.000 R$ 6,25 R$

Ata de Registro de Preços nº 020/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 06,53,74,75,80,84,89,95,97,102,103,105,109,112 e 116. REGISTRADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 07.626.776/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 539.405,43 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 44.950,45 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 06 Avental odontológico para radiografia periapical com protetor de tireóide – Equivalência em chumbo de

08 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 005 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01  RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2018.CONC.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza de canais (macrodrenagem), galerias e canaletas do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE (lotes 1 e 2). Após a análise das propostas apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação 01 declara VENCEDORAS do Lote 01 do certame a empresa CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA. EPP., inscrita no CNPJ nº 03.492.867/0001-08, no VALOR GLOBAL de R$ 5.924.835,29 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e do Lote 02 a empresa SERVITIUM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.558.943/0001-34, no VALOR GLOBAL de R$ 5.571.614,01 (cinco milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e catorze reais e um centavo). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias

Ata de Registro de Preços nº 069/2018 – SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens 7,11,21,27,29,31,79,81,85,89,137,139,141,195,201,209,215,225,245,253 e 263. REGISTRADA: Drogafonte Ltda. – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 3.495.360,00 (três milhões quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/12/2018 a 06/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2018. Alberto Luiz Alves de Lima.  Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 7 Ácido Fólico – 5mg Compr. 2.250.000 R$ 0,04 R$ 90.000,00 11 Água destilada, Solução injetável, apirogênica, estéril F/A com 500 ml 27.000 R$ 2,27 R$ 61.290,00 21 Amitriptilina, cloridrato de 25mg Compr. 4.500.000 R$ 0,03 R$ 135.000,00 27 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, Suspensão Oral

07 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 004 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.  RESOLVE: Ato n.º 0050/2019 – NOMEAR PRICYLLA WANNA LOPES XAVIER, no Cargo de Direção e Gerenciamento de OUVIDOR, símbolo CDG-4, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.  Ato n.º 0051/2019 – NOMEAR SÉRGIO ALVES LONGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE PREVIDÊNCIA e ATUÁRIA, símbolo CDG-4, do JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2019. Ato n.º 0052/2019 – NOMEAR FERNANDO PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2019.

04 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 003 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019.  RESOLVE: Ato n.º 0042/2019 – EXONERAR CHRISTIANO VILA NOVA DOS SANTOS MOURA, matrícula 0592325.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019. Ato n.º 0043/2019 – EXONERAR MARIA ROSINEIDE ARAUJO BARBOSA, matrícula 0592930.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-8, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2019.  Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019. Anderson Ferreira Prefeito   ATOS DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e

03 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 002 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 214.2018.PE.054.SME.CPL4. Natureza: Serviço. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (doze) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT, CONFORME QUADRO QUE RELACIONA QUANTIDADES E ITENS A SEREM UTILIZADOS. Após a realização do Pregão e da análise pela secretaria demandante dos valores apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar, a Comissão Permanente de Licitação 04 declara VENCEDORAS do certame as empresas: LOTE 1:  ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME inscrita sob o CNPJ: 10.359.279/0001-58 com endereço na Av. Dr. Francisco Correia, 690 – B8 – Centro – CEP: 54.735-000 São Lourenço da Mata – PE, que ofertou o valor de 274.312,26 (DUZENTOS SETENTA QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). LOTE 2: MLP GRÁFICA E