Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. Registro de preços para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes (LOTE 01). CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA. CNPJ/MF Nº 16.994.727/0001-71. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 28/03/2018 até 28/03/2019. Gestor da Ata: Igor Fontes Cadena. Cargo: Gerente de Gestão Educacional e Avaliação. Matrícula: 59.214-3. Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2018. IVANEIDE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação LOTE 1 ITEM QTD POR KIT QTD TOTAL UNID DESCRIÇÃO PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 1 2 17.162 UNID CAMISA REGATA –EDUCAÇÃO INFANTIL 15,15 260.004,30 2 2 102.232 UNID CAMISA MANGA CURTA – ENSINO FUNDAMENTAL 16,43 1.679.671,76 3 2 8.581 UNID BERMUDA 22,10 189.640,10 4 2 8.581 UNID SHORT-SAIA 24,08 206.630,48 LOTE
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0401/2018 – NOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2018. Ato n.º 0402/2018 – EXONERAR DANIEL VICTOR DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0403/2018 – NOMEAR VANESSA LUCIANETTI DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EDUARDO CAMPOS/ SOTAVE, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na Planilha constante do tópico 5.3 do Edital, item referente à Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica, onde se lê: 5.3. Será atribuída pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO a “Nota do PLANO DE TRABALHO” (NPT) em conformidade com o quadro de pontuação total e seus critérios, especificados nos respectivos itens, abaixo descrito: CRITÉRIOS ITENS PONTUAÇÃO MÁXIMA (ITEM) PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA DO CRITÉRIO C1. Experiência (avaliada segundo tempo e volume de atividade) Gestão de Serviços de Saúde 05 25 Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica 10 Gestão de Serviços de Saúde em Urgência e Emergência 10 C2. Conhecimento do Objeto da Contratação Identificação dos Principais Problemas e Necessidades 3 10 Leia-se: 5.3. Será
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 175/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 129/2018-GGEA, do dia 09/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 22/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018. Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 176/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 3.304.666,00 (Três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 2085 2.019 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0371/2018 – EXONERAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0372/2018 – NOMEAR THIAGO HENRIQUE FREITAS LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0373/2018 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 30 de
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimentos de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ/MF Nº 13.611.287/0001-38. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 19/04/2018 até 19/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 19/04/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QUANT. GERAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL POR ITEM R$ 1 1 CANETA ESFEROGRÁFICA – PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2017. Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 24.658.170/0001-26. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 26/04/2018 até 26/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 26/04/2018. RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio LOTES VENCEDORES: LOTE 08, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 20. LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM UND QUANT. GERAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL POR ITEM R$ 8 1 CANETA CORRETIVA LÍQUIDA: Para erros mecanográficos e manuais, base d’água, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, com 8 ml, com validade mínima de1(um) ano.MARCA: LEONORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SEMASC. PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3. O registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Gerência de Proteção Social Básica e da Gerência de Proteção Social Especial, na execução de programas, serviços, projetos e ações. CONTRATADA: MARIA L. CAMINHA DA SILVA – ME. CNPJ/MF Nº 18.658.386/0001-99. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Vigência: de 17/04/2018 até 17/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ITEM QUANT. UND ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 36.000 Unid LEQUE: PAPEL TRIPLEX 300g, IMPRESSÃO 4×4 CORES, 20×20 0,32 11.520,00 8 1.500 Unid CRACHÁ: PLASTIFICADO, COM CORDÃO, FORMATO 10x12cm, PAPEL TRIPLEX 250g, 4×0, FURADO COM CORDÃO, EM VÁRIOS MODELOS. 1,34 2.010,00 14 35 Unid BANNER – VINIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 – SEMASC. PROCESSO Nº 043.2018.PP.009.SDSC.CPL3. O registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Gerência de Proteção Social Básica e da Gerência de Proteção Social Especial, na execução de programas, serviços, projetos e ações. CONTRATADA: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 10.541.005/0001-85. Prazo de Vigência 12 (doze) meses, Vigência: de 17/04/2018 até 17/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 17/04/2018. MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania ITEM QUANT UND ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1.1 COTA RESERVADA PARA MEI, ME e EPP (25%) 7.500 Unid REVISTA: CAPA: 29.7×42.2cm, 4×4 CORES EM COUCHE BRILHO 170g. CTP INCLUSO. MIOLO: 20 A 40 PÁGS, 21×29.7cm, 4 CORES EM COUCHE BRILHO 115g.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 – SMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018. CPL 5. Registro de preços que entre si celebram o Município do Jaboatão dos Guararapes e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), visando a contratação de empresa especializadas em serviços de locação de veículos automotores, sem motoristas e sem combustível, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: MIRIAN HELENA DA SILVA EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 12.611.916/0001-67. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 10/04/2018 até 10/04/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/04/2018. ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde ITEM DESCRIÇÃO LOTE II QTD VALOR UNITÁRIO MÁXIMOESTIMADO VALOR MENSAL MÁXIMO ESTIMADO VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO ANUAL (A) (B) (C) = (A) X (B) (D) = (C) X12 01 Veículo tipo passeio/hatch, zero km, 04 portas laterais, capacidade para
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 – SME. PROCESSO Nº 001.2018.PP.001.SME.CPL3. Registro de preços de contratação exclusiva para ME, conforme a lei complementar nº 147/2014, para aquisição de gás de cozinha GLP, carga de 13Kg, residencial, dimensões aprox.. 360x460mm, com carga, e gás liquefeito de petróleo (GLP), botijões 45Kg – reposição. Botijões 45Kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA ME. CNPJ/MF Nº 70.235.775/0001-21. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: De 14/03/2018 até 14/03/2019. Jaboatão dos Guararapes, 14/03/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS Secretária Municipal de Educação LOTE 1-A ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 1-A GÁS DE COZINHA, GLP, CARGA DE 13 KG. Botijão (und) 600 76,00 45.600,00 2-A BOTIJÃO