Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SAD Nº 003/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 45/2023 e em atenção a Lei Federal nº. 14.133/2021 e normativos municipais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Central de Contratações Corporativas – EPC-SAD – CORP, constituída pelos seguintes servidores e suas funções: I – Gestor de Planejamento de Contratações: RENIELE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 91.128-7, II – Responsável pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP: PAULO JOSÉ DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 0916376-1; III – Responsável pela estimativa de preços: DIOGO RAPHAEL DE LIMA CABRAL, matrícula nº 91.130-6; FÁBIO GABRIEL BATISTA TAVARES, matrícula nº 91.746-0; RAQUEL SOARES DA COSTA, matrícula n.º 4.0915225.1 FABIANA JOSÉ FELICIANO BEZERRA, matrícula n.º 4.0591791.3 IV – Responsável pelo termo de referência – TR, anteprojeto,

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0075/2024 – NOMEAR SERGIO ALVES DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0076/2024 – NOMEAR IANDRA FREIRE COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0077/2024 – NOMEAR JEYCIANNE KATHERIN DA COSTA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, com efeito a partir de 25 de janeiro

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0056/2024 – EXONERAR A PEDIDO POLLIANNA ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 4.0916601.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 11 de janeiro 2024. Ato n.º 0057/2024 – EXONERAR A PEDIDO NATASCHA REGINA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO, matrícula nº 4.9103071.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 19 de janeiro 2024. Ato n.º 0058/2024 – EXONERAR A PEDIDO ALDILEIDE MELO DA SILVA, matrícula nº 4.0911448.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 002/2024 – CGM A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 045/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Lei Municipal n°407-A/2010, de 03 de junho de 2010, que trata das competências e atribuições específicas daquele Órgão; CONSIDERANDO a reestruturação administrativa realizada na Controladoria Geral do Município; CONSIDERANDO o Ato n.º 0022/2024 no DOM nº 9 de 13/01/2024, da exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo a partir do dia 01/01/2024; CONSIDERANDO a vacância do cargo da Presidente de Comissão em conformidade com as normas estabelecidas; RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensos: I – a realização de audiências para oitivas de partes e testemunhas no âmbito da Comissão Permanente de Inquérito da Corregedoria Geral; II – os prazos

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0044/2024 – EXONERAR A PEDIDO MAISA GOMES MARINHO, matrícula nº 4.0916200.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024. Ato n.º 0045/2024 – NOMEAR KARLA DANIELE BURGOS VICENTE SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0046/2024 – NOMEAR SEVERINO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0038/2024 – NOMEAR WILLIAMS DOUGLAS BARROS DA ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0039/2024 – NOMEAR NOELMA SANTOS COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0040/2024 – NOMEAR CLÁUDIA NASCIMENTO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0026/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativo à nomeação de TARCISIA BRITO CAVALCANTI, Ato n° 00520/2022, de 06/04/2022 e alteração posterior (0377/2023, de 21/03/2023). Ato n.º 0027/2024 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL 4 / símbolo CAA-4, relativo à nomeação de RAPHAELLA MARIA VALOIS KRAUSS, Ato n° 0349/2023, de 15/03/2023. Ato n.º 0028/2024_ – EXONERAR A PEDIDO MARCUS VINICIUS CABRAL BARBOSA, matrícula nº 4.0911332.2, do Cargo

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0025/2024_ – NOMEAR SHIRLEY NOBRE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2024 LUIZ MEDEIROS Prefeito 90943 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 116 / 2024 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no

GABINETE DO PREFEITO       ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023. RESOLVE: Ato n.º 0014/2024 – NOMEAR RICARDO ALEXANDRE MACIEL DE QUEIROZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024. Ato n.º 0015/2024 – EXONERAR MARIA ANGELICA ALVES BELCHIOR, matrícula nº 4.0592043.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024. Ato n.º 0016/2024 – NOMEAR MARIA ANGELICA ALVES BELCHIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 01/2024 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – CMDDCA/JG. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes CMDDCA/JG , no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de Nº. 8069/90 e pelas Leis Municipais Nº 122/1991 e Nº 1038/2014. CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA Nº231, de 28 de dezembro de 2022; CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 1546/2023, que dispõe sobre Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 122/91 que determina em seu art. 9º, inciso XI, como sendo de competência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dar posse aos membros dos Conselhos Tutelares e conceder licença,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM nº 246, de 29/12/2011, assim como Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM nº 212 de 12/12/2018, Portaria nº 366/2022/SME, datada de 15/09/2022, publicada no DOM nº 179 de 20/09/2022 e Portaria nº 218/2023/SME, datada de 14/04/2023, publicada no DOM nº 072 de 15/04/2023; CONSIDERANDO a CI nº 023/2023-AJUR/SME, datada de 13/11/2023, encaminhada à Secretária Municipal de Educação e Esportes, tratando de resultado da Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório; CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 0002740-GAB/SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 17/11/2023. RESOLVE: I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL nos cargos de

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 1415 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/ 2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019. CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 0003812 – SME – GAB, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 20 de novembro de 2023. CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 260/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º – RENOVAR as cessões dos servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus