Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0912/2018 – EXONERAR A PEDIDO ANNE SORINE SALSA RICARDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 5º de novembro de 2018. Ato n.º 0913/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 01 de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de MARISTELA RODRIGUES FREITAS DA SILVA, Ato n° 0107/2017, de 05/01/2017. Ato n.º 0914/2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO  RATIFICO, em todos os seus termos, o REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052.2018.AD.039.SME.CPL4 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2018, Processo Licitatório nº 065/2017, Pregão Eletrônico 023/2017 – Secretaria de Infraestrutura e Habitação/ EMLURB da Prefeitura da Cidade do Recife. OBJETO: Aquisição de material de higienização e limpeza em seus itens 04 do Grupo 06; 01 do Grupo 08; e 01 do Grupo 10. CONTRATADA: Aquarela Livraria e Papelaria LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.387.783/0001-70, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, 116-B – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. VALOR GLOBAL: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).  Jaboatão dos Guararapes, 08 de Novembro de 2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS. Secretária Municipal.  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA  ADIAMENTO SINE DIE  A Pregoeira da Comissão de Licitação Permanente – CPL3, informa aos interessados o ADIAMENTO SINE

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0852/2018 – NOMEAR ALDAGISA REJANE SOARES DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 22 de outubro de 2018. Ato n.º 0853/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Política de Pessoal / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Ato n° 0085/2017, de 05/01/2017. Ato n.º 0854/2018 – DESIGNAR

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 160, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:                 RECURSOS DO TESOURO – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 32.602 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA 08 243 1031 2.244 – ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 298/2018-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 023/2018 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 107/2018 – CG/1ª CPIA, datada em 24 maio de 2018, publicada no DOM nº 090, de 01 de junho de 2018, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente. RESOLVE: DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 157, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.. DECRETA:  Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:                 RECURSOS DO TESOURO – R$ 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA 34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL 15 451 1017 2.254 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL Red. 0665 FNT

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 156, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre a estrutura, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Direta que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 22 e no art. 25, ambos da Lei Complementar Municipal nº 33, de 28 de março de 2018, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes; DECRETA: Art. 1º Fica transferida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública para a Secretaria Municipal de Saúde a Secretaria Executiva de Planejamento em Infraestrutura, passando a denominar-se Secretaria Executiva de Atenção e Regulação em Saúde, com as seguintes competências e atribuições: a) formular e implementar a política de assistência à

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 155, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no  valor de   R$  45.000,00  (Quarenta e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:       RECURSOS DO TESOURO – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1029 2.266 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Red. 0615 FNT 01 3.3.50.00

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0845/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de outubro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SILVA, Ato n° 0172/2017, de 05/01/2017. Ato n.º 0846/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios para SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de outubro de 2018, relativo à nomeação de ALEXANDRA CAVALCANTI DE MOURA, Ato n° 0168/2018, de 27/03/2018. Ato

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0844/2018 – EXONERAR JOSE SAMARONE NASCIMENTO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 25 de outubro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2018. Anderson Ferreira Prefeito  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 290/2018-CG/1ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0840/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0763/2018 que nomeia FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ato n.º 0841/2018 – EXONERAR A PEDIDO EDVALDO JOSE GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ENGENHARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 04 de outubro de 2018. Ato n.º 0842/2018 – EXONERAR ESDRAS EMANUEL DE FREITAS VASCONCELOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 149, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:                   RECURSOS DO TESOURO – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 04 131 2042 2.017 – DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS Red.